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Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita órgãos ambientais da Comarca de Criciúma

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita órgãos ambientais da Comarca de Criciúma

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar a situação dos órgãos ambientais municipais para o exercício do licenciamento ambiental.

MPSC apresenta denúncia contra líder religioso acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres em Tubarão

MPSC apresenta denúncia contra líder religioso acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres em Tubarão

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

Homem é condenado a 23 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em São José

Homem é condenado a 23 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em São José

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

MPSC promove capacitação para combate à infrequência e evasão escolar a Conselheiros Tutelares e educadores em Palhoça

MPSC promove capacitação para combate à infrequência e evasão escolar a Conselheiros Tutelares e educadores em Palhoça

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já trouxe mais de 200 mil estudantes de volta para as salas de aula.

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5) aconteceu o quinto encontro, em Itajaí. O próximo seminário acontecerá nesta quarta-feira (29/5), em Mafra.

AVISO DE PAUTA: Seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chegam ao Sul do estado

AVISO DE PAUTA: Seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chegam ao Sul do estado

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público interno e, à tarde, aos públicos interno e externo.

Maio Laranja: Podcast Momento MP aborda o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Maio Laranja: Podcast Momento MP aborda o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

Primeiro dos acusados por execução com mais de 130 tiros é condenado em Palhoça

Primeiro dos acusados por execução com mais de 130 tiros é condenado em Palhoça

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças de valores fora do contratado.

Eleições 2024: Na região de Itajaí, Seminário Regional Eleitoral aborda financiamento de campanha

Eleições 2024: Na região de Itajaí, Seminário Regional Eleitoral aborda financiamento de campanha

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra.

Suspeito de matar servidor público dentro de cemitério em Brunópolis é denunciado pelo MPSC

Suspeito de matar servidor público dentro de cemitério em Brunópolis é denunciado pelo MPSC

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e requer que o Tribunal do Júri julgue o denunciado.

Acusado de tentativa de homicídio em supermercado é condenado em Porto União

Acusado de tentativa de homicídio em supermercado é condenado em Porto União

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da cidade. Ele foi sentenciado a mais de nove anos de prisão.

MPSC obtém condenação de motorista embriagado por dois homicídios em Tubarão

MPSC obtém condenação de motorista embriagado por dois homicídios em Tubarão

Acusado recebeu pena de nove anos e quatro meses de reclusão, além de um ano de detenção e multa por causar acidente fatal enquanto dirigia embriagado.

Força-tarefa humanitária do MPSC já percorreu mais de cinco mil quilômetros transportando doações em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Força-tarefa humanitária do MPSC já percorreu mais de cinco mil quilômetros transportando doações em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Sete municípios do estado gaúcho receberam mantimentos encaminhados pelo Ministério Público catarinense. Força-tarefa realizou a primeira viagem no início de maio e deve seguir enquanto for necessário.

STF julga reclamação do MPSC e determina cumprimento antecipado da pena de condenado a 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri

STF julga reclamação do MPSC e determina cumprimento antecipado da pena de condenado a 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri

Conforme sustentou o MPSC na reclamação, ao conceder Habeas Corpus ao réu o STJ havia afastado a aplicação do art. 492, I, "e", do CPP, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou superior a 15 anos de reclusão

Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Balneário Camboriú e Camboriú participam do Encontro Estadual da Adoção

Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Balneário Camboriú e Camboriú participam do Encontro Estadual da Adoção

Foram discutidos diversos temas ligados à adoção, tais como a entrega voluntária, o incentivo às leis e o exemplo de quem adotou ou foi adotado. O evento foi promovido pelo curso de Direito da Univali e pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida. Representaram o MPSC os Promotores de Justiça da área da infância e juventude de Camboriú e Balneário Camboriú.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri: Promotores de Justiça voltam às comarcas ainda mais preparados para defender a sociedade e a vida

Encontro Estadual do Tribunal do Júri: Promotores de Justiça voltam às comarcas ainda mais preparados para defender a sociedade e a vida

Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro da realidade vivenciada por eles em todas as regiões do estado.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri iniciou com palestra sobre o Direito Penal nos dias atuais e lembrança do julgamento da chacina da creche de Saudades

Encontro Estadual do Tribunal do Júri iniciou com palestra sobre o Direito Penal nos dias atuais e lembrança do julgamento da chacina da creche de Saudades

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri". Além disso, três dos quatro Promotores de Justiça que atuaram no julgamento da chacina da creche de Saudades compartilharam os desafios enfrentados até que o autor fosse condenado. O encontro encerra hoje.

Encontro Estadual do Tribunal do Júri reúne em Lages Promotores de Justiça que atuam na defesa da vida

Encontro Estadual do Tribunal do Júri reúne em Lages Promotores de Justiça que atuam na defesa da vida

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abriu o evento e destacou a importância da atuação dos membros do MPSC. Programação se estende até o início da noite de sexta-feira, com palestras e oficinas.

Municípios do Meio-Oeste acatam recomendações do MPSC e se adaptam a regras de controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano

Municípios do Meio-Oeste acatam recomendações do MPSC e se adaptam a regras de controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano

Recomendações foram expedidas depois que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos constatou, por meio de inquéritos civis, que os municípios de Brunópolis, Vargem e Campos Novos não vinham cumprindo uma portaria do Ministério da Saúde. Um dos requisitos atendidos foi a capacitação de profissionais para o desenvolvimento das atividades previstas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.