Voltado inicialmente para a atuação na área ambiental (mas aplicável, com maior ou menor eficiência, em todas as áreas de atuação do Ministério Público), o projeto é, essencial e fundamentalmente, uma ferramenta de gestão administrativa (planejamento, organização, direção e controle) de promotoria, hospedado em mosaico de múltiplas camadas de imagens, mapas e dados diversos.
Ao propor a ideia de hospedar e inserir, em um sistema de imagens (cenas orbitais, mapas, aerofotogrametrias...) de múltiplas camadas, todos os dados de interesse do Ministério Público, bem como dos atos praticados pela promotoria na sua área de atribuição, o projeto SIGeo-GP tem, como justificativa, prover o órgão de execução (e a própria instituição, em geral) de importante ferramenta de informação (local dos fatos), diagnóstico e análise espacial de dados, facilmente visualizáveis, para a melhor noção acerca dos trabalhos feitos, daqueles que estão em andamento e, também, para o planejamento da atuação institucional futura, assim como para avaliação constante dos objetivos e eventuais ajustes de metas e estratégias.
Objetivos gerais: aprimorar a gestão das promotorias, servir como base do sistema permanente de trabalho e fonte de consulta usual (rotina de trabalho e dados) das promotorias.
Objetivos específicos:
a) facilitar e tornar intuitiva a alimentação e inserção de dados ao sistema (SIGeo-GP) na base de imagens multi-camadas e multi-informação do sistema SIGeo-GP;
b) facilitar e tornar intuitiva a obtenção de informações e a análise de dados do sistema SIGeo-GP;
c) propiciar a compreensão exata da atividade ministerial e da gestão da promotoria para os substitutos, quando dos afastamentos dos promotores titulares;
d) propiciar fácil adaptação e a continuidade dos trabalhos das promotorias sem interrupção, quando da movimentação ou afastamento prolongado dos titulares;
e) melhorar os resultados da atividade finalística (efetividade e eficiência);
f) servir como fonte para as ações de indução de políticas públicas em benefício da sociedade;
g) permitir aos promotores de justiça a visualização e o monitoramento de suas atividades e ações;
h) ostentar a imagem auto-explicativa da dinâmica da atuação funcional; e,
i) ser utilizado, a partir dos dados constantes do SIGeo-GP, como ferramenta específica (local) de planejamento, fixação ou revisão de metas e estratégias da promotoria e de determinado setor/área/ponto territorial de atuação.
Área: Meio ambiente
Parcerias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA; Instituto Geral de Perícias - IGP; e, Polícia Militar Ambiental.
Promotor de Justiça responsável: José Eduardo Cardoso - 4ª Promotoria de Justiça de Palhoça / PJ Temática da Serra do Tabuleiro
Contato: palhoca04pj@mpsc.mp.br