Terminou por volta de 16h30 desta sexta-feira (6/10), na 2ª Vara da Comarca de Blumenau, a audiência de instrução e julgamento do massacre à creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau, que ocorreu em 5 de abril deste ano. Os depoimentos começaram a ser colhidos na quinta-feira (5/10), quando seis pessoas contaram o que viram no dia do ataque à creche. No segundo dia de depoimentos, mais 10 pessoas prestaram seus testemunhos ao Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, à Juíza e ao defensor do réu.
A audiência de instrução e julgamento é um ato do processo para colher provas orais por meio de depoimentos das partes e das testemunhas. Essas provas servem como base para o Judiciário decidir pela sentença de pronúncia, o que leva o réu ao Tribunal do Júri, ou de impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. Os depoimentos foram gravados em áudio e vídeo e serão anexados aos autos.
Esse é um rito que a Justiça deve seguir e que está previsto no Código de Processo Penal. Depois da fase dos depoimentos das testemunhas, a Juíza da 2ª Vara Criminal de Blumenau determinou a abertura de vistas ao processo para as alegações finais de ambas as partes antes de proferir a sentença.
A 10ª Promotoria de Justiça ofereceu a denúncia do réu 13 dias depois do atentado, tão logo recebeu a conclusão do inquérito da Polícia Civil. O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani requereu ao Judiciário que o acusado fosse julgado pelo Tribunal do Júri por quatro homicídios e cinco tentativas de homicídio, qualificados por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e com a agravante de os crimes terem sido praticados contra menores de 14 anos.
Depois que o MPSC ofereceu a denúncia, a defesa do réu requereu à Justiça o incidente de insanidade, que verifica por meio de procedimento médico a saúde mental do acusado. Enquanto o exame era feito, o processo foi suspenso. Porém, o laudo concluiu que o réu era imputável, o que significa que tinha entendimento de seus atos na época do atentado, garantindo, assim, a sequência das etapas processuais do caso.
Crime que chocou o Brasil
O atentado à creche Cantinho Bom Pastor deixou a comunidade de Blumenau de luto e chocou todo o país. Era por volta de 9 horas da manhã de quarta-feira (5/4) quando o investigado pulou o muro da creche e, segundo a denúncia, matou quatro crianças entre 3 e 5 anos. Outras cinco crianças ficaram feridas no ataque e foram encaminhadas para o hospital.
No dia do massacre, uma equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se deslocou de Florianópolis a Blumenau para prestar apoio aos Promotores de Justiça da comarca que atuaram no caso. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais à época, Júlio Fumo Fernandes, o Coordenador Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Marcio Cota, representantes do CyberGAECO e dois Promotores de Justiça da Comarca de Blumenau participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Município.
Enquanto isso, uma romaria se formou na área em frente à creche, que fica na rua dos Caçadores, no bairro da Velha, região central de Blumenau, fato que se repetiu nos dias seguintes ao atentado. Eram pessoas ainda incrédulas com o ataque. A emoção tomava conta de quem chegava em frente à porta principal da creche com flores, velas e ursinhos de pelúcia. Muitos choravam e outros se ajoelhavam fazendo orações.
Orientação
O MPSC reforça a importância de a imprensa e os profissionais de comunicação evitarem identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia. Além disso, sugere-se evitar o uso de imagens da tragédia. Há estudos e extensa literatura que indicam que a exposição do agressor e de imagens do ocorrido são um estímulo para novos ataques.