Drone sobrevoou área de 25 hectares para dimensionar o tamanho da área de Mata Atlântica que foi devastada. "Imagens captadas servirão como base para que o MPSC analise eventual infração e proponha Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça, visando punir os responsáveis.
Casa foi erguida no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, em Florianópolis, uma unidade de conservação ambiental onde são proibidas a construção e a ocupação de moradias, bem como a derrubada de árvores e supressão de vegetação. O Município de Florianópolis e a FLORAM foram condenados solidariamente a fiscalizar a desocupação e recuperação da vegetação e, caso o ocupante não cumpra com essas obrigações, providenciar a execução dessas medidas.
O caso ocorreu em maio de 2015 no bairro Espigão Grande, no interior do município de Maracajá. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu por homicídio duplamente qualificado, tendo sido fixada pena de 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público estadual, e tem o objetivo de gerar segurança aos jornalistas e contribuir para o fortalecimento da democracia.
Eles teriam dado cobertura para que um homem invadisse a casa de uma senhora de 86 anos, a matasse e roubasse vários objetos. Recentemente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Lebon Régis havia feito pedido de internação provisória para ambos, mas a solicitação fora negada.
Prêmio reconhecerá as melhores práticas de Promotorias de Justiça catarinense voltadas à atuação resolutiva. O objetivo do prêmio é mostrar projetos do MPSC que, de forma prática e efetiva, transformam a vida dos cidadãos de Santa Catarina.
Ele matou com um bastão de madeira a sobrinha-neta de apenas um ano e cinco meses de idade e tentou matar a irmã dele, avó da criança. O crime ficou conhecido como Caso Laurinha
Turma do campus de Florianópolis participou de palestras sobre a atuação institucional e conheceu a estrutura interna do Ministério Público catarinense.
Documentos protocolados na 2ª Promotoria de Justiça foram enviados para serem incluídos no Inquérito Policial que apura as suspeitas levantadas nas redes sociais.
Crime de trânsito ocorreu em 3 de setembro, após réu forçar uma ultrapassagem em local proibido e colidir frontalmente com a motocicleta que era conduzida por Vanderlei Salasario Antunes, com a caroneira Rosilene Nunes. O casal morreu no local do acidente.
Iniciativa faz parte do projeto Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a realidade local. O projeto também pretende orientar os cidadãos sobre a quem recorrer em caso de internação e o correto funcionamento das comunidades terapêuticas.
Agora na etapa quantitativa, pesquisa de imagem do MP catarinense tem o objetivo de identificar a percepção da comunidade sobre o trabalho realizado pela Instituição.