Informação, educação e práticas restaurativas. Centrado nessas áreas, o projeto Ciranda promove conhecimento entre crianças e adolescentes, capacita profissionais e amplia a conexão entre os agentes da rede de proteção. Entre os dias 16 e 19 de setembro, a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, da Comarca de Itá, realizou um novo ciclo de ações. Com o tema "Formas de violência: as atribuições do Ministério Público e do Conselho Tutelar", aconteceram quatro palestras para alunos do sexto ao nono ano de três escolas públicas locais. Na mesma semana, foram conduzidos três círculos de construção de paz, cada um voltado para um público distinto: as mulheres, as crianças e os adolescentes assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e pela Proteção Social Especial de Média Complexidade de Itá.

Essa atividade integra a proposta de prática restaurativa, com uma abordagem pacífica para a resolução de conflitos e prioridade para o diálogo e a escuta.

"Na Promotoria de Justiça, identificamos que as crianças e adolescentes, ou seja, os principais destinatários das normas de proteção, não tinham conhecimento sobre a atuação do Ministério Público e do Conselho Tutelar, nem sobre as situações que caracterizam as violações de direitos. Informação é fundamental para garantir a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

Por isso, o projeto Ciranda busca promover diálogo sobre esse tema tanto nas escolas quanto entre as famílias assistidas pela Assistência Social do Município", explica a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, a idealizadora da ação, que foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em agosto.

O projeto Ciranda conta com três didáticas distintas:

- os Círculos de Construção de Paz, que proporcionam um espaço de escuta, comunicação não violenta e fortalecimento de vínculos;
- as palestras educativas, que tratam dos direitos da infância e da juventude;
- uma história em quadrinhos, que traz uma linguagem lúdica e tem como protagonistas os personagens Super MP e Catarineca.

Cada criança acolhida também recebe uma carta personalizada, com linguagem acessível, explicando o andamento do seu processo e os próximos passos, cumprindo o propósito do direito à informação. Nas palestras, a Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires entrega aos adolescentes o Gibi do Super MP e da Catarineca, um material didático próprio desenvolvido pelo projeto Ciranda.