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Em Saudades, homem que roubou residência de idoso é condenado a 15 anos de prisão

Em Saudades, homem que roubou residência de idoso é condenado a 15 anos de prisão

Crime ocorreu em agosto do ano passado e causou perplexidade na população local. Réu, que cumpria saída temporária por tráfico de drogas, portava arma de fogo.

Promotores de Justiça debatem diretrizes para retorno às aulas em Santa Catarina

Promotores de Justiça debatem diretrizes para retorno às aulas em Santa Catarina

Na reunião, foram abordados os principais pontos do documento elaborado após mais de dois meses de discussão entre diversos órgãos diretamente envolvidos com a educação no Estado. Apesar de ainda não haver uma data certa para o retorno das aulas, quando isso ocorrer, o MPSC irá fiscalizar e exigir a execução das diretrizes do documento.

AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher aos órgãos responsáveis. Com a pandemia de covid-19, a ajuda de vizinhos ganha ainda mais relevância.

Grupo de Apoio e Reflexão do MPSC expande atuação a Promotorias de Justiça de São José

Grupo de Apoio e Reflexão do MPSC expande atuação a Promotorias de Justiça de São José

Implementado pela 3ª e 5ª Promotorias de Justiça, projeto se destina a envolvidos em processos que tramitam na Vara de Família. Com a pandemia de covid-19, os encontros do grupo passaram a ocorrer virtualmente.

Concórdia segue recomendação do MPSC e suspende o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a COVID-19

Concórdia segue recomendação do MPSC e suspende o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a COVID-19

Norma municipal que permitia a atividade contrariava o Decreto Estadual 762/2020, que estipula medidas para prevenção e controle da pandemia.

MPSC obtém sequestro de R$192 mil do Estado por descumprimento de liminar que determinou ampliação de UTI em Xanxerê

MPSC obtém sequestro de R$192 mil do Estado por descumprimento de liminar que determinou ampliação de UTI em Xanxerê

Liminar determinava ativação de 10 novos leitos de UTI pelo Estado, que se limitou a encaminhar respiradores e monitores, mesmo ciente da falta de recursos humanos, medicamentos e demais equipamentos pelo hospital.

Aviso de pauta: no Agosto Lilás, MPSC lança campanha

Aviso de pauta: no Agosto Lilás, MPSC lança campanha "Violência doméstica: não se cale!"

Por meio das redes sociais e com participação de mulheres jornalistas de diferentes veículos de imprensa do estado, MP catarinense responderá dúvidas frequentes sobre a temática.

MPSC recomenda ao Prefeito de Itajaí que não distribua ozônio para o tratamento da covid-19

MPSC recomenda ao Prefeito de Itajaí que não distribua ozônio para o tratamento da covid-19

Considerando notas técnicas e estudos que apontam os riscos à saúde e a falta de comprovação de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus, a 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí recomendou ao Prefeito Municipal que não disponibilize o ozônio para tratar os pacientes com covid-19 na rede pública do município. O prazo para acatar a recomendação é de 24 horas.

Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática

Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática

No final de semana, órgãos de fiscalização realizaram 207 ações em pontos turísticos, comércio, pousadas, bares e restaurantes, priorizando sempre o horário de maior movimento em cada local.

MPSC recomenda que Concórdia suspenda o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a covid-19

MPSC recomenda que Concórdia suspenda o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a covid-19

Recomendação ao Prefeito é para que anule decreto que permitiu transporte coletivo municipal e intermunicipal, contrariando norma protetiva estadual para a região classificada como de risco gravíssimo. Já para a empresa concessionária do serviço, a recomendação é para a suspensão imediata das atividades.

Escola de Porto União deve dar desconto nas mensalidades de alunos da educação infantil

Escola de Porto União deve dar desconto nas mensalidades de alunos da educação infantil

Tribunal de Justiça atendeu a recurso do Ministério Público e garantiu desconto de 15% a partir do próximo vencimento nas mensalidades das crianças matriculadas na educação infantil do Colégio Santos.

Município e órgãos de fiscalização assinam protocolo de atuação integrada contra a covid-19 em Urubici

Município e órgãos de fiscalização assinam protocolo de atuação integrada contra a covid-19 em Urubici

Protocolo foi proposto pelo Ministério Público e estabelece como cada órgão irá atuar de maneira a garantir mais rigor na fiscalização das medidas para evitar o agravamento do contágio de covid-19, tendo em vista o período de alta temporada turística e o "estado de alerta grave" apontado pela matriz de risco para a região.

A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da Operação Et pater filium

A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da Operação Et pater filium

Na manhã desta sexta-feira, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. Além de documentos, cópias de processos licitatórios e dispositivos eletrônicos, foram apreendidos cheques e R$ 321.916,05 em dinheiro.

Ministério Público e Polícia Civil deflagram operação de combate à corrupção no Planalto Norte

Ministério Público e Polícia Civil deflagram operação de combate à corrupção no Planalto Norte

Operação "Et pater filium" investiga uma possível organização criminosa voltada para a prática de fraudes a licitações e corrupção no Planalto Norte catarinense, especialmente no município de Major Vieira.

MPSC ajuíza ação civil pública e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

MPSC ajuíza ação civil pública e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

Com apoio do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, a ACP é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça e outros 65 Promotores de Justiça da área da Saúde de todas as regiões do Estado e requer que o Estado adote as recomendações do seu corpo técnico para enfrentar a pandemia. O Judiciário recebeu a ação e determinou 48 horas para o Estado se manifestar.

Ministério Público propõe protocolo unificado de fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19 em Urubici

Ministério Público propõe protocolo unificado de fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19 em Urubici

Protocolo visa a unificar as ações de enfrentamento e de fiscalização das medidas de combate à pandemia devido ao crescimento dos riscos de propagação do novo coronavírus com o aumento da circulação de turistas nesta época do ano.

MPSC ingressa com ação para recuperação de APP ocupada por revendedora de veículos em Florianópolis

MPSC ingressa com ação para recuperação de APP ocupada por revendedora de veículos em Florianópolis

Mesmo com processo administrativo finalizado desde 2015 determinando a demolição de estruturas irregulares e a recuperação ambiental, por omissão do órgão ambiental e falta de iniciativa da empresa a medida não foi efetivada.

Estado deve promover ativação de leitos de UTI já habilitados em Lages

Estado deve promover ativação de leitos de UTI já habilitados em Lages

Nove leitos informados pelo Estado de Santa Catarina como disponíveis não foram efetivados pelo hospital de referência para covid-19. Liminar obtida pelo MPSC determina ativação e divulgação correta pelo Estado.

Promotor de Justiça do MPSC lança livro sobre a prova derivada no processo penal

Promotor de Justiça do MPSC lança livro sobre a prova derivada no processo penal

Publicado no último mês, livro lançado pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto apresenta reflexões sob uma visão prática e teórica, baseando-se em pesquisas realizadas tanto no Brasil quanto no exterior.

Operação Saque Forçado desarticula grupo que furtava bancos em Santa Catarina e no Paraná

Operação Saque Forçado desarticula grupo que furtava bancos em Santa Catarina e no Paraná

GAECO, em conjunto com a DIC, cumpriu nove mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Monte Carlo, Fraiburgo, Videira e Joinville, em Santa Catarina, e na cidade de Clevelândia, no Paraná.