Terceira edição de webinar do MPSC debate o acompanhamento da política pública de enfrentamento à pandemia

MPSC Notícias: Em três meses de pandemia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já instaurou mais de três mil processos e procedimentos relacionados à covid-19 no estado. Para debater o tema, a instituição promoveu um webinar sobre a atuação no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia na manhã desta terça-feira (30/6) em seu canal do Youtube. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins foi quem conduziu o webinar.

Atendimento virtual temporário

Para continuar garantindo segurança no período de pandemia, MPSC oficializa atendimento virtual temporário.

Destaques da Semana de 22 a 26 de junho

Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana. Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!

MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas. Saiba mais na entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Segunda edição de webinar do MPSC debate principais desafios do retorno às aulas presenciais

MPSC Notícias: O MP Catarinense transmitiu a segunda edição do projeto webinar MPSC/CEAF, nesta terça-feira (23/06). Foram discutidas questões relacionadas ao retorno presencial das aulas na rede pública e privada de ensino, reorganização do calendário escolar, carga horária, desigualdade de acesso ao ensino remoto e a atuação dos órgãos de controle. Participaram desta transmissão o Promotor de Justiça (MPSC) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude João Luiz de Carvalho Botega, o Conselheiro Nacional de Educação Eduardo Deschamps, o Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Gregório Grisa e a Promotora de Justiça (MPMG) Coordenadora Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) Daniela Yokoyama.

Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos

MPSC Notícias: A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da 30ª Promotoria de Justiça da Capital é inédita no estado e contou com representantes da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Municipal do Idoso e da instituição vistoriada.

Destaques da Semana de 15 a 19 de junho

Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

Vistoria do MPSC constata que, após espera, população conta com tomógrafos no Hospital Celso Ramos

MPSC Notícias: A entrega dos equipamentos está sendo acompanhada de perto pelo Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que hoje visitou as salas dos tomógrafos do hospital. O tomógrafo antigo voltou da manutenção e está em funcionamento desde ontem (18/6); quanto ao novo, a previsão é que esteja disponível para exames daqui a 20 dias.

Contratações públicas durante a pandemia

4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

MPSC Notícias: Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de flexibilização dos pagamentos das mensalidades devido à suspensão das aulas presenciais para evitar a propagação da covid-19. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Contratações públicas durante a pandemia foi tema de abertura do projeto Webinars MPSC/CEAF

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou o projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa através de webinars transmitidos ao vivo pela plataforma Youtube. A primeira edição tratou do tema "Contratações públicas durante a pandemia" e foi transmitida pelo canal do MPSC nesta terça-feira (16/06) às 10h. No mês de junho serão realizados ainda outros dois webinars.

Pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o Ministério Público de Santa Catarina fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa. O MPSC atua constantemente para garantir os direitos dos idosos, tanto individualmente, como também na implementação de políticas públicas. Para ficar por dentro do assunto, ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Destaques da Semana de 08 a 12 de junho

Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente

Em tempos de pandemia e com crianças e adolescentes com aulas presenciais suspensas, o abandono escolar é uma discussão que ganha ainda mais relevância. O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA, o NISA, foi criado pelo MPSC para fomentar a implantação e a manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado nas causas da infrequência escolar. Para explicar melhor o assunto, ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul.

Justiça atende Força-Tarefa e retira sigilo da segunda fase da Operação O2

MPSC Notícias: Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a Força-tarefa que apura supostos crimes contra a administração pública ocorridos na aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.

Destaques da Semana de 01 a 05 de junho

Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

MPSC e a Semana do Meio Ambiente

Na semana que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina fala da importância de se comemorar a data e como a instituição atua para preservar e defender este bem que pertence a todos.

Semana do Meio Ambiente

O meio ambiente é um bem que pertence a todos, inclusive às gerações futuras. O Ministério Público de Santa Catarina fala de uma das suas missões, que é justamente atuar a favor da preservação ambiental.

A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em diversas frentes para prevenir e recuperar os danos ambientais. Atualmente, estão em trâmite no MPSC 5.496 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais que demonstram uma atuação institucional forte. Para saber mais eu converso com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli.

Semana do Meio Ambiente - Patrimônio Histórico-Cultural

MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina atua na preservação da nossa história, com a proteção de prédios, museus, monumentos, igrejas, praças, centros históricos, bens tombados e arquivos públicos. Atualmente, tramitam nas Promotorias de Justiça 114 procedimentos sobre o tema. Para saber mais, ouça à entrevista com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, da 22ª Promotoria de Justiça da Capital.

Semana do Meio Ambiente - Parcelamento do Solo e Ocupações Clandestinas

MPSC Notícias: O parcelamento do solo urbano é o processo de divisão de glebas maiores em unidades menores para fins de edificação, conhecidos como lotes que têm uma série de regramentos previstos na Constituição Federal. Para entender a atuação do Ministério Público catarinense eu converso com Promotor de Justiça Cleber Lodetti de Oliveira da Promotoria de Justiça de Meleiro.

Semana do Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente

MPSC Notícias: A Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. Para saber a atuação do MP catarinense , ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos da 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul.

Semana do Meio Ambiente - Cuidado com os animais

MPSC Notícias: O Ministério Público trata de maus-tratos e abandono de animais - temas contemplados na legislação ambiental brasileira. Na Semana do meio ambiente a gente conversa com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Entenda a atuação do MP Catarinense.

Semana do Meio Ambiente - Unidade de Conservação

MPSC Notícias: Uma Unidade de Conservação segundo a legislação é um espaço territorial especialmente protegido por lei. Mangues, restingas, floresta de araucária são alguns dos exemplos. Ecossistemas presentes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Para saber mais, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça.

Semana do Meio Ambiente - Saneamento Básico

MPSC Notícias: O saneamento básico é um conjunto de medidas que tem por objetivo preservar ou melhorar o meio ambiente em que vivemos, prevenir as doenças e promover a saúde e a qualidade de vida da população. Santa Catarina é o quarto pior Estado no ranking nacional da coleta e do tratamento de esgoto. Para saber qual o papel do MP quando o assunto é saneamento básico e o que tem sido feito, ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Leonardo Todeschini da 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau.

Semana do Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Na Semana Mundial do meio Ambiente a gente fala sobre o papel do MP Catarinense neste assunto. A nossa entrevista é com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, titular da nona Promotoria de Justiça de Chapecó.

Destaques da Semana de 25 a 29 de maio

No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira!

Taió é o primeiro município a aderir a projeto do MPSC que incentiva criação de Procons

MPSC Notícias: Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC no biênio 2020/2021. Na reportagem confira a entrevista com o o coord. do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do Bioma como forma de proteger os recursos hídricos

Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no período, o quinto lugar no ranking nacional. Ouça a entrevista da Coordenadora Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

CORONAVÍRUS - Regionalização da Política de Saúde

MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19. Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais nesta sexta-feira (22/5), a ferramenta auxiliará na definição de investimentos e medidas. Para o Ministério Público, será um instrumento para acompanhar a atuação do Estado e dos Municípios. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Destaques da Semana de 18 a 22 de maio

Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana! No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC realizou uma live com a sociedade para dialogar e tirar dúvidas sobre o assunto. Banco do Brasil deve informar canais de renegociação de empréstimo para todos os clientes. Em Balneário Camboriú, o Secretário de Estado da Saúde deverá informar a estrutura para atendimento de pacientes com covid-19. Município de Florianópolis tem até trinta dias para comprovar a reforma da passarela de pedestres em frente ao Centro Sul.

Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o Bando do Brasil causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

CORONAVÍRUS - MPSC denuncia homem por divulgação de fake news

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem que teria criado e divulgado informações falsas relacionadas à covid-19, além de caluniar o Prefeito e a Secretária de Saúde do município de São Ludgero. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news durante a pandemia

Criar e divulgar fake news são crimes e o Ministério Público de Santa Catarina está de olho! A crescente disseminação de notícias falsas nas redes sociais, causa pânico e temor na população - especialmente neste momento de pandemia que estamos vivendo! Faça a sua parte! Compartilhe somente informações corretas - baseadas em dados científicos ou técnicos. Vamos juntos vencer esta batalha!

MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

MPSC Notícias: Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura. Com a mesma intenção, o MPSC vai ingressar com novo pedido em relação ao conjunto de passarelas do CIC - em ambas, o objetivo é a garantia da segurança de pedestres e ciclistas.

MPSC coletará dados para realizar diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina

MPSC Notícias: O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

MPSC instaura inquérito civil e requisita investigação policial sobre possível poluição na Lagoa da Conceição

MPSC Notícias: Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos ambientais que causam alteração da água na Lagoa da Conceição.

18/05 - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

MPSC Notícias: Ouça a reportagem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

MPSC e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em tempos de pandemia as vítimas de violência sexual infantojuvenil estão em casa mas não estão sozinhas. A rede de proteção da infância e adolescência se mantém alerta. Se você conhece algum caso suspeito, denuncie! Disque 100.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de comunicação com a rede de apoio. Durante a quarentena, não isole as suas suspeitas. Disque 100.

Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

Ação do MPSC pede cancelamento de contratação de empresa de motoristas de ambulância pela prefeitura de Criciúma

MPSC Notícias: Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância é ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do Município e servidores poderiam ser contratados em caráter temporário. Prefeitura alegou emergência e contratou empresa que pertence ao mesmo servidor que fiscalizou processo que dispensou licitação. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça Caroline Cristine Eller e saiba mais.

CORONAVÍRUS - MPSC requer inquérito policial, informações e mais fiscalização sobre festas em Florianópolis

MPSC Notícias: Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública. Ouça a reportagem com o promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

CORONAVÍRUS - MPSC apresentou recomendações às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados.

MPSC Notícias: Educação infantil deve ter contrapartida ou redução imediata das mensalidades. Nos demais níveis de ensino, as mensalidades devem ser adequadas à redução de custos com a suspensão de aulas presenciais. MPSC apresentou recomendações, feitas dentro de inquéritos civis, às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça da 29ª PJ da Capital, Analú Librelato Longo e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

MPSC Notícias: Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar.

CORONAVÍRUS - MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia

MPSC Notícias: Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços que deixam de ser oferecidos devido à suspensão das aulas presenciais decretada para evitar o contágio pela covid-19.

CORONAVÍRUS - Entrevista com o chefe do MPSC

Passados mais de 40 dias desde as primeiras medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina já tem mais de 1.800 procedimentos instaurados em relação ao tema. Mudanças no formato de trabalho, posicionamentos contundentes e uma rotina constante de plantão. Ouça a entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e saiba mais.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 2

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC não integra grupo de compras do Governo de Santa Catarina.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 1

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC instaurou procedimentos na PGJ e na 26ª PJ para apurar possíveis crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 3

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina.Acompanhe nesta fala: MPSC alerta que compras vultosas não passaram pela PGE/SC e pelo TCE/SC.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 4

Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: Órgãos de controle têm estudos para orientar compras neste processo de combate à covid-19.

CORONAVÍRUS - Violência doméstica durante a quarentena

MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

MPSC Notícias: O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não responderam após múltiplos contatos ou se recusaram a fazer o procedimento. Confira a reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

CORONAVÍRUS - MPSC recomenda fiscalização intensa dos protocolos de prevenção nos estabelecimentos abertos ao público

O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Eduardo Paladino, fala sobre os cuidados que o comerciantes e os cidadãos devem ter na reabertura do comércio de rua, shoppings, centros comerciais e restaurantes, entre outros. Ouça a entrevista e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Mapa da atuação do MPSC contra a COVID-19 mostra transparência em tempo real

MPSC Notícias: O painel de análise de dados foi desenvolvido com o propósito de dar transparência à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e permitir que todo o cidadão saiba em tempo real as iniciativas judiciais e extrajudiciais que visam a recomendar, cobrar e fiscalizar a aplicação das medidas de contenção à covid-19 determinadas pelas autoridades nacionais, estaduais e municipais em todos os Municípios catarinenses. Ouça a reportagem e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Prevenção no comércio

MPSC Notícias: Promotores de Justiça podem encaminhar em suas comarcas, caso entendam necessário, recomendações para que Polícia Militar, Polícia Civil, PROCON Municipal e Vigilância Sanitária Municipal intensifiquem fiscalização da prevenção no comércio. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais

MPSC Notícias: Em reunião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Diretor Estadual do PROCON deram prazo até 30 de abril para escolas encaminharem aos responsáveis informativos sobre a recomposição das aulas e 30 dias para apresentarem justificativas dos custos operacionais, diante da paralisação das atividades presenciais até o dia 31 de maio.