A previsão é de que no final do concurso haja 11 cargos de Promotor de Justiça Substituto para preenchimento, sendo 1 deles destinado às pessoas com deficiência. Poderão se inscrever bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, que deverá ser comprovada pelos aprovados no concurso quando forem convocados para a posse.

O valor da taxa de inscrição para o concurso é de R$ 280,00. Os doadores de sangue, nos termos do Lei estadual n. 10.567/1997, e as pessoas que integram família de baixa renda, nos termos do Decreto federal n. 6.135/07, poderão requerer a isenção da taxa até o dia 14/03/2016, na forma prevista no Edital.

Encerrado o prazo das inscrições provisórias, a relação dos candidatos admitidos ao processo seletivo preambular objetivo será homologada e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPSC.

As provas serão escritas, de tribuna, oral e de títulos. A primeira delas será o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, no dia 29 de maio.

• Edital do 40º concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina .