Buscando reduzir impactos ambientais, MPSC contribui com adequações em estudo de estrada pioneira em Garopaba

Buscando prevenir impactos ambientais e garantir que o projeto de uma estrada pioneira em Garopaba seja desenvolvido de forma sustentável, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Garopaba, apresentou sugestões de adequações no estudo do traçado da via que ligará as praias da Barra e Ouvidor. As propostas foram acatadas pela empresa responsável pela elaboração do estudo de impacto ambiental da possível obra.

As recomendações feitas pelo Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas tiveram como foco reduzir o número de transposições de cursos d’água, propondo ajustes no traçado para evitar cruzamentos desnecessários com esses corpos hídricos. Outra sugestão foi direcionar o percurso para áreas com vegetação predominantemente exótica, como pinus e eucalipto, em vez de regiões com vegetação nativa. As observações foram feitas durante uma vistoria in loco e registradas diretamente no mapa do projeto.

A vistoria fez parte de uma reunião técnica promovida pela Prefeitura de Garopaba nesta segunda-feira (10/11) para apresentar e discutir o projeto da estrada pioneira. O encontro reuniu diversos órgãos de fiscalização e teve como objetivo alinhar diretrizes, identificar condicionantes ambientais e legais e conduzir de forma integrada o processo de licenciamento ambiental.

Conforme o Município, há um estudo em andamento sobre a viabilidade técnica, ambiental e socioeconômica da ligação entre as duas praias. Atualmente, os dois pontos estão lado a lado, mas sem uma conexão viária direta, o que faz com que, para ir de um bairro ao outro, seja necessário percorrer um trajeto longo por vias secundárias e estradas internas, passando por regiões urbanas mais movimentadas.

A Prefeitura afirma que essa situação gera diversos desafios, como deslocamentos demorados e ineficientes, sobrecarga das vias principais e centrais, especialmente da SC-434, dificuldades em atendimentos de emergência e defesa civil, além do isolamento físico entre comunidades vizinhas que compartilham atividades econômicas e turísticas. O processo de estudo técnico e de planejamento, ainda em fase inicial, seguirá com novas etapas de análise e será apresentado aos órgãos competentes para conhecimento e avaliação.

Segundo o Promotor de Justiça, a área de implantação da estrada está inserida na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, abrangendo trechos com cursos d’água, vegetação de restinga e dunas, o que demanda especial atenção. “A atuação preventiva e técnica é essencial para assegurar que o desenvolvimento urbano ocorra de forma sustentável e compatível com a proteção dos ecossistemas locais. As adequações propostas buscam equilibrar o interesse público na melhoria da mobilidade com a preservação ambiental”, destacou o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas.

O MPSC seguirá acompanhando a elaboração do estudo de impacto ambiental e as etapas posteriores do projeto, contribuindo para que as intervenções respeitem a legislação ambiental e os princípios do desenvolvimento sustentável.