MPSC recebe associação e discute dificuldades de cozinhas solidárias na Grande Florianópolis

Garantir uma refeição diária a quem mais precisa tem se tornado um desafio crescente para iniciativas solidárias na Grande Florianópolis. Foi o que relataram representantes da Associação Rede com a Rua em uma reunião com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira (24/6). 

O encontro reuniu o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e as representantes da entidade Maria das Graças Vieira e Carla Takahashi Silva Basto. Na ocasião, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pelas cozinhas solidárias que atuam na região. 

A Rede com a Rua articula 14 iniciativas em diferentes municípios, que têm como objetivo garantir o direito humano a alimentação adequada para pessoas em situação de rua e outras em vulnerabilidade social. 

Desafios para manter o atendimento 

Durante a reunião, as representantes apontaram que a continuidade das ações tem sido impactada por mudanças recentes nas políticas públicas, especialmente após a edição do chamado “Decreto da marmita” e o fechamento do Restaurante Popular. 

Segundo relataram, a medida tem gerado obstáculos à distribuição de refeições, já que parte significativa do público atendido não deseja acessar serviços de acolhimento institucional. 

Outro ponto destacado foi o impacto de ações voltadas à retirada da população em situação de rua de espaços públicos, que, conforme as representantes, têm provocado redução nas doações e na participação de voluntários. O cenário compromete a sustentabilidade dos projetos e limita a capacidade de atendimento das organizações. 

As representantes também manifestaram preocupação com os efeitos dessas medidas sobre a efetivação do direito à alimentação e sobre o trabalho da rede de apoio formada por organizações da sociedade civil. 

O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos destacou o papel desempenhado pelas cozinhas solidárias no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. “Limitar a solidariedade é limitar direitos humanos. As ações da Rede com a Rua são fundamentais para a promoção da dignidade e para garantir o direito à alimentação de pessoas em situação de rua e de outras em condição de vulnerabilidade social”, afirmou. 

Ele também informou que o MPSC deve lançar editais de fomento que podem auxiliar no fortalecimento das entidades, além de mencionar o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) como uma possibilidade de apoio. O Centro de Apoio, segundo explicou, também vem estruturando iniciativas para apoiar organizações que atuam na promoção de direitos e na assistência a públicos vulneráveis. 

A reunião integra a agenda de diálogo do MPSC com organizações da sociedade civil para o acompanhamento de demandas e a busca de encaminhamentos.