O Procurador-Geral de Justiça e Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pedro Sérgio Steil, será empossado nesta sexta-feira (1°.09.2006) na Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União ( CNPG ). A nova Diretoria da entidade foi eleita por unanimidade no dia 16 de agosto, em reunião extraordinária do Conselho Nacional. A solenidade de posse será às 20 horas, no Salão Açores do Costão do Santinho Resort & Spa, com a presença de Chefes do Ministério Público de todo o País.

Steil, 53 anos, atua no Ministério Público de Santa Catarina há 27 anos e chefia a Instituição desde 2003, atualmente reconduzido ao segundo mandato. Ele exercia a Diretoria da Região Sul do CNPG e substitui na Presidência o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Francisco Sales de Albuquerque. O Conselho Nacional foi criado há 25 anos para defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais, promovendo a integração nacional através do intercâmbio de experiências e da elaboração de políticas uniformizadas nas várias instituições. Traça políticas e planos de atuação uniformes ou integrados, respeitando as peculiaridades locais, e avalia periodicamente a atuação do Ministério Público.

Steil assume a condução do CNPG defendendo "o absoluto respeito à autonomia e independência" do Ministério Público como condição indispensável ao cumprimento de suas várias atribuições, descritas na Constituição Federal, e o seu fortalecimento para ajudar a superar o momento de crise política e das instituições democráticas pelo qual passa o País. "A preservação do poder de realizar diligências investigatórias e o reconhecimento de ampla legitimidade para a busca de tutela jurisdicional a direitos e interesses difusos, coletivos, individuais e homogêneos, também são exigências inafastáveis à efetividade da atuação dos membros do Ministério Público em prol da sociedade brasileira", sustenta.

Steil pretende ainda que o CNPG contribua para a integração com o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), e solidifique um bom relacionamento com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), especialmente em relação às questões que envolvam a autonomia funcional e administrativa do Ministério Público.

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