O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza Assembléia Geral nesta sexta-feira (13 de maio), às 9 horas, para escolha da nova Coordenação-Geral e Diretores da entidade. Na mesma reunião, que será realizada no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público de Santa Catarina), será eleita também a nova Presidência da Associação dos Integrantes do Fórum. Até esta sexta-feira a Coordenação-Geral do Fórum é exercida pelo Promotor de Justiça Durval da Silva Amorim, e a Presidência da Associação pelo ex-Conselheiro Tutelar Ernesto Ramos Medeiros. A atual composição da direção do Fórum e da Associação encerra um mandato de dois anos.

Podem participar da eleição os três mil associados ao Fórum, que são todos voluntários, entre cidadãos comuns e representantes de entidades, organizações não-governamentais e organismos engajados em trabalho de proteção e defesa da criança e do adolescente. Já a eleição para a Presidência da Associação dos Integrantes, que é a personalidade jurídica do Fórum, conta com aproximadamente 280 votantes. O eleito para a Coordenação-Geral do Fórum será também conduzido à Coordenação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente na Região Sul, na próxima segunda-feira (16.05).

Audiência pública no dia 18 de maio

O Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil foi criado em maio de 1998 e apóia as duas mobilizações de enfrentamento do problema que marcam o calendário catarinense. A primeira mobilização acontece em 18 de maio, no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". O tema para este ano é "Direitos Sexuais são Direitos Humanos - Pelo Direito de Crianças e Adolescentes a uma Sexualidade Saudável e Protegida".

A data foi instituída pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e a programação em Santa Catarina este ano inclui a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, das 9h às 12h, na próxima quarta-feira (18.05). Na ocasião, serão entregues termos de compromisso aos municípios participantes das "Jornadas Catarinenses pela Infância e Adolescência Protegidas de Santa Catarina".

São documentos que ratificam o compromisso destas cidades com ações em favor do público infanto-juvenil assumido nas Jornadas, que foram seminários realizados em diversas regiões do Estado para tratar do tema. São parceiros nas Jornadas a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da Assembléia Legislativa (AL), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (FMSS).

Já a segunda mobilização acontece em 24 de setembro, "Dia Estadual de Mobilização", quando a prevenção da violência e do abuso sexual infanto-juvenil é novamente abordada de forma intensiva com a sociedade, através de palestras, seminários, debates em escolas e em entidades públicas e privadas. As duas iniciativas são coordenadas no Estado pelo Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-juvenil e têm o apoio do Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo das propostas é convencer a população sobre a necessidade de implementar ações de combate a toda forma de violência contra crianças e adolescentes.

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