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Capacitação de fiscais de contrato em Brusque conta com participação do MPSC

Capacitação de fiscais de contrato em Brusque conta com participação do MPSC

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, foi um dos convidados para a abertura da capacitação. Ele falou sobre a fiscalização, o desempenho da função do servidor na função de fiscal de contratos e o auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no aperfeiçoamento da atividade.

A pedido do MPSC, dois suspeitos de matar menina em Indaial são presos e medidas de proteção ao irmão da vítima estão sendo adotadas

A pedido do MPSC, dois suspeitos de matar menina em Indaial são presos e medidas de proteção ao irmão da vítima estão sendo adotadas

Os suspeitos teriam agredido até a morte e depois enterrado o corpo para esconder o suposto crime.

Promotoria de Justiça de Garuva requer que Estado promova melhorias na Delegacia da Polícia Civil da Comarca

Promotoria de Justiça de Garuva requer que Estado promova melhorias na Delegacia da Polícia Civil da Comarca

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. A ação pede adequações em180 dias.

MPSC instala duas novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça e amplia atuação no município

MPSC instala duas novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça e amplia atuação no município

No ato de instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça - que vão ampliar de forma significativa o atendimento da população em diversas áreas -, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçou o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a defesa dos interesses da sociedade.

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados.

Operação Maserati II: Mais 81 réus são condenados por organização criminosa

Operação Maserati II: Mais 81 réus são condenados por organização criminosa

As penas variam de cinco a 35 anos de reclusão. A Operação Maserati II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em fevereiro de 2023, teve como objetivo combater uma organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas, crimes patrimoniais e lavagem de dinheiro.

Réus que mataram integrante de facção rival em Monte Carlo são condenados pelo Tribunal do Júri

Réus que mataram integrante de facção rival em Monte Carlo são condenados pelo Tribunal do Júri

Teses do MPSC foram acolhidas integralmente, e cada um dos réus foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa). Eles não poderão recorrer em liberdade.

Tribunal do Júri de Santo Amaro da Imperatriz condena a 15 anos de reclusão homem que tentou matar mulher ateando fogo em seu corpo

Tribunal do Júri de Santo Amaro da Imperatriz condena a 15 anos de reclusão homem que tentou matar mulher ateando fogo em seu corpo

Após manter relações sexuais com a vítima, em encontro agendado por meio de site de acompanhantes, Aldo Henrique Gervásio Lessi e seu comparsa levaram-na para local isolado onde a agrediram violentamente e tentaram queimá-la usando álcool etílico como combustível.

AVISO DE PAUTA: MPSC instala novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça

AVISO DE PAUTA: MPSC instala novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça

A solenidade de instalação das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça será nesta quinta-feira (07/03), às 10 horas. Com os novos órgãos de execução o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o atendimento às demandas da população em diversas áreas.

MPSC recebe terreno e projeta sede própria em Criciúma

MPSC recebe terreno e projeta sede própria em Criciúma

Lei sancionada pelo prefeito de Criciúma doou terreno ao Ministério Público que planeja construir sua sede própria para melhor atender as demandas da sociedade.

MPSC e Governo do Estado renovam convênio para o funcionamento do GAECO em Santa Catarina

MPSC e Governo do Estado renovam convênio para o funcionamento do GAECO em Santa Catarina

O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do trabalho integrado entre os entes responsáveis pela segurança pública em Santa Catarina. O ato de renovação da parceria aconteceu nesta quarta-feira (6/3), na sede do MPSC.

Novo episódio do podcast

Novo episódio do podcast "Momento MP" aborda atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da mulher

Convidadas conversaram sobre ações importantes em defesa das mulheres e sobre desafios e avanços nas trajetórias profissionais no MP.

MPSC participa do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário

MPSC participa do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário

Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), evento conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas discussões acerca de um dos maiores desafios na área do meio ambiente: o saneamento básico.

Homem é condenado a nove meses de reclusão e pagamento de indenização por perseguir ex-companheira em Orleans

Homem é condenado a nove meses de reclusão e pagamento de indenização por perseguir ex-companheira em Orleans

Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também conhecido como "stalking".

MPSC recebe evento alusivo ao Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

MPSC recebe evento alusivo ao Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

Evento promovido pela ARELA/SC, com apoio do MPSC, acontece no próximo sábado (9/3) antecipando o dia 13 de março, data instituída para chamar a atenção sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Data foi estabelecida pela ALESC em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, diagnosticada com ELA em 2018, que faz aniversário nesse dia.

MPSC recomenda que Município de Bom Jardim da Serra adote medidas para acabar com esgoto a céu aberto que vai para o rio Pelotas

MPSC recomenda que Município de Bom Jardim da Serra adote medidas para acabar com esgoto a céu aberto que vai para o rio Pelotas

Esgoto fica em um loteamento próximo ao Centro da cidade. Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente deu prazo de 30 dias para que Prefeito e Secretário de Obras se manifestem.

Blumenau fomenta paz escolar com Projeto Escola Restaurativa

Blumenau fomenta paz escolar com Projeto Escola Restaurativa

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, levou para a Escola Básica Municipal Vidal Ramos as rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 800 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de paz.

Procurador-Geral de Justiça participa do lançamento do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina - Comac 2024

Procurador-Geral de Justiça participa do lançamento do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina - Comac 2024

Com o tema "Governança rumo ao futuro das cidades", o maior evento municipalista do Sul do Brasil reunirá gestores municipais, servidores, empresários e especialistas no Expocentro de Balneário Camboriú, no período de 3 a 5 de abril.

GAECO e GEAC inauguram nova sede em Criciúma

GAECO e GEAC inauguram nova sede em Criciúma

Objetivo do espaço é atender o crescente volume de demandas sociais dirigidas ao Ministério Público

Balneário Camboriú deve contratar mais agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti

Balneário Camboriú deve contratar mais agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti

Liminar atende a uma ação civil do MPSC para que o Município se adeque às diretrizes de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. A Justiça deu prazo de 15 dias, contados a partir de 19 de março, para que a gestão pública de Balneário Camboriú contrate os agentes.