Começou na quinta-feira (5/10) mais uma fase do processo judicial que deve levar ao banco dos réus o acusado pelo ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau. A audiência de instrução e julgamento segue até esta sexta-feira (6/10). Serão ouvidas ao todo 16 testemunhas do massacre. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o acusado por quatro homicídios e cinco tentativas de homicídio, todos qualificados.
Na quinta-feira (5/10), foram ouvidas seis testemunhas e nesta sexta-feira serão ouvidas mais dez. Os depoimentos estão sendo colhidos na 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau e gravados em áudio e vídeo. As mídias com os testemunhos vão ser anexadas aos autos do processo. O ataque à unidade escolar em 5 de abril chocou o Brasil.
O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani denunciou o réu em 18 de abril deste ano. O MPSC requereu ao Judiciário que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por quatro homicídios e cinco tentativas de homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas, todas crianças entre quatro e cinco anos, e com a agravante de os crimes terem sido praticados contra menores de 14 anos.
Segundo os autos, o denunciado só não conseguiu matar outras crianças por circunstâncias alheias à sua vontade, especialmente em razão da intervenção das professoras e do rápido atendimento médico. A denúncia foi recebida pelo Judiciário.
A defesa, então, requereu incidente de insanidade, que verifica por meio de uma perícia médica a saúde mental do acusado. O processo foi suspenso até o resultado do exame. O laudo revelou que o réu era imputável, ou seja, que tinha entendimento de seus atos na época dos fatos. Após isso, a Juíza da 2ª Vara criminal de Blumenau deu sequência aos trâmites regulares do processo, que culminaram nas audiências para ouvir as testemunhas.
O passo seguinte após a audiência de instrução e julgamento é a Juíza abrir prazo para as alegações finais e decidir se pronuncia ou não o réu. Se for decidido pela sentença de pronúncia, o acusado vai enfrentar o Tribunal do Júri. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo.
Orientação
O MPSC reforça a importância de a imprensa e os profissionais de comunicação evitarem identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia. Além disso, sugere-se evitar o uso de imagens da tragédia. Há estudos e extensa literatura que indicam que a exposição do agressor e de imagens do ocorrido são um estímulo para novos ataques.