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GAECO deflagra operação Revisão de Ofício em combate a irregularidades em órgão municipal de trânsito

GAECO deflagra operação Revisão de Ofício em combate a irregularidades em órgão municipal de trânsito

Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em Lages. A investigação apura irregularidades em exclusões de multas de trânsito do sistema informatizado do Detran do município.

Dois homens flagrados tentando furtar loja em Joaçaba no Carnaval estão presos e já foram denunciados pelo Ministério Público

Dois homens flagrados tentando furtar loja em Joaçaba no Carnaval estão presos e já foram denunciados pelo Ministério Público

Réus haviam sido liberados horas após o crime, mas a 3ª Promotoria de Justiça da comarca insistiu no pedido de prisão preventiva. Segundo a denúncia, eles teriam aberto um buraco na parede para entrar na loja e, quando a Polícia Militar chegou, várias sacolas e mochilas já estavam cheias com smartphones e outros aparelhos eletrônicos.

Em Porto Belo, 17 pessoas vão responder judicialmente por participação em rinha de canários

Em Porto Belo, 17 pessoas vão responder judicialmente por participação em rinha de canários

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados se inicia. O MPSC denunciou as 17 pessoas por prática de ato abusivo, maus-tratos, ferir e matar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória, por manter em posse/cativeiro animais silvestres sem autorização das autoridades competentes e por associação criminosa. Ao todo, 86 pássaros foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental na rinha que funcionava no bairro Vila Nova. Pelo menos 25 aves não resistiram aos ferimentos e morreram.

Homem acusado de estuprar uma criança é condenado na região Norte catarinense

Homem acusado de estuprar uma criança é condenado na região Norte catarinense

A ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça apontou que o crime ocorreu de forma reiterada entre 2016 e 2020. O réu foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

Inscrições para o 1º Prêmio ACMP de Jornalismo estarão abertas até o dia 29 de março

Inscrições para o 1º Prêmio ACMP de Jornalismo estarão abertas até o dia 29 de março

Ação inédita vai distribuir prêmios em dinheiro para as primeiras e segundas colocações nas categorias telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo/impresso. A iniciativa da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) visa reconhecer e valorizar o trabalho da imprensa catarinense ao destacar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na defesa dos interesses sociais.

Começa eleição para Corregedor-Geral do MPSC

Começa eleição para Corregedor-Geral do MPSC

Abriu nesta segunda-feira (25/3) e segue até quarta-feira a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC denuncia supostos responsáveis por onda de furtos em Abelardo Luz

MPSC denuncia supostos responsáveis por onda de furtos em Abelardo Luz

A maioria dos furtos teriam sido praticados contra estabelecimentos comerciais entre janeiro e março deste ano.

Mais de 17 anos de prisão para homem que estuprou mulher embriagada em Guaramirim

Mais de 17 anos de prisão para homem que estuprou mulher embriagada em Guaramirim

Crime aconteceu na casa de uma amiga da vítima, onde um grupo de pessoas se reuniu após sair de um baile de madrugada. A mulher mal conhecia o réu e não tinha condições de consentir com o ato.

Sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados no MPSC

Sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados no MPSC

Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado.

Quatro homens são condenados por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores em Itaiópolis

Quatro homens são condenados por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores em Itaiópolis

Cada réu deverá cumprir pena de 15 anos ou mais de prisão. Crimes ocorreram ao final de festa infantil.

Ministério Público aciona o Poder Judiciário para que Conselho Tutelar de Caçador atue em condições adequadas

Ministério Público aciona o Poder Judiciário para que Conselho Tutelar de Caçador atue em condições adequadas

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que o órgão que atende as demandas de crianças e adolescentes está funcionando em uma estrutura precária, vinculada a uma instituição religiosa, e não dispõe de telefonia, internet e impressora adequadas. Objetivo é fazer com que Município tome providências nos próximos 30 dias.

Homem que conduzia veículo roubado é condenado por tentativa de homicídio ao escapar de abordagem policial em São Lourenço do Oeste

Homem que conduzia veículo roubado é condenado por tentativa de homicídio ao escapar de abordagem policial em São Lourenço do Oeste

Julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri e réu foi sentenciado a mais de 14 anos de prisão.

Em São Carlos, casal tem 48 horas para matricular os filhos na rede regular de ensino

Em São Carlos, casal tem 48 horas para matricular os filhos na rede regular de ensino

A decisão liminar atendeu a um pedido do MPSC. Os filhos eram ensinados pelos pais em casa, no chamado homeschooling. Entretanto, essa modalidade não é regulamentada no país. Em caso de descumprimento da decisão, haverá aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

FRBL entrega veículos e equipamentos a Conselhos Tutelares de mais sete municípios catarinenses

FRBL entrega veículos e equipamentos a Conselhos Tutelares de mais sete municípios catarinenses

Foram investidos recursos na ordem de R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) na compra dos chamados "kits equipagem", que englobam um veículo, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira automotiva para transporte de crianças e um smartphone, para serem entregues a 100 Conselhos Tutelares catarinenses.

Suposto canil clandestino é fechado em Joinville após fiscalização conjunta do MPSC

Suposto canil clandestino é fechado em Joinville após fiscalização conjunta do MPSC

No local, mais de 200 cães das mais variadas raças foram resgatados da situação de maus-tratos a que estavam submetidos.

Audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem em Capivari de Baixo

Audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem em Capivari de Baixo

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que promove a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Inaugurado memorial em homenagem ao Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Inaugurado memorial em homenagem ao Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Espaço no bairro Ingleses, em Florianópolis, conta história do Promotor de Justiça natural de Florianópolis e falecido em 2008. O ambiente reproduz o quarto da casa da família e exibe objetos pessoais e profissionais relacionados à carreira de Câmara no MPSC.

Secretário Nacional de Segurança Pública defende atuação mais integrada com os Ministérios Públicos em reunião do CNPG

Secretário Nacional de Segurança Pública defende atuação mais integrada com os Ministérios Públicos em reunião do CNPG

Para o ex-Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e atual Secretário, Mário Luiz Sarrubbo, o trabalho desempenhado pelos MPs na defesa da democracia e dos direitos humanos é fundamental para que o país avance sobre os desafios que envolvem a segurança pública. Santa Catarina foi representada pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e pelo Conselheiro Nacional do CNMP, Fernando da Silva Comin.

Podcast Momento MP discute beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Podcast Momento MP discute beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Entrevistados falaram sobre a história de Marcelo Henrique Câmara, natural de Florianópolis, que faleceu em 2008 e pode se tornar o primeiro santo Promotor de Justiça do Brasil.

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Promotores de Justiça Substitutos

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Promotores de Justiça Substitutos

A solenidade acontece nesta sexta-feira (22/3), em Florianópolis, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.