R: Quando precisar do Ministério Público, o cidadão pode ir diretamente às Promotorias de Justiça ou entrar em contato com a ouvidoria. Nas Promotorias de Justiça, o atendimento é pessoal. Lá, o cidadão pode expor seu problema ou fazer sua denúncia. Nas cidades maiores, as Promotorias são divididas por especialidade: moralidade administrativa, meio ambiente, consumidor, infância e juventude, etc. Nas menores, o mesmo Promotor de Justiça atua em todas as áreas.

Para facilitar a comunicação, o Ministério Público tem uma ouvidoria que recebe denúncias, reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões. Quando o cidadão quiser fazer uma reclamação sobre a atuação ou conduta pessoal de algum Procurador ou Promotor de Justiça, pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Promotorias de Justiça

Serviço de Atendimento e Informações ao Cidadão (SEAC-MPSC)

Ouvidoria

· Preferencialmente por meio do preenchimento de formulário eletrônico no site do MPSC (www.mpsc.mp.br)

· Por e-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br

· Por telefone, números (48) 3229-9306 e 127 (ligação gratuita), no horário das 13h30min às 17h30min.

· Por correspondência remetida à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Rua Bocaiúva, 1792, Centro - 5º andar - Ed. Ministério Público de Santa Catarina - CEP 88015-904 - Florianópolis/SC.

· Pessoalmente, no endereço citado acima, no horário das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Corregedoria-Geral

· Rua Bocaiúva, 1792, Centro - 14º andar - Ed. Ministério Público de Santa Catarina - CEP 88015-904 - Florianópolis/SC.

· E-mail cgmp@mpsc.mp.br

· Telefone: (48) 3229-9033

· Sede do Ministério Público, onde fica o Procurador-Geral de Justiça, Chefe do Ministério Público.

· Rua Bocaiúva, 1792, Centro  - Ed. Ministério Público de Santa Catarina - CEP 88015-904 - Florianópolis/SC.

· Telefone: (48) 3229-9000

Como entro em contato com o Ministério Público?