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MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos

O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza foi designado Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (18/04). Aurino assume o cargo que estava temporariamente sendo ocupado pelo Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

Cumprimento do regime semiaberto em estabelecimento penal diverso de colônia agrícola ou industrial é permitido

Cumprimento do regime semiaberto em estabelecimento penal diverso de colônia agrícola ou industrial é permitido

É permitido o cumprimento da pena no regime semiaberto em estabelecimento com qualificação diversa de colônia agrícola ou industrial, desde que exista o isolamento entre os reeducandos de diferentes regimes e que sejam garantidos todos os direitos previstos na Lei.

Ex-prefeito de Xaxim e empresa de pesquisa são condenados por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Xaxim e empresa de pesquisa são condenados por improbidade administrativa

De acordo com a ação proposta pelo MPSC, entre maio e agosto de 2010, os réus teriam se beneficiado de contratação feita pelo Município de Xaxim para elaborar pesquisas de cunho eleitoral.

Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua

Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua

Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.

MPSC questiona contratação de cargos temporários e comissionados em Nova Erechim

MPSC questiona contratação de cargos temporários e comissionados em Nova Erechim

MPSC ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade para contestar leis municipais que permitem a contratação de servidores sem concurso público fora do previsto na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia

Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia

Liminar foi concedida na Comarca de Balneário Camboriú e beneficia a todos os pacientes do Estado.

Prefeitura de Caçador se compromete a corrigir desvios de função e controlar uso de veículos

Prefeitura de Caçador se compromete a corrigir desvios de função e controlar uso de veículos

Município faz acordo com MPSC e irá readequar servidores da FUNDEMA e da Secretaria de Infraestrutura em desvio de função e proibir e controlar o uso particular de veículos oficias.

Sandro José Neis inicia mais um mandato à frente do MPSC

Sandro José Neis inicia mais um mandato à frente do MPSC

Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Neis foi o mais votado pelos membros da Instituição. Em respeito a escolha dos Procuradores e Promotores de Justiça, o Governador do Estado, João Raimundo Colombo, nomeou Neis para chefiar o MPSC durante o biênio 2017-2019.

MPSC denuncia 23 pessoas por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

MPSC denuncia 23 pessoas por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.

Cocal do Sul deverá demitir servidores temporários irregulares

Cocal do Sul deverá demitir servidores temporários irregulares

Atualmente, há servidores contratados como temporários há mais de 12 anos. Prazo para exoneração é de 60 dias para os cargos que tenham concurso público vigente e até o final do ano para os cargos em que for necessária a realização de concurso.

AVISO DE PAUTA: Posse pública do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, nesta quarta-feira.

AVISO DE PAUTA: Posse pública do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, nesta quarta-feira.

O quê: Posse pública do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.
Onde: 1º Andar, da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro;
Quando: Quarta-feira (12/4) às 19h.

FCCIAT repudia projeto que dissimula efeitos nocivos dos agrotóxicos

FCCIAT repudia projeto que dissimula efeitos nocivos dos agrotóxicos

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos se reuniu na sexta-feira (7/4) e decidiu elaborar uma nota de repúdio.

Restabelecido bloqueio de bens de proprietários da Criciúma Construções

Restabelecido bloqueio de bens de proprietários da Criciúma Construções

MPSC obteve suspensão de decisão da Comarca de Criciúma que, com a aprovação da recuperação judicial da empresa, havia arquivado ação e determinado levantamento das restrições.

Atendente é condenado a pagar multa por vender bebida alcoólica para adolescente em Concórdia

Atendente é condenado a pagar multa por vender bebida alcoólica para adolescente em Concórdia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

Audiência pública discutirá solução para escolas interditadas de Sombrio e Balneário Gaivota

Audiência pública discutirá solução para escolas interditadas de Sombrio e Balneário Gaivota

Sete escolas estaduais foram interditadas por problemas estruturais que colocavam em risco, inclusive, a vida de mais de 3500 alunos e 350 funcionários das instituições. A Audiência será realizada na ALESC, na quarta-feira (12/4), às 13h30.

Atenção: Prorrogado período de inscrições para o credenciamento de estagiários de Ensino Médio/Técnico

Atenção: Prorrogado período de inscrições para o credenciamento de estagiários de Ensino Médio/Técnico

Devido à prorrogação, as inscrições para estagiários de Ensino Médio e Técnico irão até 8 de maio de 2017.

Autor de feminicídio é condenado a 22 anos de prisão em Florianópolis

Autor de feminicídio é condenado a 22 anos de prisão em Florianópolis

Henry Huspel matou a ex-companheira na praia com oito facadas, em frente à sobrinha de cinco anos da vítima.

MPSC ajuíza ações contra Município de Jaraguá do Sul por descumprimento de TAC

MPSC ajuíza ações contra Município de Jaraguá do Sul por descumprimento de TAC

Umas das ações visa determinar a reforma de instituição de acolhimento e outra busca o pagamento da multa estipulada em caso de descumprimento do acordo firmado.

MPSC e SEF articulam intensificação de ações conjuntas

MPSC e SEF articulam intensificação de ações conjuntas

Nesta terça-feira (4/4) o Ministério Público de Santa Catarina esteve reunido com a Secretaria de Estado da Fazenda para fortalecer parceria no combate à sonegação.

Coordenador Nacional de Segurança Institucional segue replicando programa de segurança institucional do MPSC

Coordenador Nacional de Segurança Institucional segue replicando programa de segurança institucional do MPSC

Em reunião no MPRJ, o Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida discutiu estratégias para aprimorar a segurança institucional em todos os ramos do Ministério Público brasileiro.