Navegantes abriu as portas para receber o projeto Escola Restaurativa. Trata-se de uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).
Mais de 330 estudantes de 12 turmas dos períodos matutino e vespertino, além de 62 professores, colaboradores da EBM Professora Vilna Corrêa Pretti, participaram das atividades durante todo o dia. Nesta escola, 18 facilitadores realizaram atividades com a comunidade escolar com o objetivo de promover reflexões e transformar conflitos por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.
A Promotora de Justiça Kariny Zanette Vitoria, que buscou o NUPIA para levar o projeto ao município, disse que apenas participando entendeu o impacto deles nas pessoas. "De manhã, eu vivi a experiência e agora à tarde pude ver a alegria dos alunos participando e chegando até ao final do check-out. Isso tudo foi ótimo. Estou saindo leve. Algumas das expressões, dos relatos, indicam que é possível a gente entrar no coraçãozinho deles e ajudar de uma maneira curativa e restaurativa e não só repressiva e punitiva", afirmou.
"Que bom que eu quis participar. Que bom que a prefeitura, que a secretaria de educação e a assistência social se engajaram. Espero que tenha uma continuidade mesmo, que seja só o pontapé inicial, porque a gente pode prevenir muito conflito e, principalmente, trazer paz para essas crianças e esses adolescentes, paz para o ambiente escolar", garantiu a Promotora de Justiça.
"Receber todas essas entidades hoje aqui na Escola Vilna Pretti trazendo para rodas de conversas, troca de experiências, e presenciar esse modelo tão importante de resgaste e de ajuda para nossos estudantes e professores é muito especial", disse a Secretária de Educação de Navegantes, Patricia Duarte Cidral. "Esse é um projeto novo para o município, que busca, através de uma conversa, através de órgãos do Direito, através de legislação, mostrar que todos têm acesso à educação, todos têm seus direitos e que eles devem ser preservados", reforçou.
Já a Secretária Adjunta de Educação, Maria Luisa Ranghetti, agradeceu a oportunidade de ter o projeto na cidade. "Acreditamos que hoje é um marco na educação de Navegantes, pois esse espaço criado de escuta e fala para nossos alunos é de grande importância, e temos certeza de que a partir daí construiremos uma nova história na humanidade de Navegantes, no nosso aluno, na criança, no adolescente e no jovem. Muito obrigada por escolher Navegantes para esse projeto", disse.
A diretora-geral da escola, Lucile Patrícia Fonseca, contou que ficou feliz com o resultado da iniciativa."Quando soube que a Escola Restaurativa vinha para a nossa escola, eu comecei a pesquisar qual era o intuito dessa ação e fui observando, vendo os professores e os alunos elogiando muita coisa boa, crianças se abrindo, muitos alunos falando sobre o projeto, que já está em outras escolas, querendo a ação do Ministério Público. Hoje eu achei maravilhoso. Eu quero que continue muito tempo, que vá por toda Navegantes, que vá para outras cidades, porque é maravilhoso para nossas crianças. É realmente um ato de amor", afirmou.
Antonio Carlos Uller, vereador de Navegantes, também agradeceu por vivenciar um dia no projeto de Justiça Restaurativa. "Ficamos muito agradecidos por isso. Escutamos alguns testemunhos e sabemos a diferença que isso vai fazer já e no futuro nas crianças e adolescentes do município. Estamos maravilhados e temos certeza de que a Justiça Restaurativa vai fazer muito bem para a nossa cidade, para o nosso povo, para as nossas famílias aqui do município de Navegantes", disse.
"O projeto Escola Restaurativa mais uma vez mostrou o potencial para abordar temas que vão desde o conviver bem no espaço escolar até a elevação dos índices de aprendizagem", disse a coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.
Projeto Escola Restaurativa
O projeto Escola Restaurativa foi pensado no GGJR-SC, composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a Fecam, a Udesc e a Unisul. A formatação do projeto foi idealizada pelo Grupo Gestor a partir do grupo de estudos da Justiça Restaurativa para medidas socioeducativas em meio aberto, como medida de prevenção de judicialização nas escolas. A proposta é apresentar outra forma de olhar o conflito, diferente da Justiça tradicional, buscando restaurar os relacionamentos por meio de uma escuta empática e acolhedora.
O MPSC, em cooperação com outras instituições, está empenhado em construir uma sociedade em que cada indivíduo compartilhe a responsabilidade por transformações positivas. O projeto Escola Restaurativa demonstra como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais. Por meio do diálogo aberto e da criação de espaços seguros para a expressão, alunos e professores estão aprendendo a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo uma convivência mais harmoniosa e produtiva.