Os cinco representantes da Primeira Instância no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) serão escolhidos nesta quarta-feira, dia 6 de agosto de 2008. Estão inscritos 11 Procuradores de Justiça. A votação ocorrerá das 9h às 17h, nas cidades de Florianópolis (na Procuradoria-Geral de Justiça), e em Joinville, Blumenau, Criciúma, Curitibanos e Chapecó, no Fórum local. A apuração deverá ocorrer logo após o encerramento do horário de votação, e o resultado deverá ser divulgado a seguir, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Conselho Superior é integrado por nove membros. Dois são natos: o Procurador-Geral de Justiça, cargo ocupado atualmente pelo Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, e o Corregedor-Geral do MPSC, cargo ocupado atualmente pelo Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva. Outros sete integrantes são eleitos pela classe entre os Procuradores de Justiça, sendo cinco deles escolhidos pelos representantes do MPSC na Primeira Instância (Promotores de Justiça), e dois escolhidos pelos representantes do MPSC na Segunda Instância (Procuradores de Justiça, que formam o Colégio de Procuradores de Justiça). A sessão do Colégio de Procuradores de Justiça para a eleição de seus dois representantes será realizada no dia 14 de agosto.

Órgão de Administração Superior e de Execução do Ministério Público, o Conselho Superior decide sobre as movimentações na carreira, delibera sobre processo administrativo e sindicância instaurados contra membros do MPSC, opina sobre o afastamento de membro para o exercício de outro cargo, emprego ou função de nível equivalente ou superior, homologa o resultado de concurso de ingresso na carreira, entre várias outras atribuições (Regimento Interno, conforme dispõe o artigo 34, inciso XXVII, da Lei Complementar Estadual nº 197, de 13 de julho de 2000).