Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais

Em live, MPSC faz balanço e explica próximas etapas das eleições do Conselho Tutelar

A intenção da transmissão ao vivo foi discutir os desdobramentos e realizar uma avaliação do processo de escolha unificado, que ocorreu no dia 6 de outubro, além de orientar os municípios sobre as eleições suplementares.

Reestruturação e fortalecimentos dos PROCONs municipais em pauta no MPSC

Apenas 99 municípios catarinenses possuem o órgão de defesa dos direitos do consumidor. Ministério Público e PROCON estadual defendem estrutura mais abrangente a disposição da sociedade.

Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça

Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.

Balanço e encaminhamentos do processo de escolha de conselheiros tutelares serão tema de live do MPSC

Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.

MPSC terá regime de plantão no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público

Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM

Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana

Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 1/11.

Encontro em Florianópolis debate meio ambiente. Votação dos temas prioritários segue até 31/10

Último encontro regional que discutiu o Plano Geral de Atuação para 2020-2021 ocorreu na sexta-feira (25/10). Sociedade, Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC também podem opinar por meio de formulário on-line. Temas continuam em votação até 31 de outubro.

Bullying na escola: um tema que ainda precisa ser debatido

O Dia Mundial de Combate ao Bullying foi no último dia 20, porém o tema ainda está em pauta, principalmente nas escolas. Veja mais sobre a atuação do MPSC e entenda melhor o fenômeno.

Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau

Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira

MPSC recomenda melhorias na acessibilidade do novo aeroporto de Florianópolis

Fechamento de rampa de acesso força percurso de longa distância, difícil para pessoas com a mobilidade reduzida

Catarinenses votam em prioridades para atuação do MPSC nos próximos dois anos

Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25) último encontro regional com Promotores de Justiça para construção do Plano Geral de Atuação (PGA). Sociedade pode opinar por meio de formulário on-line. Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC também estão sendo ouvidos.

Na Capital, Promotores de Justiça discutem prioridades para o meio ambiente

Este é o último de sete encontros regionais que debatem o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. Os temas continuam em votação até o dia 31 de outubro.

Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira

Estímulo à produção de alimentos mais saudáveis defendido pelo FCCIAT deve ser implantada até novembro

Anúncio foi feito na reunião plenária Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

Estudo que aponta má formação em embriões de peixes é divulgado em reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Pesquisa científica da CeTICS (SP) fez testes com agrotóxicos utilizados em larga escala no Brasil em peixes geneticamente semelhantes à espécie humana e constatou mortes e malformação de embriões. Tema foi debatido na reunião do FCCIAT, que também abordou resultados de pesquisas internacionais e possível violação da legislação de biossegurança.

Experiências positivas do MPSC são tema de evento sobre tributos e aplicação de recursos públicos

No segundo e último dia do II Congresso de Administração Tributária, Promotores de Justiça falaram sobre tributação verde e o FRBL.

MPSC recorre, e pena por 10 tentativas de homicídio sobe de 18 para 160 anos de prisão

De madrugada, o réu ateou fogo a uma residência, por desavença com uma moradora, e o incêndio se alastrou para as casas vizinhas. Dez pessoas que estavam no local, três delas crianças, só não morreram porque acordaram e conseguiram sair a tempo.