Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade

Entre outras irregularidades, ex-gerente e ex-chefe de segurança do Presídio de Caçador permitiam venda superfaturada de produtos não permitidos aos presos por meio de um fornecedor amigo.

Museus de Tubarão e Laguna deverão passar por adequações

Força-tarefa identificou a necessidade de ajustes estruturais, melhorias na equipe técnica e adequações na conservação do acervo.

Secretário de Planejamento e mais quatro réus estão proibidos de entrar na Prefeitura de Navegantes

Andrew Filintto Laurentino, Paulo Ney Laurentino, Mirian Pacheco Laurentino, Carlos Alberto de Souza e Cassiano Ricardo Weiss foram denunciados por prevaricação e organização criminosa pelo MPSC.

MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha

Veículos pertenciam à frota do MPSC e foram doados. O processo acontece apenas com bens que estão em bom estado, mas que, pela natureza das atividades desenvolvidas na Instituição, tornam-se inservíveis.

Vistoria em museus de Jaraguá do Sul aponta necessidade de reforma e adequações à lei

Documentação desatualizada, ausência de museólogo e necessidade de ajustes estruturais estão entre os problemas encontrados. O Ministério Público ainda aguarda laudo do Corpo de Bombeiros para avaliar questões relativas à segurança.

Aviso de Pauta: Fórum de combate aos agrotóxicos debate PL do veneno

Proposta sugere que agrotóxicos somente sejam proibidos quando apresentem "risco inaceitável".

Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais

Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.

Aviso de pauta: MPSC apresentará proposta para redução do uso de sacolas plásticas em Balneário Camboriú

Apresentação ocorrerá durante reunião com comerciantes locais e representantes do poder público.

Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus

Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público (MPSC). A ação no Estado inicia com a vistoria dos museus de Jaraguá do Sul. Ao todo, o GPHC irá inspecionar 14 museus em diferentes regiões do estado.

Município de Palmitos deve complementar recursos para acolhimento de idoso

Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

Réu recebe pena de 25 anos de prisão por homicídio por dívida do tráfico em Bom Retiro

Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.

MPSC apresenta painéis de dados sobre assistência social ao Governador do Estado

MPSC reeleito para comitê gestor da rede nacional de laboratórios de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Eleição aconteceu durante programação do 12º Encontro Nacional da Rede LAB-LD, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro: laboratórios já identificaram R$ 32 bilhões com indícios de ilegalidade esse ano

A estimativa foi apresentada pela coordenação da Rede-Lab do Ministério da Justiça durante a abertura do 12º Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), na sede do MPSC, em Florianópolis.

1º Encontro Estadual do NISA discute políticas públicas na educação de crianças e adolescentes

O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reune cerca de 160 participantes e fomentou a troca de experiências e discussões teóricas.

Distribuidora deve fornecer energia de forma contínua para Irineópolis

Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

MPSC encaminha orientação para atuação de Promotores Eleitorais

Ofício originário do Ministério Público Eleitoral de São Paulo traz orientações para combate às fake news e prevenção a atos de violência.

MPSC sedia encontro nacional da rede de laboratórios de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Durante o encontro, a Coordenação da Rede-LAb apresentará os resultados das atividades de 2018 e definirá as ações para 2019. O MPSC passou a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede LAB) do Ministério da Justiça em outubro de 2015.

CELESC está proibida de fornecer novas ligações para construções irregulares em Chapecó

Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes.

Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico

MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de espera.