Canal sigiloso da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo permitirá que vítimas e testemunhas denunciem casos de violência sexual contra crianças e adolescentes 

Permitir que casos de violência sexual contra crianças e adolescentes cheguem à Promotoria de Justiça sem barreiras burocráticas, com sigilo e de forma acessível. Esse é o objetivo do novo canal de denúncias que a 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo, que atua em Fraiburgo e Monte Carlo, irá lançar neste Maio Laranja, mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. 

O canal, que entrará no ar na primeira semana do mês, funcionará por meio de formulários on-line acessados via QR Code. Serão dois caminhos: um para quem quer relatar algo que viveu e outro para quem deseja informar uma situação que envolve outra pessoa, como um amigo, um aluno, um vizinho ou um filho. Os relatos serão recebidos diretamente pela Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel, que avaliará as providências cabíveis junto à rede de proteção.

“Criamos esse canal para que crianças, adolescentes e qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma situação de violência sexual possam nos procurar de forma segura e sigilosa. Muitas vezes, a denúncia não acontece porque a vítima não sabe a quem recorrer ou tem medo de se expor. O QR Code elimina essa barreira. Basta apontar a câmera do celular e escrever”, explica a Promotora de Justiça. 

Para alcançar o público, os QR Codes serão distribuídos em locais estratégicos dos municípios de Fraiburgo e Monte Carlo, como banheiros de escolas, Unidades Básicas de Saúde, farmácias e igrejas. A escolha dos pontos foi pensada para garantir privacidade, pois são espaços em que a pessoa poderá acessar o formulário sem ser observada. 

Todo o conteúdo enviado pelo formulário será tratado com sigilo. Conforme a necessidade de proteção da criança ou do adolescente, a Promotoria de Justiça poderá acionar outros órgãos da rede de proteção, como o Conselho Tutelar, o CREAS e a Delegacia de Polícia. O compartilhamento de informações ocorrerá apenas entre os profissionais responsáveis pela apuração e pela proteção da vítima. 

“O formulário é apenas o primeiro passo. Estamos desenvolvendo uma plataforma mais completa, com orientações sobre o tema e informações sobre todos os canais de denúncia disponíveis. Mas não queremos esperar. A urgência do problema exige que o canal de denúncia comece a funcionar agora”, conclui a Promotora de Justiça. 

O canal será apresentado em palestras nas escolas dos dois municípios ao longo do mês de maio. Os estudantes receberão materiais informativos sobre ele e aprenderão a acessá-lo. 

Sobre o Maio Laranja 

O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A data de referência é 18 de maio, que marca o caso Araceli, um dos episódios mais emblemáticos da luta pelos direitos infantojuvenis no Brasil. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade, o poder público e as instituições para informar, prevenir e estimular a denúncia, reforçando que a proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. 

No Ministério Público de Santa Catarina, o Maio Laranja se traduz em campanhas educativas, ações em parceria com a rede de proteção e orientações à população sobre como identificar sinais de violência e acionar os canais de denúncia, entre eles as Promotorias de Justiça, a Ouvidoria e o Disque 100. Neste ano, a 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo dá um passo além com o lançamento de um canal sigiloso de denúncia via QR Code, voltado tanto a vítimas quanto a testemunhas. 

A instituição reforça que o silêncio favorece a continuidade dos crimes e que a denúncia é o primeiro passo para interromper o ciclo de violência, responsabilizar os agressores e garantir a proteção integral das vítimas.