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Epígrafe Data Ementa
PORTARIA N. 2.525/2001 28/12/2001 Disciplina as férias dos membros do Ministério Público afastados da Instituição para o exercício de cargos em outros órgãos da Administração Pública, freqüentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudo no país ou exterior, presidir a entidade de classe do Ministério Público ou exercer cargo eletivo.
Revogada pelo Ato N. 0068/2018/PGJ
ATO CONJUNTO N. 178/2001/PGJ/CGMP 05/11/2001 Estabelece normas de racionalização da intervenção do Ministério Público, como fiscal da lei, nos recursos cíveis.
PORTARIA N. 1.991/2001 10/10/2001 Institui o horário especial de expediente aos servidores do Ministério Público no período de 15 de outubro de 2001 a 1º de março de 2002, e dá outras providências.
PORTARIA N. 1.869/2001 28/09/2001 Fixa o valor das diárias aos membros e servidores do Ministério Público para as hipóteses da Portaria n° 1.867/2001/PGJ.
PORTARIA N. 1.868/2001 28/09/2001
Fixa o valor das diárias aos membros do Ministério Público para as hipóteses da Portaria nº 1.866/2001/PGJ.
PORTARIA N. 1.867/2001 28/09/2001
Dispõe sobre a concessão de diária aos membros e servidores do Ministério Público nos deslocamentos de sua sede de exercício ou lotação, a serviço ou participando de curso, congresso ou seminário, e dá outras providências.
Alterada pela Portaria n. 2.264/2002.
Alterada pela Portaria n. 2.314/2003.
Alterada pela Portaria n. 2.256/2004.
Alterada pela Portaria n. 2.306/2007.
Alterada pela Portaria n. 4.372/2008.
Alterada pela Portaria n. 4.341/2010.
Revogada pelo Ato n. 431/2012/PGJ.
PORTARIA N. 1.866/2001 28/09/2001
Dispõe sobre a concessão de diária aos membros do Ministério Público de primeiro grau nos deslocamentos de sua sede de exercício ou lotação, para responder por cargo da carreira, em substituição ou colaboração, e dá outras providências.
Alterada pela Portaria n. 2.264/2002.
Revogada pelo Ato n. 431/2012/PGJ.
ATO Nº 115/2001/PGJ 21/08/2001 Altera o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.
PORTARIA N. 1.280/2001 02/07/2001 Dispõe sobre a concessão de auxílio-creche aos servidores do Quadro de Pessoal Ministério Público, e dá outras providências.
PORTARIA N. 1.223/2001 25/06/2001 Delega atribuições ao Secretário-Geral do Ministério Público.
Revogada pelo Ato n. 32/2016/PGJ.
PORTARIA N. 1.144/2001 07/06/2001
Regulamenta as transferências, suspensões e concessões de férias e licenças-prêmios aos membros e servidores do Ministério Público.
Revogada pela Portaria n. 2.672/2004.
PORTARIA N. 1.119/2001 05/06/2001 Disciplina o uso do acervo da Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça.
Revogada pela Portaria n. 3.161/2013.
ATO N. 063/2001/PGJ 18/05/2001 Institui o Centro de Controle de Constitucionalidade - CECCON e dá outras providências.
Revogado pelo Ato n. 134/2005/PGJ, de 6 de outubro de 2005.
ATO N. 062/2001/PGJ 17/05/2001 Institui o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Alterado pelo Ato n. 402/2006/PGJ.
Revogado pelo Ato n. 199/2015/PGJ.
ATO N° 061/2001/PGJ 10/05/2001 Declara instaladas, a partir de 21 de maio de 2001, a 22ª, 24ª, 25ª e 26ª Promotorias de Justiça da comarca da Capital.
PORTARIA N. 765/2001 09/05/2001 Fixa o horário de expediente da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça.
Revogada pela Portaria n. 2.411/2005, de 16 de agosto de 2005.
ATO N. 013/2001/PGJ 20/02/2001 Acrescenta parágrafo e dá nova redação ao § 2º, do art. 3º, do ATO Nº 069/1999/PGJ.
Revogado pelo Ato n. 426/2013/PGJ.
ATO Nº 006/2001/PGJ 09/02/2001 Declara instalada, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar.
ATO N. 004/2001/PGJ 08/02/2001 Fixa o número de vagas dos Estagiários do Ministério Público.
Revogado pelo Ato n. 346/2012/PGJ.
ATO N. 003/2001/PGJ 08/02/2001 Disciplina o processo de seleção dos Estagiários do Ministério Público.
Revogado pelo Ato n. 328/2012/PGJ.