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Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol é empossada no cargo de Procuradora de Justiça

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

30/04/2021 Veja Mais

Artigo: STJ e APPs URBANAS: uma decisão histórica

Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.

30/04/2021 Veja Mais

Justiça indefere habeas corpus e mantém prisão preventiva de ex-Prefeito de Major Vieira e seu filho

TJSC acolheu argumentos do MPSC e negou os habeas corpus impetrados por Orildo e Marcus Severgnini, que pediam a revogação da prisão preventiva e, no caso do filho do ex-Prefeito, a alternativa de conversão para prisão domiciliar por questões de saúde

29/04/2021 Veja Mais

Balneário Camboriú atende à orientação do MPSC e passa a divulgar despesas com publicidade em meio eletrônico de forma individualizada

Gastos com propaganda em blogs e sites efetivados por meio de agência de publicidade que atende à Prefeitura agora estão publicados no Portal da Transparência do município.

29/04/2021 Veja Mais

Liminar proíbe aplicação da segunda dose em sócios de clínica de Biguaçu que teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19

Sócios da clínica teriam se beneficiado indevidamente ao se apresentarem como profissionais da saúde e serem imunizados contra a covid-19, descumprindo o que estabelecem os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Vacinação.

28/04/2021 Veja Mais

Live As Entrelinhas do Autismo debate inclusão e direitos de autistas

Evento foi transmitido pelo canal do Ministério Público de Santa Catarina no YouTube e abordou temas como capacitismo, diversidade e as dificuldades que os autistas vêm enfrentando durante a pandemia.

28/04/2021 Veja Mais

STJ aprova de forma unânime tese do MPSC de que o Código Florestal estabelece os limites de APPs nos cursos de água urbanos

A controvérsia julgada foi suscitada a partir de três recursos do MPSC sobre a matéria. O STJ chegou a determinar a suspensão dos processos que tramitavam acerca do tema em todo o território nacional. O MPSC sempre defendeu a tese de que deveria prevalecer o Código Florestal, que é mais restritivo e, por isso, protege mais o meio ambiente e a biodiversidade.

28/04/2021 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova Procuradora de Justiça do MPSC será empossada nesta sexta-feira

Cerimônia de posse, que será transmitida pelo YouTube, não terá presença de público e familiares para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela covid-19.

28/04/2021 Veja Mais

Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio

MPSC apresentou a denúncia à Justiça na Comarca de Ascurra nesta quarta-feira (28/4), sustentando que os crimes seriam qualificados pelo motivo fútil e pela impossibilidade de defesa.

28/04/2021 Veja Mais

Médico do IML de São Miguel do Oeste é afastado do cargo em ação por suposta improbidade administrativa

Servidor teria exercido outros cargos públicos no Paraná, com incompatibilidade de horários, registrado irregularmente frequência e descumprido regime de sobreaviso. Além do afastamento, ele teve bloqueados R$ 98 mil pela Justiça, valor que teria recebido indevidamente dos cofres públicos somado a possível multa civil a ser aplicada em caso de condenação.

27/04/2021 Veja Mais

Promotoria de Justiça apura possível uso irregular de aeronave pelo então Presidente da ALESC em 2015

O inquérito civil foi instaurado pelo Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima a partir de matérias jornalísticas veiculadas na imprensa sobre possível ato de improbidade administrativa. Já foram requisitadas informações.

27/04/2021 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC promove live sobre inclusão e direitos do autista nesta quarta-feira

A live é aberta ao público e será transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.

27/04/2021 Veja Mais

Condenados em Joinville 38 integrantes de organização criminosa investigados pelo GAECO na Operação Progresso

Operação foi realizada em 2019 e apurou a entrada de aparelhos celulares no Presídio Regional de Joinville com ajuda de agente público e facção que agia no tráfico de drogas dentro e fora do sistema prisional. Penas individuais variam de 3 a 23 anos de prisão, e 16 dos réus receberam condenações superiores a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.

27/04/2021 Veja Mais

GAECO e Promotorias de Justiça da Capital deflagram Operação Mercúrio

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e duas ordens judiciais de afastamento de função. A operação investiga possível esquema criminoso envolvendo desvio de bens, pagamento ilícito de diárias e supostas fraudes para aquisição de bens, locações e contratação de serviços no âmbito da administração de entidade paraestatal.

26/04/2021 Veja Mais

MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade

O programa Trabalhando Juntos pretende promover a iniciação profissional de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, em acolhimento familiar ou institucional e em situação de risco ou evasão escolar.

26/04/2021 Veja Mais

33ª Promotoria de Justiça da Capital apura a situação do tomógrafo do Hospital Florianópolis

Notícia de fato foi instaurada após Promotoria de Justiça ser informada de que pacientes de covid-19 não estariam sendo examinados porque o tomógrafo está fora de funcionamento. Hospital já teria encaminhado o conserto e os pacientes estariam sendo examinados em outros hospitais.

23/04/2021 Veja Mais

Retomado o 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

Incrições provisórias devem ser feitas exclusivamente pela internet, das 10h do dia 26 de abril às 19h do dia 11 de maio, pelo horário de Brasília.

23/04/2021 Veja Mais

Artigo: O compromisso de não ser igual

Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC); Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC.

23/04/2021 Veja Mais

FCCIAT cria nova comissão temática sobre transgênicos e aprova 15 propostas relativas aos impactos dos agrotóxicos

A nova comissão tratará especificamente do tema transgênicos. As outras três comissões já existentes - relativas à Regulação, Segurança Alimentar e Impactos - apresentaram na reunião um panorama dos trabalhos desenvolvidos e uma série de propostas, todas aprovadas na reunião plenária.

23/04/2021 Veja Mais

Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar na Comarca de Ipumirim

NISA de Ipumirim irá atuar nos municípios da Comarca, que abrange, além da sede, Lindóia do Sul e Arabutã. Encontro de instalação ocorreu de forma virtual, devido à pandemia, e foi o primeiro nessa modalidade para a implantação do programa que reúne grupos de diversos setores voltados a garantir os direitos educacionais de crianças e adolescentes.

23/04/2021 Veja Mais

Artigo: Dia da Terra

Paulo Antonio Locatelli, Promotor de Justiça com atuação na proteção do meio ambiente em Florianópolis

22/04/2021 Veja Mais

MPSC define lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de desembargador do TJSC

22/04/2021 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: FCCIAT debate propostas em reunião plenária na próxima quinta-feira

A reunião plenária é aberta ao público e tratará de temas relacionados ao combate ao uso abusivo de agrotóxicos e dos transgênicos

20/04/2021 Veja Mais

Operação busca provas de crimes relacionados à sonegação fiscal em empresas de quatro municípios de SC que atuariam em conjunto

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Criciúma, Cocal do Sul, Içara - no Sul do estado - e em São José - na Grande Florianópolis. Material apreendido revela indícios de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa e indica que empresário, que chegou a cumprir prisão preventiva, seria o verdadeiro dono de empresas que estariam em nome de laranjas.

20/04/2021 Veja Mais

MPSC requer que autoescolas que formaram suposto cartel reparem danos morais e materiais coletivos

Ação Civil Pública foi ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul a partir de investigação do GAECO apontando que autoescolas de Jaraguá do Sul e região teriam fixado artificialmente preços de aulas práticas e teóricas

20/04/2021 Veja Mais

Autismo é tema da próxima live promovida pelo MPSC

O evento, transmitido pelo Youtube do MPSC, apresentará a campanha "As entrelinhas do autismo" e falará sobre os direitos da pessoa autista.

19/04/2021 Veja Mais

Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão por ter espancado e matado cão da vizinha em Lages

Acusado pelo MPSC foi visto pela dona do cachorro praticando a agressão e depois filmado saindo para esconder o corpo do animal

19/04/2021 Veja Mais

APOIA estabelece diretrizes para combater infrequência escolar de alunos das modalidades remota e híbrida

Grupo de Trabalho de Reestruturação do APOIA lança diretrizes para combate à infrequência escolar em aulas de modalidade remota e híbrida

16/04/2021 Veja Mais

Liminar determina que residencial de Porto Belo regularize sistema de esgoto

A decisão judicial atende ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo em ação civil pública que visa promover a readequação de esgotamento sanitário do Residencial Águas de Porto Belo nos moldes da legislação vigente

16/04/2021 Veja Mais

Justiça mantém prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101

Motorista do caminhão atingiu moto em que viajava um casal, arrastou o veículo, com o piloto desacordado, em alta velocidade, e não prestou socorro à mulher, que havia caído logo após o impacto, e morreu dias depois, no hospital. O motorista estava dirigindo sob o efeito de entorpecentes e havia virado a noite conduzindo o caminhão, atitude que contribuiu para o Ministério Público se manifestar contra o pedido da defesa do acusado, que visava à revogação da prisão preventiva.

16/04/2021 Veja Mais

MPSC recomenda a recuperação imediata da passarela do CIC na Capital

Vistoria da Defesa Civil de Florianópolis identificou risco de caráter público nas estruturas e recomendação é que a passarela seja revitalizada em no máximo 30 dias ou interditada, caso a recuperação não seja possível neste prazo, para garantir a segurança de pedestres e ciclistas.

15/04/2021 Veja Mais

Empresas de Porto Belo com atividades potencialmente poluidoras têm 30 dias para apresentar licenças ambientais

Caso não apresentem as licenças no prazo, uma fábrica de carvão e uma destinadora de resíduos da construção civil deverão suspender as atividades

15/04/2021 Veja Mais

MPSC doa carro para aprimorar a fiscalização do sistema prisional em Santa Catarina

Veículo possibilitará a auditoria do sistema i-PEN, que concentra os dados atinentes à ocupação prisional, às pessoas presas e às unidades prisionais

15/04/2021 Veja Mais

Gaeco deflagra operação Concreto Armado em Lages e Otacílio Costa

Operação apura suposta participação de agentes públicos e privados nos delitos de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção, entre outros.

14/04/2021 Veja Mais

CNPG elege nova diretoria e Chefe do MPSC é reeleito vice-presidente da entidade para a região Sul

A nova diretoria para a gestão 2021/2022 foi escolhida em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (14/4).

14/04/2021 Veja Mais

Vizinhos são condenados por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Pinhalzinho

Homem comprava e distribuía cocaína com auxílio da vizinha e especialmente do filho adolescente dela. O réu foi condenado a mais de 13 anos e a mulher a mais de seis anos de prisão

14/04/2021 Veja Mais

Liminar proíbe a negociação de terrenos até que proprietários do loteamento regularizem a área em Águas de Chapecó

A decisão judicial atende ao pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos em ação civil pública que visa a obrigar os sócios do empreendimento a concluírem as obras de infraestrutura básicas exigidas por lei para a implantação de um loteamento urbano.

14/04/2021 Veja Mais

Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha

Estabelecimento clandestino manipulava pescados descumprindo normas higiênico-sanitárias para funcionamento

13/04/2021 Veja Mais

Chefe do MPSC designa equipe para o biênio 2021/2023

A equipe já começou a atuar nesta segunda-feira (12/4). O PGJ, Fernando da Silva Comin, foi reconduzido ao cargo na manhã de sexta-feira (9/4).

13/04/2021 Veja Mais

Ex-Prefeito de Botuverá é condenado por improbidade administrativa, mas MPSC recorre da sentença por considerar pena muito branda

Gravidade dos atos ímprobos praticados por José Luiz Colombi e reconhecidos pela Justiça são incompatíveis com a pena aplicada em primeiro grau, sustenta o Ministério Público. O ex-Prefeito contratou serviço informalmente e depois fez licitação dirigida para quitar dívida

13/04/2021 Veja Mais

CIJ compartilha boas práticas do MPSC com os MPs da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, se reuniu com Promotores de Justiça de outros estados e as reuniões já apresentam resultados.

13/04/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Florianópolis respeite as leis ambientais e urbanísticas no parcelamento do solo urbano

A classificação inadequada do empreendimento, além de ilegal, prejudica o ordenamento territorial urbano, pode aumentar o desmatamento e a agressão ao meio ambiente em áreas de preservação permanente e possibilitar o enriquecimento ilícito dos proprietários das áreas parceladas.

12/04/2021 Veja Mais

Em reunião com a nova Secretária de Estado da Saúde, MPSC reforça importância da garantia dos estoques do kit intubação e celeridade da vacinação

Durante o encontro, na sede do MPSC, foi reiterada ainda a disponibilidade do MPSC ao diálogo e cooperação institucional com as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

12/04/2021 Veja Mais

Artigo: O Ministério Público do século XXI

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça

10/04/2021 Veja Mais

Em solenidade virtual, Fernando da Silva Comin é reconduzido ao cargo de PGJ do MPSC para o biênio 2021/2023

No enfrentamento à pandemia, os próximos passos da atuação do MPSC serão dirigidos à fiscalização rigorosa dos repasses da União aos municípios para o emprego em ações de combate à covid-19 e acompanhamento do programa de vacinação. Estão previstos também projetos como a intensificação do fortalecimento das estruturas dos GEACs e GAECOs para o enfrentamento do crime organizado e a criação de um grupo para enfrentamento a crimes cibernéticos. Comin foi reeleito com 87% dos votos válidos dos membros da instituição. Posse ocorreu nesta sexta-feira (9/4) e foi transmitida ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube.

09/04/2021 Veja Mais

Liminar proíbe venda de unidades e publicidade de empreendimento sem registro imobiliário em Porto Belo

Justiça atendeu ao pedido do MPSC em ação civil pública que visa a obrigar a empresa e seus responsáveis a regularizar o registro de incorporação do condomínio, proibir a comercialização de apartamentos e a indenizar os eventuais prejudicados pela compra de imóveis irregulares.

09/04/2021 Veja Mais

As Entrelinhas do Autismo: MPSC debate o tema no mês da Conscientização do Autismo

Programa Entrevista da Semana teve participação do cartunista e caricaturista profissional autista Rodrigo Tramonte, da psicóloga Renata Pereira e da Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

08/04/2021 Veja Mais

Fernando da Silva Comin reassume a chefia do MPSC nesta sexta-feira

A solenidade de recondução ao cargo de chefe do MPSC será virtual e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube da instituição.

08/04/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Itajaí restabeleça as atividades escolares ou pelo menos reduza o recesso antecipado

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude adverte Executivo municipal para os prejuízos que a suspensão das atividades escolares, sem fundamentos técnicos e científicos, neste momento, pode trazer às crianças e adolescentes. Além disso, a antecipação do recesso escolar descumpre as orientações do Ministério Público nas recomendações anteriores.

07/04/2021 Veja Mais

MPSC requer à Justiça o cumprimento de acordos e a execução de multas pelo Município de Florianópolis em relação a ocupações urbanas ilegais

Para a 32ª Promotoria de Justiça da Capital, o descumprimento dos acordos - judiciais e extrajudiciais - demonstra o desinteresse do Município em resolver a situação, pois todos os compromissos firmados com o Ministério Público foram pactuados com os órgãos municipais dentro das condições que os gestores consideraram viáveis para executá-los.

06/04/2021 Veja Mais

MPSC assina termo de cooperação para criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher

Promover a convergência de ações entre órgãos públicos que atendem às mulheres vítimas de violência é um dos objetivos do observatório

06/04/2021 Veja Mais

MPSC obtém liminar para impedir construção no Morro da Glória em Laguna

Decisão da Justiça determina que os proprietários interrompam imediatamente as obras e desocupem o imóvel. Também obriga o Município a se abster de emitir alvarás e licenças relacionadas à área de preservação permanente onde se localiza o empreendimento, abrangendo todo o Parque Municipal do Morro da Glória.

05/04/2021 Veja Mais

Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Odil José Cota

O Procurador de Justiça, que iniciou sua carreira no MPSC em 1973, faleceu no final da tarde desta sexta-feira (2/4) por complicações decorrentes da covid-19. Odil era casado e pai de três filhos; dois deles, Márcio e Marcelo, são Promotores de Justiça. O PGJ, Fernando da Silva Comin, declarou luto oficial no MPSC por três dias a partir deste sábado.

02/04/2021 Veja Mais

As Entrelinhas do Autismo: conheça a campanha de conscientização do MPSC

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério Público de Santa Catarina lança campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.

01/04/2021 Veja Mais

Artigo: Racismo Estrutural: Um Enfrentamento Necessário

Promotor de Justiça Simão Baran Junior, integrante do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no Jornal NDmais no dia 29/6/2021.

31/05/2021 Veja Mais

Investigações de possível fura-fila na vacina evoluem para inquérito civil por supostos atos de improbidade administrativa em Urussanga

Um inquérito civil apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes políticos, servidores públicos e profissionais de saúde no Município de Urussanga com o objetivo de burlar o calendário de vacinação.

31/05/2021 Veja Mais

Justiça atende recurso do MPSC e suspende Decreto Estadual que dispensava vistoria para concessão de Licença Ambiental de Instalação

Procedimentos de licenciamentos ambientais ainda em andamento pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) baseados no Decreto Estadual n. 617/2020, que flexibilizava o licenciamento ambiental durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, estão suspensos por decisão de segundo grau.

31/05/2021 Veja Mais

MPSC alinha parceria com MPSP para replicar em Santa Catarina o Cyber GAECO

O Cyber GAECO é uma unidade especializada em investigações de crimes cibernéticos. O PGJ Fernando da Silva Comin já planejava estruturar no MPSC uma área de combate a esses crimes, mas a chacina de Saudades, que culminou na morte de duas educadoras e três crianças, além de outras 14 vítimas de tentativa de homicídio, acelerou a iniciativa.

28/05/2021 Veja Mais

Por fraude eleitoral, partido perde todos os votos e vereador eleito em Bombinhas

Ministério Público demonstrou à Justiça Eleitoral que Partido Liberal (PL) de Bombinhas registrou duas candidaturas femininas falsas, apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei. Os 10 candidatos do PL tiveram o registro cassado e a vaga conquistada na Câmara de Vereadores deverá ser redistribuída. A sentença, no entanto, só será aplicada após o trânsito em julgado da ação, quando não houver mais possibilidade de recursos.

28/05/2021 Veja Mais

Site QuemVacinaHoje?, entregue pelo MPSC,em parceria com o COSEMS/SC e SES/SC, informa o calendário de vacinação contra a covid de cada cidade catarinense

O site QuemVacinaHoje?, construído a partir de parceria com o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-SC) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SC), reúne em um único endereço eletrônico as informações fornecidas pelas administrações municipais sobre as datas, os locais, o público prioritário que está na vez de ser imunizado e osdocumentos que são exigidos para a vacinação. Assim, a divulgação fica padronizada e mais acessível à população, o que torna a campanha de imunização mais transparente e fácil de ser acompanhada pelo cidadão e pelas promotorias.

27/05/2021 Veja Mais