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Epígrafe Data Ementa
RESOLUÇÃO N. 005/2009/CSMP 27/10/2009 Altera dispositivos da Resolução n. 4, de 14 de outubro de 2009, do Conselho Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO N. 004/2009/CSMP 14/10/2009
Regulamenta o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.
Alterada pela Resolução n. 005/2009/CSMP.
RESOLUÇÃO N. 003/2009/CSMP 17/09/2009 Reabre, a partir de 1º de outubro de 2009, preliminarmente, 10 (dez) vagas para os concursos de promoção à entrância inicial, assegurada a ordem de abertura das vagas e os critérios de preenchimento respectivos.
RESOLUÇÃO N. 002/2009/CSMP 08/04/2009 Suspende, pelo prazo de 1 (um) ano, a abertura dos concursos de promoção para as Promotorias de Justiça de entrância inicial.
RESOLUÇÃO N. 001/2009/ CSMP 01/04/2009 Homologa o resultado do XXXIII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.