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Fraiburgo: nos últimos dias, MPSC denunciou suspeitos de furtar objetos para trocar por drogas e obteve prisão preventiva de homem flagrado vendendo maconha

Promotoria de Justiça que atua na área criminal busca a punição dos envolvidos no tráfico de drogas, incluindo quem vende o produto e quem comete furtos para poder obtê-lo.

02/02/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que unidades de saúde de Rio do Oeste e Laurentino adotem expediente de 40 horas semanais

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da comarca, depois da alteração do horário de atendimento em unidades básicas de saúde dos dois municípios, dificultando o acesso da população ao serviço

02/02/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Maserati IV"

Trinta e cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em nove cidades - sete em Santa Catarina e duas no Paraná.

01/02/2024 Veja Mais

Autores de crimes de trânsito firmam acordos de não persecução penal com o MPSC e vítimas são indenizadas

Em 2023, segundo a 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, 203 procedimentos investigatórios relativos a crimes de trânsito aportaram no Ministério Público, sendo ajuizadas 84 denúncias criminais e celebrados 96 acordos de não persecução penal (ANPP) com motoristas infratores. Os acordos formalizados geraram R$ 893 mil em recursos.

01/02/2024 Veja Mais

Projeto em Penha que tem apoio do MPSC acolhe a mulheres vítimas de violência

O Coletivo Mulheres do Brasil em Ação atendeu só no ano passado 409 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O intercâmbio com a 1ª Promotoria de justiça de Penha permite maior agilidade nas demandas, com as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. O plano é estender o atendimento do projeto a Navegantes. Essa é a meta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que mantém o Programa "Navega, Mulher" no município.

01/02/2024 Veja Mais

MPSC se manifesta pela interdição temporária parcial do Presídio Regional de Criciúma

Petição formulada pela OAB pede interdição por conta da superlotação da unidade, que opera com 1.025 detentos, sendo a capacidade para apenas 692.

01/02/2024 Veja Mais

Mulher acusada de aplicar golpes para furtar nove idosos em Imbituba é denunciada pelo MPSC

Acusada pedia favores para se aproximar das vítimas e se aproveitava de momentos de distração para furtar dinheiro e celulares.

01/02/2024 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, FCF e Brusque Futebol Clube informam que não utilizarão o estádio de Balneário Camboriú até laudo favorável da PMSC

Recomendação foi expedida depois de laudo da Polícia Militar apontar diversas irregularidades nas condições de segurança do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube

01/02/2024 Veja Mais

Ministério Público recomenda à Federação Catarinense de Futebol que transfira partida marcada para sábado de carnaval em Florianópolis

A recomendação da 29ª Promotoria de Justiça contempla orientações da Polícia Militar acerca dos riscos relacionados à segurança do jogo entre Avaí e Criciúma, visto que a Corporação estará mobilizada em torno das diversas atividades festivas no período. Atualização (02/02): Após a recomendação do Ministério Público, a Federação Catarinense de Futebol alterou a data da partida para o domingo, dia 11, às 10h da manhã, sem necessidade de medidas adicionais, em acordo com a Polícia Militar.

01/02/2024 Veja Mais

GEDCLIMA realiza primeira reunião com integrantes do MPSC

Trata-se do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), que, em breve, contará com a participação de até 11 instituições externas.

01/02/2024 Veja Mais

Suspeitos de matarem casal por causa de herança em Treze Tílias são denunciados pelo Ministério Público

Segundo a denúncia, mulher teria orquestrado com seu companheiro a morte do irmão e da cunhada. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba quer que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri por dois homicídios com várias qualificadoras.

27/03/2024 Veja Mais

MPSC e SSP consolidam parceria para fortalecer combate à criminalidade

O convênio foi assinado no final da tarde desta quarta-feira (27/3) pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Sargento Lima.

27/03/2024 Veja Mais

MPSC atende em regime de plantão durante o feriado de Páscoa

Entre os dias 28 e 31 de março, a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça do MPSC atenderão em regime de plantão. Atividades voltam à normalidade na segunda-feira, 1° de abril.

27/03/2024 Veja Mais

Momento MP: novo episódio do Podcast discute crimes virtuais

Entrevistados conversaram sobre combate a delitos praticados em meio virtual.

27/03/2024 Veja Mais

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012. A formalização do acordo prevê o repasse de informações das representações fiscais para fins penais, de modo que se possa viabilizar a atuação Institucional na área criminal para combater os crimes de sonegação fiscal, em especial relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Este é o quinto acordo com municípios catarinenses.

27/03/2024 Veja Mais

Fábio Strecker Schmitt é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

O atual Corregedor-Geral foi o único candidato ao cargo. Strecker obteve 95,71% dos votos válidos.

27/03/2024 Veja Mais

Cães resgatados de canil clandestino em fiscalização coordenada pelo MPSC estão disponíveis para adoção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o processo de acolhimento dos animais por meio de um inquérito civil. Para adotar, é necessário registrar o pedido no link https://ouvidoria-form.joinville.sc.gov.br, da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville. Na semana passada, uma ação conjunta com o MPSC, além de resgatar mais de 220 animais, prendeu duas pessoas em flagrante.

27/03/2024 Veja Mais

Banco de Boas Práticas do MPSC destaca ações de combate à corrupção

Página no Portal do MPSC reúne mais de 200 documentos agrupados em 49 temas relevantes para a Administração Pública

26/03/2024 Veja Mais

Acusado de matar um homem a facadas é condenado em Porto União

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em frente a um clube social. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

26/03/2024 Veja Mais

Justiça aceita denúncia do Ministério Público e Prefeito de Ponte Alta do Norte e outras três pessoas viram réus na Operação Limpeza Urbana

Prefeito, seus dois filhos e Secretário Municipal são investigados por operacionalizarem um esquema de enriquecimento ilícito que direcionaria empresas de limpeza urbana para um escritório contábil visando cobrar valores mensais, o que teria movimentado cerca de R$ 100 mil entre 2021 e 2024.

26/03/2024 Veja Mais

Parceria entre instituições possibilita vistoria em comunidades terapêuticas no Alto Vale do Itajaí

As visitas foram promovidas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, por meio do programa Saúde Mental em Rede, do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Participaram da fiscalização em comunidades terapêuticas de Chapadão do Lageado, Vidal Ramos e Ituporanga o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e as Secretarias de Assistência Social e Vigilância Sanitária de cada município.

26/03/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação Revisão de Ofício em combate a irregularidades em órgão municipal de trânsito

Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em Lages. A investigação apura irregularidades em exclusões de multas de trânsito do sistema informatizado do Detran do município.

26/03/2024 Veja Mais

MPSC denuncia supostos responsáveis por onda de furtos em Abelardo Luz

A maioria dos furtos teriam sido praticados contra estabelecimentos comerciais entre janeiro e março deste ano.

25/03/2024 Veja Mais

Começa eleição para Corregedor-Geral do MPSC

Abriu nesta segunda-feira (25/3) e segue até quarta-feira a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

25/03/2024 Veja Mais

Inscrições para o 1º Prêmio ACMP de Jornalismo estarão abertas até o dia 29 de março

Ação inédita vai distribuir prêmios em dinheiro para as primeiras e segundas colocações nas categorias telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo/impresso. A iniciativa da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) visa reconhecer e valorizar o trabalho da imprensa catarinense ao destacar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na defesa dos interesses sociais.

25/03/2024 Veja Mais

Homem acusado de estuprar uma criança é condenado na região Norte catarinense

A ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça apontou que o crime ocorreu de forma reiterada entre 2016 e 2020. O réu foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

25/03/2024 Veja Mais

Em Porto Belo, 17 pessoas vão responder judicialmente por participação em rinha de canários

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados se inicia. O MPSC denunciou as 17 pessoas por prática de ato abusivo, maus-tratos, ferir e matar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória, por manter em posse/cativeiro animais silvestres sem autorização das autoridades competentes e por associação criminosa. Ao todo, 86 pássaros foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental na rinha que funcionava no bairro Vila Nova. Pelo menos 25 aves não resistiram aos ferimentos e morreram.

25/03/2024 Veja Mais

Dois homens flagrados tentando furtar loja em Joaçaba no Carnaval estão presos e já foram denunciados pelo Ministério Público

Réus haviam sido liberados horas após o crime, mas a 3ª Promotoria de Justiça da comarca insistiu no pedido de prisão preventiva. Segundo a denúncia, eles teriam aberto um buraco na parede para entrar na loja e, quando a Polícia Militar chegou, várias sacolas e mochilas já estavam cheias com smartphones e outros aparelhos eletrônicos.

25/03/2024 Veja Mais

Homem que conduzia veículo roubado é condenado por tentativa de homicídio ao escapar de abordagem policial em São Lourenço do Oeste

Julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri e réu foi sentenciado a mais de 14 anos de prisão.

22/03/2024 Veja Mais

Ministério Público aciona o Poder Judiciário para que Conselho Tutelar de Caçador atue em condições adequadas

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que o órgão que atende as demandas de crianças e adolescentes está funcionando em uma estrutura precária, vinculada a uma instituição religiosa, e não dispõe de telefonia, internet e impressora adequadas. Objetivo é fazer com que Município tome providências nos próximos 30 dias.

22/03/2024 Veja Mais

Quatro homens são condenados por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores em Itaiópolis

Cada réu deverá cumprir pena de 15 anos ou mais de prisão. Crimes ocorreram ao final de festa infantil.

22/03/2024 Veja Mais

Sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados no MPSC

Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado.

22/03/2024 Veja Mais

Mais de 17 anos de prisão para homem que estuprou mulher embriagada em Guaramirim

Crime aconteceu na casa de uma amiga da vítima, onde um grupo de pessoas se reuniu após sair de um baile de madrugada. A mulher mal conhecia o réu e não tinha condições de consentir com o ato.

22/03/2024 Veja Mais

Secretário Nacional de Segurança Pública defende atuação mais integrada com os Ministérios Públicos em reunião do CNPG

Para o ex-Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e atual Secretário, Mário Luiz Sarrubbo, o trabalho desempenhado pelos MPs na defesa da democracia e dos direitos humanos é fundamental para que o país avance sobre os desafios que envolvem a segurança pública. Santa Catarina foi representada pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e pelo Conselheiro Nacional do CNMP, Fernando da Silva Comin.

21/03/2024 Veja Mais

Inaugurado memorial em homenagem ao Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Espaço no bairro Ingleses, em Florianópolis, conta história do Promotor de Justiça natural de Florianópolis e falecido em 2008. O ambiente reproduz o quarto da casa da família e exibe objetos pessoais e profissionais relacionados à carreira de Câmara no MPSC.

21/03/2024 Veja Mais

Audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem em Capivari de Baixo

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que promove a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

21/03/2024 Veja Mais

Suposto canil clandestino é fechado em Joinville após fiscalização conjunta do MPSC

No local, mais de 200 cães das mais variadas raças foram resgatados da situação de maus-tratos a que estavam submetidos.

21/03/2024 Veja Mais

FRBL entrega veículos e equipamentos a Conselhos Tutelares de mais sete municípios catarinenses

Foram investidos recursos na ordem de R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) na compra dos chamados "kits equipagem", que englobam um veículo, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira automotiva para transporte de crianças e um smartphone, para serem entregues a 100 Conselhos Tutelares catarinenses.

21/03/2024 Veja Mais

Em São Carlos, casal tem 48 horas para matricular os filhos na rede regular de ensino

A decisão liminar atendeu a um pedido do MPSC. Os filhos eram ensinados pelos pais em casa, no chamado homeschooling. Entretanto, essa modalidade não é regulamentada no país. Em caso de descumprimento da decisão, haverá aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

21/03/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Promotores de Justiça Substitutos

A solenidade acontece nesta sexta-feira (22/3), em Florianópolis, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

19/03/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP discute beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Entrevistados falaram sobre a história de Marcelo Henrique Câmara, natural de Florianópolis, que faleceu em 2008 e pode se tornar o primeiro santo Promotor de Justiça do Brasil.

19/03/2024 Veja Mais

Ministério Público e TRE se reúnem para alinhar Seminários Eleitorais 2024

Eventos serão realizados entre maio e julho deste ano na Capital e outras 12 regiões do Estado para levar informações sobre temas como condutas vedadas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e prestação de contas para candidatas e candidatos, partidos e sociedade em geral

19/03/2024 Veja Mais

Eleição para Corregedor-Geral do MPSC ocorre na próxima semana

O atual Corregedor-Geral, Fábio Strecker Schmitt, é o único candidato.

19/03/2024 Veja Mais

MPSC propõe ação para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer a implementação de um novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), com equipe completa e infraestrutura adequada para atender crianças e adolescentes de Florianópolis, garantindo seu direito à saúde mental.

19/03/2024 Veja Mais

Mais de 1.700 candidatos realizaram o Concurso para Promotor de Justiça Substituto neste domingo

Realizaram as duas provas preambulares objetivas do 44º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no último domingo (17/3), 1748 candidatos

19/03/2024 Veja Mais

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual em Cunha Porã

Réu tentou matar outro homem com golpes de facão, fugiu da polícia e ocultou provas do crime. Ele foi sentenciado a mais de 15 anos de prisão.

19/03/2024 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem que abusou sexualmente da prima criança é condenado por estupro de vulnerável

Crime foi cometido por duas vezes, quando a criança tinha entre quatro e seis anos de idade. Réu foi sentenciado a mais de 20 anos de prisão.

19/03/2024 Veja Mais

Comunidade terapêutica é interditada em Laguna e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado

Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas. Três responsáveis foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, que auxiliaram na ação.

18/03/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça promove debate sobre áreas afetadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis

O encontro foi realizado em Florianópolis e reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades.

18/03/2024 Veja Mais

Encontro histórico reúne membros e ex-membros do MPSC que ingressaram no Poder Judiciário pelo quinto constitucional

A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de Procuradores e Promotores de Justiça junto ao Poder Judiciário, além de homenagear os colegas Desembargadores do quinto constitucional, que construíram suas carreiras na instituição.

18/03/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, MPSC pede condenação em três processos por maus-tratos a animais

Em um dos casos, o réu é acusado de matar nove filhotes de cachorro a pauladas.

18/03/2024 Veja Mais

Decisão liminar proíbe proprietário de continuar obras em terreno na praia do Ervino, no Litoral Norte catarinense

Réu descumpriu auto de infração ambiental e termo de embargo/interdição lavrados pela Polícia Militar e deu continuidade aos cortes de vegetação e às obras.

18/03/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação Unidade Móvel

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios do Extremo Oeste catarinense e no Paraná. A operação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste/SC.

18/03/2024 Veja Mais

Artigo: Ouvidorias públicas - ampliando vozes e promovendo justiça

Veja o artigo da Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina e Vice-Presidente da Região Sul do CNOMP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, publicado no Jornal ND.

16/03/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação das áreas afetadas pelo contorno viário da Grande Florianópolis

Encontro nesta segunda-feira (18/03) visa buscar soluções para as ocupações nas áreas marginais dos municípios da região.

16/03/2024 Veja Mais

MPSC implementa práticas para se tornar ainda mais socialmente consciente, sustentável e com controle adequado dos processos

Conhecida como Práticas ESG, as medidas foram adotadas pela SubAdm do Ministério Público de Santa catarina para realizar atividades baseadas em três princípios: ambiental, social e governança.

15/03/2024 Veja Mais

Em seminário no MPSC, o Governador do Espírito Santo defende responsabilidades de todos no enfrentamento das mudanças climáticas

"Em 2015 o Brasil assumiu a responsabilidade de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Então é um compromisso do Brasil. Se é do Brasil, é dos estados, é dos municípios, é das pessoas", disse o Governador Renato Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, que já reúne 15 estados brasileiros

15/03/2024 Veja Mais

Lançada Carta do Seminário Mudanças Climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável

A carta reflete as manifestações durante o evento de dois dias na sede do MPSC, em Florianópolis.

15/03/2024 Veja Mais

Governador do Estado manifesta interesse em aderir ao Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima após participar de seminário sobre mudanças climáticas no MPSC

O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do consórcio, e a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, foram à Casa d Agronômica para oficializar o convite. Jorginho vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para formalizar a participação catarinense no Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima.

15/03/2024 Veja Mais

MPSC celebra termo de cooperação técnica para arrecadação permanente de donativos em suas sedes próprias

Acordo prevê a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais têxteis nas principais sedes da instituição. Termo faz parte da implementação de práticas ESG no Ministério Público de Santa Catarina.

15/03/2024 Veja Mais