Andreas Eisele e Silvio Franco são empossados como desembargadores do TJSC

O Procurador de Justiça Andreas Eisele e o Juiz de direito de 2º grau Silvio José Franco foram empossados na tarde desta sexta-feira (10/04), como os mais novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A sessão solene que marcou a posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.  O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina em exercício, Andrey Cunha Amorim, prestigiou a posse.

Andreas Eisele chega ao TJSC para ocupar vaga destinada aos representantes do Ministério Público no chamado quinto constitucional, criada com o projeto de lei aprovado no ano passado que reestruturou a jurisdição de 2º grau do Poder Judiciário catarinense. Já Silvio Franco foi alçado à Corte em promoção por antiguidade aprovada pelo Tribunal Pleno, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha.

Os novos integrantes do Tribunal foram recepcionados pelos Desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Willian Medeiros de Quadros antes de prestar compromisso para o cargo e assinar o termo de posse, sob os acordes da Banda do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

O Desembargador Vitoraldo Bridi ocupou a tribuna para a saudação de boas-vindas aos novos colegas. Ele ressaltou ser amigo de longa data dos dois e se disse honrado com a tarefa de homenageá-los, lembrando o estudo e a capacidade tanto de Silvio como de Andreas para o novo desafio. “São profissionais preparados para julgar os processos que lhes forem destinados. Um preparo que veio ao longo do tempo – dedicaram suas vidas, até aqui, ao trabalho e ao aprimoramento de seus conhecimentos. Essa dedicação está agora à disposição dos jurisdicionados, e do povo catarinense, bem aqui nesta Corte”, frisou.

Em seu pronunciamento, Andreas Eisele agradeceu à família pelos valores transmitidos e à esposa Maria Eduarda pelo apoio. Ele lembrou que a dedicação e o esforço não são o suficiente para que cada um possa alcançar os objetivos desejados, destacando o incentivo e o apoio dos amigos, das Desembargadoras e dos desembargadores.

“Fui muito feliz no Ministério Público. Ainda tenho dificuldade em me considerar um Procurador – sou um Promotor de Justiça realizado. Ali fiz muitos amigos e aprendi a trabalhar com o direito de forma imparcial. Entendi que o nosso serviço procura contribuir para a sociedade. Ajudar as pessoas é a finalidade do serviço público, tanto no MP como na magistratura. Chego aqui com disposição de aprender e contribuir em um Tribunal que se destaca por sua imparcialidade, retidão e excelência”, refletiu.

O Desembargador Silvio destacou que assume o cargo com a plena consciência da responsabilidade que a investidura impõe. Ele citou Desembargadores, Desembargadoras e familiares que foram importantes na sua trajetória pessoal e na carreira, além de refletir sobre a importância da função.

“Mais do que uma ascensão na carreira, este momento representa a renovação de um compromisso inabalável com a Constituição, com o Estado Democrático de Direito e, acima de tudo, com o cidadão. Ao longo da minha trajetória na magistratura, aprendi que o direito não é um conjunto abstrato de normas, mas um instrumento vivo de pacificação social. A toga simboliza não o poder, mas o dever de ouvir, compreender e decidir com equilíbrio, sensibilidade e, sobretudo, independência”, afirmou.

Ao encerrar a solenidade, o Presidente do TJSC, Desembargador Rubens Schulz, enalteceu a trajetória dos dois novos Desembargadores. Acrescentou que eles honram a Corte catarinense e reafirmam o compromisso permanente da missão constitucional da Justiça.

“O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é, antes de tudo, uma casa de pessoas. Uma casa construída ao longo do tempo sobre valores como o respeito, o diálogo, a responsabilidade e o espírito de colegialidade. Tenho repetido que justiça não se faz apenas com decisões judiciais. Justiça se faz com acolhimento, com infraestrutura, com condições de trabalho, com respeito às pessoas e com o compromisso inabalável de servir à sociedade. E isso, com certeza, vocês encontrarão aqui. É tradição desta Corte acolher seus novos membros com sincera abertura, com a certeza de que o exercício da jurisdição se faz melhor quando compartilhado”, destacou.

Natural de São Paulo, Andreas Eisele é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Furb, em Direito Penal Econômico pela Universidad de Castilla‑La Mancha, e em Criminologia e Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires. É mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e em Direito Penal pela Universidad de Sevilla, além de doutor em Direito Penal pela Universidad de Navarra. Ingressou no Ministério Público catarinense em 1992, como promotor de Justiça, com atuação inicial na comarca de Concórdia, seguida pelas de Araranguá, Joinville, São José do Cedro, Orleans, Jaraguá do Sul, Indaial, Tijucas e Florianópolis. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2022 e, até abril de 2026, exerceu a função de subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos.

Natural de Canoinhas, Silvio José Franco é graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (Furb). Possui mestrado e doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em dupla titulação com a Universidade de Alicante (Espanha). Possui pós-doutorado em Ciência Jurídica pela Univali, com estágio na Universidade do Minho, em Braga (Portugal). Foi aprovado no certame da magistratura no ano de 1998, e judicou nas comarcas de São Miguel do Oeste, Anchieta, Caçador, Chapecó, Brusque, Joinville e Capital. Foi juiz-corregedor do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, da Presidência e da 1ª Vice-Presidência do TJSC.

A solenidade contou ainda com a participação do Procurador-Geral do Estado, Marcelo Mendes; do Juiz federal Jairo Gilberto Schäfe, diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina; do Defensor Público Edison Marconi Dittrich Schmitt, assessor de Projetos Especiais da Defensoria Pública do Estado; da Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta; e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), advogado Juliano Mandelli, além de Desembargadores, Desembargadores aposentados, ex-Presidentes do TJSC, Procuradores de Justiça, Juízas e Juízes, Promotores e advogados, entre outras autoridades.