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MPSC amplia parceria com entidades esportivas e fortalece acolhimento a vítimas de violência no esporte
Atualização do acordo inclui os NEAVITs na rede de atendimento e intensifica a atuação conjunta pela promoção de ambientes esportivos mais seguros e respeitosos.
PGJ apresenta balanço da gestão e perspectivas para o futuro durante o 38º Encontro Estadual do MPSC
Procuradora-Geral de Justiça apresentou um panorama das principais ações da gestão, dos avanços institucionais e dos projetos para os próximos anos.
NEAVIT Joinville realiza ação de orientação sobre violência doméstica em comunidade pesqueira do Morro do Amaral
Iniciativa do MPSC levou informações sobre direitos, proteção às mulheres e serviços da rede de apoio a moradoras que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda
Homem denunciado pelo MPSC por matar o próprio pai é condenado em São João Batista
A pena foi fixada em nove anos, 11 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Tribunal do Júri condena homem a mais de 23 anos de prisão por homicídio em lanchonete em Florianópolis
MPSC obteve a condenação do réu, que tinha três condenações anteriores quando cometeu a morte.
Ação do MPSC aponta direcionamento de licitação e prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos em contrato do Samae de Blumenau
Sentença condenou quatro réus e uma empresa por atos de improbidade administrativa e reconheceu a prática dolosa por outros dois; decisão ainda é passível de recurso.
Homem e mulher denunciados pelo MPSC são condenados em Chapecó
O crime foi praticado em maio de 2025. Na ocasião, os acusados agiram em conjunto e atacaram a vítima utilizando um capacete e uma faca, causando as lesões que a mataram. As penas dos réus somam mais de 30 anos de reclusão.
MPSC recomenda suspensão de projeto de lei que visa reduzir APA de Joinville
A 21ª Promotoria de Justiça aponta na medida extrajudicial que qualquer alteração dos limites da unidade de conservação pode representar retrocesso ambiental sem justificativa técnica adequada.
Operação Mata Atlântica em Pé 2026 autua mais de 380 hectares de desmatamento ilegal em Santa Catarina
MPSC participou da maior ação integrada de fiscalização ambiental do país, que mobilizou 17 unidades da Federação. Em Santa Catarina, os trabalhos foram realizados de forma conjunta com a Polícia Militar Ambiental e multas já passam de R$ 2,7 milhões.
2ª Semana Estadual de Combate à Corrupção: engajamento de rede externa amplia alcance e resultados do programa Educando Cidadãos
Escolas, universidades, organizações e órgãos públicos compartilharam experiências e avanços durante evento on-line promovido pelo MPSC e pela Univali, na noite desta quinta-feira (27/8).
Agosto Lilás: PJ de São José do Cedro participa de ciclo de palestras de conscientização
Iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas para orientar a população local e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
GAECO cumpre mandado de prisão contra advogada investigada por suspeita de crimes em uma unidade do sistema prisional
A ação decorre de recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática dos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Decisão obtida pelo MPSC em Lages determina afastamento de servidores da saúde e suspensão das atividades de uma empresa funerária no município
A ação penal que resultou na decisão judicial é fruto dos desdobramentos da Operação Thánatos, deflagrada em 1º de abril pelo GAECO em apoio à investigação conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para apurar um possível esquema estruturado de pagamento de propina a eles para favorecer uma determinada empresa funerária na captação de serviços junto a familiares de pessoas falecidas.
Homem que matou amigos durante discussão em São Joaquim e incendiou a casa para carbonizar os corpos é condenado a mais de 34 anos de prisão
Segundo foi apurado, o réu e as duas vítimas eram amigos e se reuniram para consumir bebidas alcoólicas em uma casa na localidade de Despraiado. A conversa fluía normalmente, até que o réu decidiu cobrar o dono da propriedade por uma suposta dívida relacionada ao arrendamento de terras. Nesse contexto, ele acabou matando ambos e incendiando a casa.
Homem que atropelou e matou duas pessoas é condenado a mais de 40 anos de prisão em Meleiro
Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram o réu por dois homicídios qualificados. As vítimas, um homem e uma mulher, foram atingidas enquanto caminhavam às margens da rodovia após saírem de uma festa.
Réus que mataram conhecido em Piratuba em 2020 durante briga entre vizinhos são condenados pelo Tribunal do Júri
Três homens foram julgados, sendo que dois deles foram condenados pelo homicídio e todos por porte ilegal de armas de fogo de uso permitido.
AVISO DE PAUTA: Novos membros do Conselho Superior do Ministério Público serão empossados em solenidade
Oito representantes da primeira instância e três Procuradores de Justiça foram escolhidos para compor o colegiado no biênio 2026/2028; cerimônia de posse será realizada em 1º de setembro.
Fiscalização coordenada pelo MPSC aponta irregularidades em clínica veterinária que assumiu serviços do CBEA de Joinville
A 21ª Promotoria de Justiça afirma que a estrutura contratada não teria sido integralmente implantada e apresentaria falhas que comprometem o atendimento aos animais. Atraso na entrega de baias e falta de setores de isolamento estão entre as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
Ouvidoria do MPSC visitará universidades para fortalecer ações de enfrentamento à violência de gênero
Univille, Univali e FURB receberão a equipe da Ouvidoria nos dias 1º, 2 e 3 de setembro. Além de acompanhar as ações desenvolvidas pelas instituições, a equipe realizará atendimentos à comunidade universitária.
Coordenadora do CIJE participa de palestra sobre segurança na internet e ECA Digital
Live foi direcionada à Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.
Operação "Hunted" apura crimes de exploração sexual infantojuvenil no Oeste Catarinense
Um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO em Concórdia, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da comarca.
2ª Semana Estadual de Combate à Corrupção: especialista palestra sobre governança e parcerias público-privadas
Convidado especial, Fabrini Muniz Galo destacou a importância da governança, da transparência e da cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade. Atividades são promovidas pelo MPSC e pela Univali.
Podcast "Educando Cidadãos": a atuação do MP Eleitoral e os desafios para as eleições de 2026
Em novo episódio, o convidado é o Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina, Cláudio Valentim Cristani. O podcast também é uma das iniciativas da 2ª Semana Estadual de Combate à Corrupção de Santa Catarina.
Poder de requisição do MP ganha maioria no STF após virada no julgamento da ADI 5.982
Mudança no placar ocorre após novos votos e revisão de posicionamento durante a análise da ação direta de inconstitucionalidade.
MPSC homologa resultado do 45º Concurso de Ingresso na Carreira
Nesta quarta-feira (26/8), em sessão extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público confirmou a aprovação de 39 candidatos no processo seletivo, que contou com 3.839 inscritos.
Recebida denúncia por tentativa de homicídio contra homem que atirou em policial em Canoinhas
MPSC aponta na denúncia a suposta prática de tentativa de homicídio qualificado contra policial em exercício da função e de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. A denúncia foi ajuizada no domingo (23/8) e recebida pela Justiça nesta quarta-feira (26/8), que manteve a prisão preventiva como requerido pelo MPSC.
Coordenadora-Geral do NEAVIT palestra em evento comemorativo aos cinco anos da Procuradoria Especial da Mulher
Na palestra em Blumenau, a Promotora de Justiça apresentou um dos episódios da websérie Ausências, produzida pelo MPSC e lançada neste ano junto ao Mapa do Feminicídio.
Agosto Lilás: Projeto Rede Catarina Masculino reúne homens com medidas protetivas para trabalhar prevenção da violência doméstica em Brusque
Iniciativa da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque e Polícia Militar promove encontros voltados à responsabilização, à reflexão sobre masculinidade e à prevenção da reincidência de violência contra mulheres.
PGJ do MPSC trata do poder requisitório e da Lei Antifacção em audiências no STF
Vanessa Wendhausen Cavallazzi vem cumprindo intensa agenda institucional em Brasília desde segunda-feira.
Loteamento Ana II: MPSC obtém condenação de empresários e corretores por venda fraudulenta de terrenos em Araranguá
Esta é a quinta condenação obtida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá em ações relacionadas aos loteamentos irregulares comercializados pelo casal de empresários. Somados, os oito loteamentos investigados podem envolver um prejuízo estimado de, no mínimo, R$ 19 milhões, atingindo mais de 150 vítimas, segundo as apurações do MPSC.
NEAVIT amplia ações do Agosto Lilás em grupos atendidos pelos CRAS de Rio do Sul
Crianças, adolescentes e idosos participaram de cinco encontros sobre prevenção à violência promovidos pelo núcleo em parceria com os CRAS Central e Barragem.
Evento marca lançamento de projeto do MPSC para ampliar proteção às mulheres que residem em condomínios
Durante o evento nesta segunda-feira (31/8), será assinado Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação preventiva e ampliar o acesso à informação e à rede de proteção.
Atuação do MPSC garante horário especial para servidores que cuidam de familiares com deficiência em São Bento do Sul
Após recurso da 4ª Promotoria de Justiça, TJSC determinou a concessão do benefício até a edição de norma municipal específica.
Operação “Digital Footprint” combate crimes de abuso sexual infantojuvenil no Sul do Estado
Ação do GAECO em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Araranguá reforça o trabalho especializado de enfrentamento a crimes desta natureza em ambiente digital
Operação "Safra Oculta" mira esquema milionário de sonegação fiscal e cumpre mandados em Itapema
Ação interestadual, com apoio do GAECO em Santa Catarina, busca desarticular organização suspeita de ocultar operações no comércio de grãos e acumular mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS, segundo o MPGO.
Em Xanxerê, Promotoria de Justiça firma acordo de cooperação voltado à prevenção e ao combate da violência contra as mulheres
MPSC foi um dos proponentes da iniciativa, formalizada para envolver diferentes instituições para desenvolver atividades em escolas e fortalecer os grupos reflexivos com homens em contexto de violência doméstica.
Caso Joviana: MPSC denuncia homem por feminicídio e ocultação de cadáver de jovem de 19 anos em Sangão
Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, o autor assassinou a namorada com um golpe de mata-leão no pescoço. Eles se relacionavam há poucos meses e na noite do crime a vítima teria decidido colocar um fim no romance. O agressor a asfixiou até a morte e manteve o seu corpo oculto por cerca de três dias, até que policiais militares o localizaram num quarto trancado durante as buscas relacionadas ao desaparecimento da jovem.
Fiscalização do MPSC resulta em prisão em flagrante por suspeita de maus-tratos a idosos em Joinville
Instituição clandestina foi fiscalizada pela 24ª Promotoria de Justiça de Joinville em conjunto com a Vigilância Sanitária e apoio da Guarda Municipal.
MPSC denuncia homem que teria montado barricadas com fogo para impedir ação policial em Palhoça
O investigado seria integrante de uma facção criminosa e fazia parte de uma ação coordenada pelo grupo criminoso para dificultar o trabalho das forças de segurança e bloquear o acesso à comunidade. Caso ocorreu neste sábado (22/8). O investigado foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva na audiência de custódia.
4ª Promotoria de Justiça de Canoinhas atua em dois julgamentos por tentativa de homicídio nesta semana
Sessões ocorrem na quarta e na quinta-feira, às 9h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Canoinhas.
Integrantes do GAECO/MPSC recebem Medalhas Comemorativas ao Centenário do CBMSC
A medalha reconhece personalidades e instituições que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento, fortalecimento e valorização da Corporação.
Em Itajaí, fórum internacional amplia discussão sobre integridade, cidadania e democracia
Palestra de especialista colombiano no 1º Fórum Internacional de Combate à Corrupção levou a estudantes da Univali reflexão sobre atitudes cotidianas.
Agosto Lilás: Em Lages, Promotora de Justiça apresenta dados do Mapa do Feminicídio e exibe episódio da websérie Ausências
O município serrano está em uma das áreas de maior incidência de casos de violência contra a mulher, tendo registrado mais de 14,4 mil ocorrências desde 2020.
Operação “Controle Oculto” apura fraudes em licitações e contratos administrativos em Camboriú
Mandados foram cumpridos pelo GAECO em quatro municípios catarinenses, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú, no âmbito de investigação que apura possíveis irregularidades em procedimentos de contratação pública de 2023 e 2024
Grupo de trabalho do NEAVIT reúne rede de proteção para fortalecer atendimento as vítimas de violência
Encontro debateu fluxos, compartilhamento de informações e medidas para aprimorar a atuação integrada em casos de violência contra as mulheres.
Mais de dez anos de prisão para homem que tentou matar a própria tia em Matos Costa
Acusado pelo MPSC foi condenado por tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Operação “Catilina” tem novo desdobramento com cumprimento de mandado de busca e apreensão em Itapoá
Medida busca reunir novos elementos para o aprofundamento das investigações sobre a suposta atuação de organização criminosa voltada à influência no cenário político local.
Promotoria de Justiça visita creches em Braço do Norte e identifica melhorias necessárias na estrutura
Vistorias realizadas pela 3ª Promotoria de Justiça juntamente com a Vigilância Sanitária buscaram verificar as condições de funcionamento das unidades, ouvir profissionais da educação e acompanhar medidas já adotadas pelo Município para garantir um atendimento adequado às crianças.
MPSC firma acordo para regularização de loteamento clandestino em Xanxerê e obtém condenação de corretor de imóveis
Após audiência pública promovida pelo Ministério Público em maio, o caso avançou em três frentes: regularização da área por meio de acordo com o Município, ajuizamento de ação civil pública para reparação dos danos e condenação criminal do corretor de imóveis responsável pelo empreendimento irregular.
Procuradora-Geral de Justiça do MPSC integra banca da prova oral do concurso para membros do MPDFT
A participação da PGJ catarinense na banca examinadora, em Brasília, reforça a troca de experiências entre os ramos do Ministério Público brasileiro.
Especialista colombiano aponta educação cidadã e cooperação internacional como pilares no combate à corrupção
1º Fórum Internacional de Combate à Corrupção abriu a 2ª Semana Estadual de Combate à Corrupção de Santa Catarina, promovida pelo MPSC e pela Univali, e contou com palestra de Camilo Enciso. A programação segue até 27 de agosto com atividades voltadas à integridade, à cidadania e à prevenção da corrupção.
Podcast Momento MP aborda atuação do MPSC no enfrentamento à violência contra as mulheres
PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi participa do episódio especial do Agosto Lilás, que destaca a atuação das Promotorias de Justiça na proteção das mulheres e no combate à violência de gênero.
MPSC denuncia cinco acusados de integrar organização criminosa armada que teria praticado uma série de extorsões violentas em Itapiranga
Um dos investigados é acusado também pelo crime de tráfico de drogas. A denúncia foi apresentada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital nesta sexta-feira (21/8) e aguarda o recebimento pela Justiça
MPSC obtém condenação de casal que mandou matar empresário em Araranguá
Sessão do Tribunal do Júri durou mais de 18 horas e se estendeu entre a quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira (21/8). O crime ocorreu em agosto de 2024 no estabelecimento comercial da vítima. O homem que vinha sendo apontado como executor foi absolvido a pedido do Ministério Público por insuficiência de provas quanto à autoria.
MPSC ajuiza ação contra o Município de Tubarão para garantir execução efetiva das políticas públicas de bem-estar animal
A ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (20/8) pela 6ª Promotoria de Justiça de Tubarão pede que o Município estruture e execute integralmente os serviços previstos na legislação municipal, incluindo identificação, microchipagem, castração, atendimento veterinário, fiscalização de maus-tratos, controle de animais errantes e campanhas permanentes de conscientização.
Membros do MPSC aperfeiçoam técnicas de negociação dos interesses coletivos
O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages. O objetivo foi aperfeiçoar a atuação, aprimorando conhecimentos e estratégias utilizados na resolução de conflitos para a construção de soluções efetivas para problemas que impactam a sociedade catarinense.
Procuradora-Geral de Justiça apresenta Mapa do Feminicídio, do MPSC, como ferramenta de prevenção em painel nacional sobre direitos das mulheres
No 3º Congresso CONAMP Mulher, em Salvador (BA), Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou a experiência inédita do MPSC na utilização de dados para identificar fatores de risco, orientar ações estratégicas e fortalecer a prevenção aos feminicídios.
Projeto Selo de Equidade do MPSC é apresentado nacionalmente em espaço de boas práticas do 3º Congresso CONAMP Mulher, em Salvador
As Procuradoras de Justiça Eliana Volcato Nunes e Heloísa Crescenti Abdalla Freire destacaram a experiência catarinense em equidade de gênero durante encontro com representantes de diversos Estados.
MPSC obtém condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito de Irani e de empresário por obra relacionada à praça central
Sentença acolheu ação da 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia e aplicou sanções por irregularidades em pagamentos de obra pública em Irani efetuados em 2017.
NEAVIT e CEPA discutem ações conjuntas de apoio às vítimas e enfrentamento ao racismo em SC
Reunião marca reaproximação entre as duas entidades para desenvolvimento de ações e materiais.