Na última terça-feira (23/5), ocorreu o lançamento do portal de dados e estatísticas criminais da cidade de Chapecó, fruto de uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Unochapecó. Na oportunidade, foi realizada uma palestra pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior aos estudantes do curso de Direito, momento em que foram apresentados os dados e os indicadores. As informações estarão disponíveis no portal do Observatório do Pollen Parque Científico e Tecnológico da universidade.

Baran explica que os dados referentes aos roubos já estão disponíveis para consulta e os relativos aos homicídios logo estarão. A plataforma vai permitir que os usuários utilizem filtros em suas pesquisas não somente sobre dados dos fatos registrados, mas também sobre a investigação e a persecução criminal. Esse é o grande diferencial, a profundidade das informações disponíveis, aumentando a transparência. No futuro também estão programadas a inclusão de dados sobre outros crimes, a exemplo de abusos sexuais que já estão sendo coletados, ressaltou o Promotor de Justiça durante a sua fala.

Os dados apresentados revelam que o número de roubos registrados no município entre 2017 e 2022 foi de quase 2,9 mil crimes, porém, em média, apenas 17,5% deles foram esclarecidos. Outro fator que merece destaque é o fato de apresentarmos dados que não estão comumente disponíveis no Brasil, a exemplo da taxa de esclarecimento de crimes de roubo, que, salvo engano, não existe disponível em outros estados ou comarcas. Esse número vai permitir dar um panorama do crime de roubo e, a partir disso, a Promotoria de Justiça poderá fazer intervenções nessas áreas a fim de buscar aumentar essa taxa de esclarecimento e também pensar formas de prevenção do delito, asseverou.

O relatório também revelou que 61,26% dos roubos são praticados nas ruas. Entretanto, pelo modo como são praticados e pelo perfil das vítimas - muitas são trabalhadores indo ao trabalho ou voltando dele em horários de pouco movimento -, geram menos repercussão do que os roubos ao comércio e a residências, por exemplo. Os roubos contra pedestres são também menos esclarecidos pela polícia, ficando com uma média de 10,45%.

Uso dos dados pelo MPSC

O Promotor de Justiça explicou, ainda, que o uso desses dados permite que o Ministério Público faça o controle externo da atividade policial a partir de uma nova perspectiva. Sem prejuízo da atuação mais tradicional na avaliação de abusos, excessos e violência, o uso de indicadores como taxa de esclarecimento de crime permite medir com maior precisão a performance da polícia e contribuir para a sua melhoria. É uma perspectiva de fazer o controle externo por resultados, finalizou.

Total de homicídios

Baran ainda ressalta que em breve também estarão disponíveis para consulta os dados referentes às mortes violentas. Conforme o relatório, de 2006 a 2022 ocorreram 648 mortes violentas em Chapecó. De pronto, é possível identificar o grande aumento nas mortes nos anos de 2011 a 2014 - 50, 46, 51 e 62 mortes, respectivamente -, e com tendência de queda e estabilidade para o período de 2015 a 2021 - 45, 45, 40, 32, 34, 29 e 37. No ano de 2022, houve nova queda, registrando 33 mortes.

Também de acordo com a coleta realizada, mais de 90% das mortes violentas ocorridas em Chapecó foram esclarecidas. Em um país em que se mata muito e com impunidade, os números de Chapecó são um alento e mostram que, mesmo com leis deficientes e estrutura aquém da ideal, temos algumas ilhas de excelência policial, ressalta o Promotor de Justiça.

Por fim, enfatiza Baran que além de diversas linhas de trabalho que se abrem na Promotoria de Justiça com esse trabalho, a ideia é mostrar a importância de que a mesma profundidade de dados esteja disponível em todo o Estado de Santa Catarina e também nos demais estados, razão pela qual já iniciei contato com a Procuradoria-Geral de Justiça para discutir o assunto.

Mais informações

O relatório completo com o número de roubos está disponível no portal do Obsevatório Pollen Parque, que pode ser acessado em https://obs.unochapeco.edu.br/dashboard-bi/15.

Ainda, um relatório em formato acessível, apresentando alguns dos dados disponíveis, em especial, a taxa de esclarecimento e de punição de homicídios e roubos pode ser acessado aqui.