Foram encontrados 15815 resultado(s).

MPSC recebe a visita do Presidente da CONIB

MPSC recebe a visita do Presidente da CONIB

Mandatário da Confederação Israelita do Brasil, Dr. Cláudio Lottenberg, se encontrou com o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira.

Justiça atende MPSC e anula processos de licenciamento ambiental flexibilizados pelo Decreto Estadual n. 617/2020

Justiça atende MPSC e anula processos de licenciamento ambiental flexibilizados pelo Decreto Estadual n. 617/2020

O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19

Homem é condenado a quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

Homem é condenado a quatro anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Barra do Sul

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Balneário Barra do Sul

Os mandados foram cumpridos na cidade de Balneário Barra do Sul. A operação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Araquari.

MPSC apura efetividade de controle de população animal em Joinville

MPSC apura efetividade de controle de população animal em Joinville

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal 13.426/2017. A lei trata da política de controle da natalidade de cães e gatos em todo o território nacional. A administração municipal tem 20 dias para responder aos questionamentos do MPSC.

Sede da Vigilância Sanitária de Criciúma é adequada às normas de acessibilidade após pedido do MPSC

Sede da Vigilância Sanitária de Criciúma é adequada às normas de acessibilidade após pedido do MPSC

Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após inspeção judicial no prédio.

MPSC ajuíza série de ações diretas de inconstitucionalidade contra mudanças no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

MPSC ajuíza série de ações diretas de inconstitucionalidade contra mudanças no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.

MPSC Entrevista destaca o papel da Ouvidoria das Mulheres

MPSC Entrevista destaca o papel da Ouvidoria das Mulheres

O programa traz conversa com o Ouvidor do MPSC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que tomou posse como vice-presidente da região Sul no Conselho de Ouvidores do Ministério Público.

Para MPSC, só a devolução dos valores ilegalmente recebidos não é sanção justa e suficiente para médico que recebeu por plantões sem ter trabalhado em São Miguel

Para MPSC, só a devolução dos valores ilegalmente recebidos não é sanção justa e suficiente para médico que recebeu por plantões sem ter trabalhado em São Miguel

Promotoria de Justiça recorreu da sentença para que sejam aplicadas ao médico, além da devolução de quase R$ 300 mil recebidos indevidamente, as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano.

Tribunal do Júri condena dupla denunciada pelo MPSC por homicídio qualificado em Quilombo

Tribunal do Júri condena dupla denunciada pelo MPSC por homicídio qualificado em Quilombo

Em ação penal pública do Ministério Público de Santa Catarina, Juliano dos Santos e Daniel da Cruz Xavier foram condenados pelo homicídio qualificado de Itacir Xavier Chavier. Já o terceiro envolvido no crime, Danimar de Quadros, foi condenado por lesão corporal seguida de morte.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Caçador, Porto União, União da Vitória (PR) e Porto Vitória (PR). Ação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia.

PGJ apresenta em Portugal o Núcleo de Apoio ao Superendividado, do MPSC

PGJ apresenta em Portugal o Núcleo de Apoio ao Superendividado, do MPSC

Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) será o primeiro entre os MPs do Brasil. Em março de 2022, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de 65 milhões de consumidores. O problema já existia, mas foi potencializado com a covid-19. No Fórum do IBAJUD, o PGJ, Fernando da Silva Comin, demonstrou a importância de se estar atento para a insolvência civil provocada pelo superendividamento como um problema social.

Em São Domingos, casal é condenado por homicídio qualificado e por envolver filho adolescente no crime

Em São Domingos, casal é condenado por homicídio qualificado e por envolver filho adolescente no crime

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos, o homem e a mulher foram condenados, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio qualificado e corrupção de menores. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos.

Júri condena a mais de 53 anos de prisão homem que matou a companheira e o bebê do casal envenenados

Júri condena a mais de 53 anos de prisão homem que matou a companheira e o bebê do casal envenenados

Os jurados atenderam ao Ministério Público de Santa Catarina e consideraram o réu culpado por dois homicídios qualificados. Contra a companheira, as qualificadoras foram motivo torpe, emprego de veneno, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio; contra o bebê, emprego de veneno e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Trabalhando Juntos chega à Comarca de Lages para inserir jovens aprendizes no mercado

Trabalhando Juntos chega à Comarca de Lages para inserir jovens aprendizes no mercado

Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com empresas acontecerá em junho e curso de qualificação para jovens, em julho.

Em 100 dias de atividade, 49 pessoas vítimas de violência já procuraram ajuda em rede de atendimento formada pelo MPSC e órgãos parceiros

Em 100 dias de atividade, 49 pessoas vítimas de violência já procuraram ajuda em rede de atendimento formada pelo MPSC e órgãos parceiros

O Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT), que opera desde 23 de fevereiro de 2022, proporciona atendimento integrado e humanizado a fim de permitir que a vítima alcance todos os seus direitos

Chatbot Catarina ultrapassa marca de 100 mil atendimentos no site do MPSC

Chatbot Catarina ultrapassa marca de 100 mil atendimentos no site do MPSC

Em operação desde 2020, assistente virtual facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a instituição.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Joinville

Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Joinville

Atendendo denúncia do MPSC, homem foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de feminicídio cometida em setembro de 2020. Embriagado, Airton de Oliveira desferiu golpes de faca na esposa com a intenção de matá-la, mas acabou atingindo as mãos da vítima. O que motivou o ato foi o pedido de separação e a saída dele da residência. A filha do casal, com nove anos na época, presenciou toda a violência contra a mãe.

Após denúncia do MPSC, motorista bêbado que atropelou PM é condenado em sessão do Tribunal do Júri

Após denúncia do MPSC, motorista bêbado que atropelou PM é condenado em sessão do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e condenou Luiz Eduardo Ramos a três anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio, ao assumir o risco de matar ao dirigir alcoolizado e sem habilitação. O réu também foi condenado a seis meses de detenção, 10 dias-multa e proibição de obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano

Julgamento de recurso do MPSC pelo STJ impacta ações penais em todo o Brasil

Julgamento de recurso do MPSC pelo STJ impacta ações penais em todo o Brasil

Recurso do MPSC foi escolhido para firmar entendimento a respeito de controvérsia jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça. A tese sustentada pelo Ministério Público catarinense foi acolhida na Terceira Seção da Corte, por oito votos a um