Teve início nesta terça-feira (09/08) e segue até quinta-feira (11/08) o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, evento conjunto promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de SC (TCE-SC). Com palestras, painéis e discussões, a iniciativa propõe o debate de estratégias para o fortalecimento das políticas de educação no país.

O evento acontece no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de SC. Na solenidade de abertura, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, ressaltou o compromisso do MP catarinense em promover o debate público sobre a educação. "Não é possível falar em uma nação evoluída e sustentável sem uma educação de qualidade. Por isso nós estamos aqui hoje. Gestores, órgãos de controle, focados na discussão dos grandes problemas ou grandes questões que afligem a educação do nosso país. E mais do que isso. Como reduzirmos as desigualdades sociais por meio da educação', disse. 'Não são poucas as iniciativas isoladas de município, estados, órgãos de controle buscando um aperfeiçoamento do sistema que nós temos hoje, não só de controle, mas sobretudo de execução dos projetos de educação. Mas essas iniciativas isoladas são muito pouco. É preciso uma coordenação global. Que todos estejamos alinhados na mesma linguagem, nos mesmos parâmetros, nas mesmas prioridades', continuou o PGJ.

Para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, "A constituição assegurou com sabedoria e com compromisso republicano invulgar que a educação é direito de todos, dever do estado e da família e com a participação da sociedade. É reconhecendo e assumindo publicamente o compromisso dos órgãos de controle que vamos debater as boas práticas. Nosso compromisso não é apenas verificar se os mínimos constitucionais foram aplicados, mas se esses recursos se traduzem em melhorias na vida das pessoas", destacou.

Logo depois da abertura oficial ocorreu a primeira palestra da programação, proferida pela presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, e pela diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas, Cláudia Costin. As gestoras falaram sobre o tema "cooperação federativa e garantia de qualidade na educação: possibilidades e desafios", e a conversa foi mediada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, Rodrigo Coelho do Carmo.