28.09.2006

Conselho de Política e Prioridades Institucionais discute projetos afetos às Promotorias de Justiça

Foram eleitos como Presidente do CCPPI, a Promotora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, como Vice-Presidente o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Dias e como Secretária a Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend.

O Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) realizou, no dia 25 de agosto, reunião com seus integrantes recentemente empossados para escolher o Presidente, Vice-Presidente e Secretário e iniciar o processo de discussão sobre o projeto de lei complementar de criação de novos cargos de membros do Ministério Público, sobre o projeto de substituição automática nas Promotorias de Justiça e sobre a prorrogação do prazo de vigência do Terceiro Plano Geral de Atuação (PGA).

Foram eleitos como Presidente do CCPPI, a Promotora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, como Vice-Presidente o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Dias e como Secretária a Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend. Na abertura do encontro, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Narcísio Geraldino Rodrigues, destacou o papel do Conselho como instrumento democrático de consulta de classe sobre questões institucionais relevantes.

Compareceram à reunião o Procurador de Justiça Plínio César Moreira e os Promotores de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil (Extremo-Oeste), Silvana Schmidt Vieira (Oeste), Alexandre Carrinho Muniz (Meio-oeste), Adalberto Exterkoetter (Alto Vale do Itajaí), Rosan da Rocha (Vale do Rio Itajaí e do Tijucas), Laudares Capella Filho (Planalto Norte), Gustavo Mereles Ruiz Dias (Médio Vale do Itajaí), Milani Maurílio Bento (Norte), Walkyria Ruicir Danielski (Sul), Marcio Cota (Extremo-sul) e Márcia Aguiar Arend (Grande Florianópolis).

Os integrantes do CCPPI foram empossados, no 12 de agosto, em solenidade realizada durante o XXIX Encontro Estadual do Ministério Público, em Fraiburgo. Os 13 integrantes do Conselho e seus suplentes foram escolhidos por votação direta de todos os membros do Ministério Público. O CCPPI é um instrumento para facilitar e aumentar a participação de Procuradores e Promotores de Justiça na definição das políticas e prioridades da Instituição, como na elaboração do PGA.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC