Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC tem nova fase de provas

A etapa discursiva do 45º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) terá início neste sábado, 18 de abril, e se encerrará na segunda-feira, 20 de abril. Ao todo, 291 candidatos realizarão as provas discursivas, que possuem três grupos de questões teóricas e práticas. Nesta etapa, as provas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto ocorrem no Instituto Estadual de Educação (IEE), prédio 101, no Centro de Florianópolis. 

Nos três dias de exame, o acesso ao prédio será permitido a partir das 11h30. Os candidatos e candidatas devem ingressar no local de prova até, no máximo, 12h20. As provas começam às 13h e se encerram às 18h, totalizando cinco horas de duração em cada um dos dias.  

A Fundação VUNESP é a entidade responsável pela aplicação e fiscalização das provas objetiva e discursiva, além do apoio logístico, sob supervisão da Comissão de Concurso e da Banca Examinadora do MPSC.  Ao todo, o MPSC registrou a inscrição de 3.840 candidatos ao cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Futuramente, o cadastro será utilizado para o preenchimento das vagas que surgirem durante a validade do concurso, de dois anos.     

No sábado (18/4), primeiro dia de prova, os conteúdos abordados serão Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.  

No domingo (19/4), segundo dia de exame, as disciplinas abordadas serão Direitos Difusos e Coletivos (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania), Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro e Direito Eleitoral. 

Na segunda-feira (20/4), último dia de prova, os tópicos abordados serão Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direitos Difusos e Coletivos (Processo Coletivo, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Defesa da Moralidade Administrativa, Direitos Humanos e Cidadania), Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Falimentar (questões práticas e teóricas). 

Próxima etapa 

Após a etapa discursiva, as fases seguintes – todas conduzidas pelo MPSC, em Florianópolis, serão: inscrição definitiva (incluindo avaliação psicológica e sindicância da vida pregressa), prova de tribuna, prova oral e prova de títulos. 

Mais informações 

As informações sobre os atos da Comissão de Concurso estão disponíveis no site do MPSC, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e no site da Fundação VUNESP.