A condecoração é entregue a autoridades militares, civis e membros da comunidade que contribuem para o desenvolvimento da instituição militar catarinense.
A Procuradora de Justiça foi a nomeada pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.
O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.
Ele matou a vítima com mais de 10 golpes de faca por não aceitar o término do relacionamento. Denunciado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio triplamente qualificado - por feminicídio, motivo fútil e meio cruel.
Inaugurado em setembro no Alto Vale, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVIT) foi criado para facilitar o pleno acesso das pessoas aos seus direitos e à busca por justiça, constituindo uma poderosa rede de amparo e acolhimento.
Objetivo é que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri. Três qualificadoras são citadas na denúncia: feminicídio, motivo torpe e asfixia. Corpo da vítima teria sido descartado em uma mata no Paraná, caracterizando ocultação de cadáver.
A honraria é um reconhecimento pela contribuição do Ministério Público catarinense à SC Transplantes no desenvolvimento do Sistema Estadual de Transplantes de Santa Catarina.
Evento será no dia 26 de novembro em Florianópolis. Um grupo de trabalho que inclui o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foi responsável pela criação do Observatório.
A Coordenadora do CME, Fernanda Broering Dutra, representou a Instituição durante evento. Ela também palestrou no painel "Novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos".
Termo de cooperação técnica é assinado durante a 12ª reunião do COSUD, em Florianópolis. Nele, estão previstas ações de investigação, inteligência, prevenção e repressão de forma coordenada e integrada entre os Estados.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime aconteceu no contexto das facções criminosas. Homens foram condenados, respectivamente, a 15 e 16 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Tema foi apresentado nesta sexta-feira (22/11) pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Roberto Portugal Bacellar e pelo Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado Erisevelton Silva Lima.
Um dos proprietários da empresa recebeu pena superior a 63 anos de reclusão. Sua esposa, que era sócia-proprietária do negócio, foi condenada a 21 anos. Ambos respondem pelos crimes de estelionato e por venda de terrenos não regularizados.