O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou reunião, nesta segunda-feira (22/8), visando estabelecer a metodologia de trabalho para a apuração das responsabilidades acerca da poluição que vem ocorrendo no Rio Itapocuzinho e tem gerado interrupção no abastecimento público de água no Município de Guaramirim. Na reunião, foi formada uma força-tarefa para apurar a origem da poluição.

A reunião foi promovida pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul, que instaurou inquérito civil a partir de representação formulada pela empresa "Águas de Guaramirim" relatando episódios de poluição que vêm causando interrupções na operação da estação de tratamento de água de Guaramirim. "Tais eventos, até então esporádicos, têm se intensificado nos últimos meses, no que diz respeito à frequência e gravidade, levando a empresa a buscar o auxílio do Ministério Público", comenta o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

Segundo já foi apurado no curso do inquérito civil, episódios recentes de poluição têm sido causado pelo despejo indevido de metais, obrigando a concessionária de serviço público a paralisar a captação e, por vezes, a distribuição de água no Município de Guaramirim. A maior parte dos eventos tem ocorrido nos fins de semana e durante o período noturno, o que indica que o descarte ilegal de efluentes não ocorre de forma acidental.

Na reunião, foi deliberada a formação de uma força tarefa, envolvendo os órgãos ambientais municipais de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Schroeder e a FATMA para investigar a origem da poluição. A Polícia Militar Ambiental também será convidada a integrar o grupo.

Paralelamente, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), está elaborando Plano de Ação visando o estabelecimento de medidas que assegurem a qualidade da água do Rio Itapocuzinho, que hoje é o principal manancial de abastecimento do Município de Guaramirim.

Segundo o Promotor de Justiça, os objetivos de curto prazo são a eliminação da poluição e a identificação e responsabilização, inclusive na esfera criminal, dos responsáveis pela poluição.

Participaram da reunião, ainda, representantes do Município de Guaramirim, da empresa Serrana Águas Ltda., da Associação Empresarial de Guaramirim, Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira de Schroeder.