AVISO DE PAUTA: Evento marca lançamento de projeto do MPSC para ampliar proteção às mulheres que residem em condomínios

Na próxima segunda-feira (31/8), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Ouvidoria e do Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), lançará o projeto “Proteção Mora ao Lado”, iniciativa voltada à ampliação da rede de proteção às mulheres em situação de violência e à conscientização sobre o papel dos condomínios no enfrentamento à violência contra as mulheres.

O lançamento ocorrerá durante o evento “Diálogos pela Proteção das Mulheres nos Condomínios”, a partir das 13h, no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

A iniciativa parte da constatação de que grande parte das situações de violência contra as mulheres ocorre no ambiente doméstico e reconhece os condomínios como espaços estratégicos para ampliar o alcance da informação e aproximar a comunidade da rede de proteção. Por meio do projeto, síndicos, colaboradores e moradores terão acesso a informações para reconhecer sinais de violência, conhecer os canais de atendimento e os serviços disponíveis e compreender como buscar orientação e ajuda diante de possíveis situações de risco.

Para o Ouvidor do Ministério Público, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, a informação pode desempenhar um papel importante na prevenção e no acesso à proteção. “A informação pode ser decisiva para que uma mulher reconheça uma situação de violência e saiba onde buscar ajuda. Com o Proteção Mora ao Lado, queremos fazer com que essa informação chegue também às mulheres que vivem em condomínios, aproximando-as dos serviços e dos canais que integram a rede de proteção”, afirma.

Além da divulgação da Ouvidoria das Mulheres, canal especializado da Ouvidoria do MPSC, e dos demais serviços que integram a rede de proteção, o projeto prevê a distribuição de materiais informativos, campanhas de conscientização, palestras e ações de capacitação voltadas à comunidade condominial. Os condomínios que aderirem à iniciativa também poderão receber um selo que os identificará como integrantes do Proteção Mora ao Lado, tornando visível seu compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres.

A iniciativa conta com a parceria do SECOVI/SC, que contribuirá para a aproximação com administradoras e gestores condominiais e para a disseminação das ações junto ao setor. O NEAVIT também integra o projeto, contribuindo com sua experiência na área de enfrentamento às violências e apoio às vítimas e fortalecendo a atuação institucional do MPSC.

Durante o lançamento, será assinado Acordo de Cooperação Técnica para formalizar a parceria e fortalecer o desenvolvimento das ações previstas no projeto. A programação também inclui a apresentação do Proteção Mora ao Lado, exposição sobre o Mapa do Feminicídio e a atuação do NEAVIT, além de painéis conduzidos por representantes da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Civil de Santa Catarina e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que abordarão medidas protetivas, atendimento às vítimas e fluxos de atuação em situações de violência doméstica.