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Ministério Público disponibiliza veículo e armamento para uso da Polícia Civil

Ministério Público disponibiliza veículo e armamento para uso da Polícia Civil

Bens apreendidos em investigação da 29ª PJ, com o apoio do GAECO, serão utilizados pelo Serviço Aeropolicial Sul nas ações de resgate e no enfrentamento ao tráfico de drogas.

MPSC ingressa com ação para cobrar mais de R$ 19,5 milhões de construtora para cobrir danos causados por rompimento de reservatório da CASAN

MPSC ingressa com ação para cobrar mais de R$ 19,5 milhões de construtora para cobrir danos causados por rompimento de reservatório da CASAN

Ação civil pública busca o ressarcimento dos moradores atingidos e do Poder Público prejudicado. Laudos apontam que a causa do rompimento foi a execução da obra, em desconformidade com o projeto estrutural

GAECO deflagra operação Sem Conexão em Chapecó

GAECO deflagra operação Sem Conexão em Chapecó

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na tarde de segunda-feira (22/1). Durante o cumprimento, foram apreendidos equipamentos de internet supostamente utilizados para transmissão de sinal de wi-fi para detentos do complexo penitenciário

Jovem que sacou dinheiro da conta da avó sem permissão é condenada

Jovem que sacou dinheiro da conta da avó sem permissão é condenada

Ela foi denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central por se apropriar do cartão e da senha da conta bancária da avó, de 81 anos, e fazer saques em dias sequenciais em novembro de 2020 em uma agência de Pouso Redondo.

Laguna: Cinco homens são condenados após roubarem itens em joalheira avaliados em mais de R$ 650 mil

Laguna: Cinco homens são condenados após roubarem itens em joalheira avaliados em mais de R$ 650 mil

Dois dos réus invadiram o local e mantiveram a dona da joalheria e uma funcionária amarradas e trancadas no banheiro; outros três comparsas participaram do crime de outras formas.

Bens de servidor público acusado de peculato em Rio Negrinho vão a leilão

Bens de servidor público acusado de peculato em Rio Negrinho vão a leilão

O servidor público, segundo as denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, cometeu 30 crimes de peculato - que é o desvio de dinheiro público - e mais diversos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre setembro de 2022 e outubro de 2023. O réu continua preso preventivamente no Presídio de Mafra.

Cárcere privado, tortura, estupro e lesões corporais contra companheira levam à condenação de homem em Rodeio

Cárcere privado, tortura, estupro e lesões corporais contra companheira levam à condenação de homem em Rodeio

Por mais de dois meses, o réu privou a mulher de liberdade, torturou-a e manteve relações sexuais forçadas com ela, o que provocou lesões corporais graves na vítima. A série de crimes denunciada pelo MPSC resultou em mais de 30 anos de reclusão e uma indenização de R$ 30 mil por danos morais e reparação por ofensa à dignidade da mulher.

Júri popular que iria julgar os acusados de executar um homem em frente à casa dele em Canoinhas é cancelado

Júri popular que iria julgar os acusados de executar um homem em frente à casa dele em Canoinhas é cancelado

O pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas foi feito pela defesa dos acusados.

Homem acusado de matar tripulante de barco de pesca vai a júri popular em Navegantes

Homem acusado de matar tripulante de barco de pesca vai a júri popular em Navegantes

Como consta na denúncia do MPSC, o réu, que era vigilante de um estaleiro no bairro São Domingos, teria matado o pescador com um tiro enquanto a vítima estava em uma embarcação ancorada no local.

STJ confirma entendimento do MPSC que beneficia pacientes que necessitam de tratamento de saúde

STJ confirma entendimento do MPSC que beneficia pacientes que necessitam de tratamento de saúde

Superior Tribunal de Justiça deu razão ao MPSC e admitiu que a decisão que condenar Ente Público a arcar com despesas médicas pode ter seus efeitos estendidos a outros interessados que se enquadrarem na mesma situação

Em Maravilha, MPSC ingressa com ação penal contra homem por tentativa de denunciação caluniosa contra policiais

Em Maravilha, MPSC ingressa com ação penal contra homem por tentativa de denunciação caluniosa contra policiais

O réu teria dito em juízo que policiais militares o teriam agredido durante uma prisão em flagrante por desacato. Porém, as imagens captadas pelas câmeras corporais dos agentes comprovaram que não houve agressão.

Município de Lajeado Grande acata recomendação do MPSC e suspende provas de concurso público

Município de Lajeado Grande acata recomendação do MPSC e suspende provas de concurso público

As regras do edital quanto à qualificação exigida para os cargos foram alteradas após o encerramento das inscrições e nenhum prazo foi aberto para os candidatos modificarem as inscrições. As provas estavam previstas para ocorrer em 13 de janeiro.

Empresa firma acordo com Ministério Público e irá ampliar escola de Iomerê

Empresa firma acordo com Ministério Público e irá ampliar escola de Iomerê

Sala de aula será construída a título de ressarcimento por obras feitas com dinheiro público em um campo de futebol adquirido pela empresa.

Com incentivo do MPSC, Uniavan leva projeto de extensão a comunidade terapêutica em Balneário Camboriú

Com incentivo do MPSC, Uniavan leva projeto de extensão a comunidade terapêutica em Balneário Camboriú

A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da Comunidade Terapêutica Viver Livre. Durante o segundo semestre de 2023, foram aplicadas práticas integrativas de saúde, orientações jurídicas, nutricionais, psicológicas e de enfermagem, além do cuidado estético aos 65 homens e 22 mulheres que vivem na comunidade.

Mantida prisão preventiva de ex-chefe de Fiscalização da Floram

Mantida prisão preventiva de ex-chefe de Fiscalização da Floram

Em decisão unânime, após manifestação do MPSC, Tribunal de Justiça não concedeu habeas corpus ao acusado de praticar supostos crimes no licenciamento ambiental em Florianópolis

Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC

Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC

Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes.

Transporte coletivo volta a funcionar regularmente em Laguna após reunião entre MPSC, Prefeitura e empresa

Transporte coletivo volta a funcionar regularmente em Laguna após reunião entre MPSC, Prefeitura e empresa

Esclarecimentos foram feitos pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca; após a reunião, a dívida que impedia o pleno funcionamento das linhas de transporte começou a ser paga.

MPSC intermedia definições do Carnaval de Laguna entre a Prefeitura e forças de segurança

MPSC intermedia definições do Carnaval de Laguna entre a Prefeitura e forças de segurança

Uma reunião foi realizada pela 3ª Promotoria de Justiça após alegações de que a Prefeitura estaria programando as atividades sem ouvir as forças de segurança pública.

MPSC e TCE-SC fazem reunião para alinhamento de ações conjuntas em 2024

MPSC e TCE-SC fazem reunião para alinhamento de ações conjuntas em 2024

Em visita do PGJ e dos Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais e Jurídicos do MPSC ao Presidente da Corte de Contas, a parceria na troca de dados e nas ações nos municípios de combate à corrupção foi ratificada.

Em Garuva, homem é condenado a 70 anos de prisão por abusar sexualmente de quatro crianças

Em Garuva, homem é condenado a 70 anos de prisão por abusar sexualmente de quatro crianças

Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os abusos.