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Com tradução para três idiomas estrangeiros, MPSC busca ampliar acesso a cartilha sobre direitos das mulheres em situação de violência

A cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foi traduzida para francês e espanhol e está sendo finalizada na versão em crioulo haitiano, considerando o perfil de mulheres imigrantes no estado. 

09.01.2026 17:47
Publicado em : 
09/01/26 20:57

Com o objetivo de ampliar o acesso à cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber – Conhecer seus direitos é o primeiro passo para romper o ciclo da violência”, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a traduziu para outras três línguas: francês, espanhol e crioulo haitiano, esta última em fase de finalização. A escolha dos idiomas foi de acordo com a origem predominante das mulheres imigrantes em Santa Catarina, e as cartilhas traduzidas já começaram a ser distribuídas. 

Lançado em agosto de 2025, durante o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha promovido pelo MPSC, o material responde de forma clara e acolhedora às dúvidas mais comuns de mulheres vítimas de violência. As principais orientações são referentes aos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha – por exemplo, como se estabelece o ciclo da violência, os caminhos de denúncia, como funcionam as medidas protetivas e quais são os serviços públicos disponíveis para acolhimento e proteção.  

"A proteção contra a violência não deve ter fronteiras ou barreiras linguísticas. Ao traduzir este conteúdo para idiomas como o crioulo haitiano, o espanhol e o francês, o MPSC democratiza o direito à informação e garante que a mulher imigrante saiba que não está sozinha. Conhecer seus direitos é o primeiro e mais essencial passo para romper o ciclo da violência e buscar acolhimento", declarou a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon. 

As “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foram elaboradas a partir de uma parceria entre o MPSC, por meio do NEAVIT, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público.  

As versões em português, em espanhol e francês já estão disponíveis nas Promotorias de Justiça, nas unidades regionais do NEAVIT, no Instituto Cidades Invisíveis, em Florianópolis, bem como no 3º Batalhão da Polícia Militar em Canoinhas, e podem ser solicitadas por qualquer pessoa ou instituição que tiver interesse, através do e-mail neavit@mpsc.mp.br. 

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC