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Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida

Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida

A pena, porém, foi reduzida em segundo grau por ter sido afastado o enriquecimento ilícito, apesar de mantido o prejuízo ao erário.

Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade

Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade

Crimes ocorreram ao longo de quase dois anos, período em que a família viveu em cinco municípios. O padrasto ameaçava matar as meninas e a mãe se as vítimas o denunciassem. Ministério Público recorreu requerendo aumento da pena.

GAECO deflagra

GAECO deflagra "Operação Ordem Urbana" no Litoral Sul do Estado

Mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Garopaba e Imbituba.

MPSC é finalista em duas categorias do prêmio Inovação Judiciário Exponencial

MPSC é finalista em duas categorias do prêmio Inovação Judiciário Exponencial

Na categoria "Enfrentamento da crise", o MPSC, junto com o Tribunal de Justiça catarinense (TJSC), concorre com a sala de situação digital para auxiliar na implementação do modelo de regionalização de enfrentamento à covid-19 no estado. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, é um dos 11 finalistas na categoria "Liderança exponencial", em razão das iniciativas inovadoras do MPSC implementadas sob a sua liderança.

Após inquérito do MPSC, Museu Histórico de Santa Catarina passa por adequações e obtém habite-se

Após inquérito do MPSC, Museu Histórico de Santa Catarina passa por adequações e obtém habite-se

Museu instalado no Palácio Cruz e Souza, no Centro de Florianópolis, estava com uma série de irregularidades no sistema preventivo contra incêndios.

MPSC retoma processo seletivo para estagiários de ensino médio e técnico

MPSC retoma processo seletivo para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições seguem até o dia 23 de outubro. Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do MPSC e cria mecanismos de combate ao assédio sexual

Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do MPSC e cria mecanismos de combate ao assédio sexual

Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.

MPSC lança cartilha de proteção e bem-estar animal

MPSC lança cartilha de proteção e bem-estar animal

Em celebração ao Dia Mundial dos Animais, o MPSC reforça a importância da conscientização sobre os direitos dos animais.

Artigo: A força normativa da Constituição e a Concretização do Estado Constitucional Democrático

Artigo: A força normativa da Constituição e a Concretização do Estado Constitucional Democrático

Davi do Espírito Santo, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Meio ambiente e retrocesso

Meio ambiente e retrocesso

Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no SC Portais de Notícias em 02/10/2020

Estado firma acordo com MPSC e quitará dívida com CEPON e HEMOSC

Estado firma acordo com MPSC e quitará dívida com CEPON e HEMOSC

Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.

Operação Corretion.Onis cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Itapema

Operação Corretion.Onis cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Itapema

O procedimento investigatório está em sigilo para não atrapalhar as apurações.

Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC

Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC

Os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação realizaram as ações de forma coordenada, com o apoio dos órgãos ambientais. Em Santa Catarina, participaram MPSC e Polícia Militar Ambiental. Em âmbito nacional, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32,5 milhões em multas aos infratores.

Outubro Rosa: a importância da prevenção ao câncer de mama

Outubro Rosa: a importância da prevenção ao câncer de mama

Durante todo o mês, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde da mulher.

Entrevista coletiva: MPSC e PMA apresentam nesta sexta-feira os resultados de Santa Catarina na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III

Entrevista coletiva: MPSC e PMA apresentam nesta sexta-feira os resultados de Santa Catarina na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III

Em função da pandemia, a entrevista coletiva será on-line. A apresentação dos resultados de Santa Catarina na operação nacional será nesta sexta-feira (2/10), às 10 horas, pelo canal do MPSC no YouTube.

Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição

Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição

Com foco na resolutividade e no estímulo a soluções consensuais, o Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC promove quatro eventos virtuais. A programação é direcionada especialmente a integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça.

MPSC requer novamente prisão preventiva de acusado por homicídio doloso no trânsito em Rodeio

MPSC requer novamente prisão preventiva de acusado por homicídio doloso no trânsito em Rodeio

Denunciado foi colocado em liberdade na homologação do flagrante. Com fortes sinais de embriaguez, ele teria invadido a pista contraria de uma rodovia em Rodeio e colidido de frente com um motociclista que vinha em sentido contrário, causando a morte da vítima.

Homem que estuprou menina de 11 anos em Criciúma é condenado a 15 anos de prisão

Homem que estuprou menina de 11 anos em Criciúma é condenado a 15 anos de prisão

O réu responde por mais um processo por ter violentado outra mulher em 2019. A Promotoria de Justiça está tentando encontrar a vítima para que esta possa prestar depoimento em juízo. Se a vítima depuser, a declaração poderá fundamentar mais uma condenação e aumentar significativamente o tempo de prisão.

Sangão deve disponibilizar 48 novas vagas em creche para crianças de até um ano e seis meses de idade

Sangão deve disponibilizar 48 novas vagas em creche para crianças de até um ano e seis meses de idade

Sentença obtida pelo MPSC determina que sejam oferecidas 24 novas vagas já no próximo período letivo e outras 24 até 2022.

Suspenso processo seletivo de Tijucas sem respeitar legislação para inclusão de pessoas com deficiência

Suspenso processo seletivo de Tijucas sem respeitar legislação para inclusão de pessoas com deficiência

Medida liminar foi requerida pelo MPSC em função de o edital do processo seletivo de Edital n. 002/SME/2020não atender a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.

* texto corrigido em 8/10/2020