O grupo de trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o desenvolvimento de estratégias de atuação no reforço da segurança nas escolas catarinenses teve sua primeira reunião formal nesta terça-feira (26/9). O encontro aconteceu após a apresentação do relatório final das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), do qual o MPSC faz parte, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.
O objetivo da reunião foi apresentar os resultados das ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito da segurança escolar e que constam no relatório divulgado pelo Comseg e alinhar trabalhos conjuntos entre as diversas competências envolvidas. A criação do grupo de trabalho pelo MPSC é uma dessas iniciativas e tem como foco a atuação multidisciplinar, com a formação de estratégias para o fomento de um ambiente escolar seguro e de como agir em momentos de crise.
Abrindo a reunião, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Trajano, apresentou os objetivos da criação do grupo. "Temos a oportunidade para reunir iniciativas que possivelmente estariam isoladas para que possam caminhar em conjunto. As demais instituições terão o MPSC como parceiro para as respostas que possam colaborar para o fortalecimento da segurança das escolas, atuando na prevenção, na qualidade do atendimento e até mesmo na repressão de ameaças", disse.
Além disso, o grupo de trabalho deve agir de maneira colaborativa para que as metas apresentadas no documento do comitê sejam concretizadas. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, destacou que o Ministério Público catarinense é referência para diversas frentes de trabalho pelo conjunto de ações já desenvolvidas em outras áreas. "Dada a capilaridade de atuação do MPSC, diversas instituições contam com nossa experiência e alcance. A ideia é integrar nossas atribuições para que as ações sejam feitas de forma permanente e contínua", afirmou Locatelli, que integra o grupo.
O MPSC vem colaborando em diversas atividades realizadas pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar, como a participação em uma comitiva que visitou escolas de Medellín, na Colômbia, para conhecer ações realizadas na cidade que reduziram os índices de violência escolar.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Éder Cristiano Viana, que fez parte da visita e integra o grupo de trabalho, essa participação ativa do MPSC nos comitês de segurança é muito importante para que a instituição possa formular as próprias ações. "Pretendemos elaborar documentos que orientem o plano preventivo para a garantia da formação de ambientes cada vez mais seguros nas escolas catarinenses, além da construção de estratégias para orientação sobre maneiras de agir em situações de risco", disse o coordenador do CIJE.
Na reunião, também foi apresentada pelo coordenador de Comunicação Social, Carlos Rocha, uma iniciativa voltada à produção de um guia de orientação sobre o fluxo de notícias relacionadas à segurança nas escolas e o relacionamento com a imprensa em momentos de crise.
A formação do grupo de trabalho foi anunciada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados em Blumenau que reuniu representantes de diversos setores da sociedade e familiares das vítimas da creche que sofreu um ataque em abril deste ano.
Integram o grupo de trabalho o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli; o coordenador do CIJE, Eder Cristiano Viana; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Douglas Roberto Martins; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciana Uller Marin; o coordenador do CyberGAECO, Diego Roberto Barbiero; a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), Analú Librelatto Longo; os Promotores de Justiça Júlio Cesar Mafra, Marcelo Brito de Araújo, Marcionei Mendes, Débora Pereira Nicolazzi, Edisson de Melo Menezes e Bruno Poerschke Vieira; e o coordenador de Comunicação Social, Carlos Rocha dos Santos.
Comseg Escolar
Instituído pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em abril, o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) é um grupo formado por mais de 30 entidades civis organizadas que tem como objetivo formular medidas de proteção às escolas de Santa Catarina. Durante o primeiro semestre deste ano, o grupo realizou diversas reuniões semanais e debates ampliados por meio de audiências públicas pelo estado, com foco nas comunidades escolares.