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Acordo proposto pelo MPSC acelera implantação de nova área industrial em Otacílio Costa sem afetar o meio ambiente

Acordo proposto pelo MPSC acelera implantação de nova área industrial em Otacílio Costa sem afetar o meio ambiente

Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam, equilibrando o respeito às normas ambientais com a necessidade de gerar empregos para a população. Nesta semana, ele visitou o empreendimento e encontrou dezenas de empresas se instalando no local.

Comitiva do MPSC participa da oitava edição do ExpoJud

Comitiva do MPSC participa da oitava edição do ExpoJud

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre até 17 de outubro em Brasília.

GAECO deflagra a Operação

GAECO deflagra a Operação "Último Recurso" para apurar crimes contra a Administração Pública

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Município de Lages

Ouvidoria do MPSC atinge marca de 100 mil atendimentos

Ouvidoria do MPSC atinge marca de 100 mil atendimentos

Entre as manifestações estão denúncias, críticas, elogios e pedidos de informação.

MPSC instaura procedimento administrativo para apurar regularidade de atuação de médico-cirurgião

MPSC instaura procedimento administrativo para apurar regularidade de atuação de médico-cirurgião

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área de defesa do consumidor, pedirá informações ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina com o objetivo de verificar se o profissional tem especialidade em cirurgia plástica e se procedimento estético realizado em várias partes do corpo ao mesmo tempo é permitido

Homem que atropelou segurança de clube social é condenado em Jaraguá do Sul

Homem que atropelou segurança de clube social é condenado em Jaraguá do Sul

O réu não aceitou ser expulso do local após provocar confusão. Ele foi até seu carro e em alta velocidade atropelou a vítima. Ele recebeu a pena de nove anos de reclusão.

25 anos do POA: Podcast Momento MP fala sobre a atuação do MPSC na proteção de consumidores de produtos de origem animal

25 anos do POA: Podcast Momento MP fala sobre a atuação do MPSC na proteção de consumidores de produtos de origem animal

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) conta com o trabalho de doze entidades e já realizou mais de mil operações.

Grupo de trabalho do GEDCLIMA debate impacto das mudanças climáticas na agricultura

Grupo de trabalho do GEDCLIMA debate impacto das mudanças climáticas na agricultura

Na reunião, também foi aprovada uma ementa que defende a obrigatoriedade de licenciamento e estudo ambiental antes da realização de obras

Padrasto é condenado a mais de 37 anos de prisão por abusar da enteada no Meio-Oeste

Padrasto é condenado a mais de 37 anos de prisão por abusar da enteada no Meio-Oeste

Crimes aconteceram em Fraiburgo no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando as aulas presenciais estavam suspensas. Após vários meses sofrendo abusos, a vítima foi a pé até a casa de uma prima em um bairro distante para pedir ajuda.

Ações de combate ao bullying são destaque de palestra do MPSC em Agronômica

Ações de combate ao bullying são destaque de palestra do MPSC em Agronômica

Após Rio do Campo no início do mês, foi a vez de outro município do Alto Vale do Itajaí receber o programa "Cultivando Atitudes". Cerca de 100 alunos da única escola estadual de Agronômica puderam ampliar seus conhecimentos sobre cidadania, com destaque para o combate ao bullying.

Réu que tentou matar a tiros o ex da companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Xanxerê

Réu que tentou matar a tiros o ex da companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Xanxerê

Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos sofridos pela vítima. O crime ocorreu em novembro de 2014.

Especial José Daura: confira os 19 projetos habilitados ao prêmio

Especial José Daura: confira os 19 projetos habilitados ao prêmio

Ministério Público de Santa Catarina divulga série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social, sobre os projetos homologados ao Prêmio José Daura. Acesse todos aqui!

Ação do MPSC requer que Município de Jaraguá do Sul faça adequação em brinquedos públicos para crianças com deficiência

Ação do MPSC requer que Município de Jaraguá do Sul faça adequação em brinquedos públicos para crianças com deficiência

Objetivo é oportunizar que crianças e adolescentes com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizar os espaços públicos com acessibilidade e segurança.

Em Abelardo Luz, réu que matou cunhado a tiros é condenado a mais de 16 anos de reclusão

Em Abelardo Luz, réu que matou cunhado a tiros é condenado a mais de 16 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em outubro de 2023 no Centro do município.

Suspeitos de matarem homem em boate de Florianópolis são denunciados pelo MPSC

Suspeitos de matarem homem em boate de Florianópolis são denunciados pelo MPSC

De acordo com a denúncia, após desentendimento em razão do valor da conta a ser paga, um segurança do estabelecimento entrou em luta corporal com a vítima. Na sequência, segundo a conclusão do MPSC, outro segurança, policial militar fora do expediente de trabalho da corporação, também se envolveu. A vítima foi baleada e espancada até a morte.

MPSC compartilha experiências do projeto Escola Restaurativa com consultor do Escritório da Unesco no Brasil

MPSC compartilha experiências do projeto Escola Restaurativa com consultor do Escritório da Unesco no Brasil

A coordenadora do Nupia, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, participou da reunião virtual. A apresentação da experiência do MPSC faz parte do levantamento latino-americano sobre o enfrentamento à violência na escola, desenvolvido pelo Escritório Regional da Unesco no Chile.

No Oeste, padrasto que engravidou enteada é condenado a 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

No Oeste, padrasto que engravidou enteada é condenado a 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima. Os estupros ocorreram entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade.

Responsabilidade por dano ambiental recai sobre herdeiro após morte do autor da prática criminosa

Responsabilidade por dano ambiental recai sobre herdeiro após morte do autor da prática criminosa

Um inquérito civil foi instaurado para apurar a degradação de vegetação nativa por corte de dezenas de exemplares de espécie ameaçada de extinção. Com o falecimento do autor durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça de Canoinhas estabeleceu acordo com a herdeira do representado para reparação dos danos ambientais. O procedimento foi homologado pela 2ª Turma Revisora do CSMP.

MPSC alerta consumidores para venda ilegal de remédios, de falsos tratamentos estéticos e de curas milagrosas na internet

MPSC alerta consumidores para venda ilegal de remédios, de falsos tratamentos estéticos e de curas milagrosas na internet

No Dia do Consumo Consciente (15/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, expõe os riscos à saúde e ao bolso dos consumidores que recorrem ao mercado clandestino de remédios e às ofertas de tratamentos e curas sem comprovação científica que se proliferam nas redes sociais. Essa é a segunda reportagem da campanha "Não clica que é golpe".

Candidatos participam da prova oral do 44º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Candidatos participam da prova oral do 44º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

A prova oral, de caráter eliminatório, será realizada entre os dias 14 e 22 de outubro.