Aviso de pauta: Audiência da 30ª Promotoria de Justiça discutirá na quinta-feira soluções para imóveis abandonados em Florianópolis

Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.

Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a ex-companheira e enterrar o corpo na casa em que viviam em Palhoça

Em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (30), à unanimidade de votos em todos os quesitos, jurados acataram na íntegra a sustentação do MPSC pela condenação do réu em um grave crime de feminicídio.

Torcidas organizadas de SC são punidas por violência em jogos de futebol

Gaviões Alvinegros, Mancha Azul e Força Independente estão proibidas de frequentar estádios por três meses.

Diálogo pela inclusão: MPSC e Secretaria de Assistência Social promovem tarde de aprendizado sobre direitos da pessoa com deficiência em Passo de Torres

Encontro reuniu dezenas de profissionais vindos de Santa Rosa do Sul, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres ao longo da tarde desta segunda-feira (29/9) no Centro de Convivência da Terceira Idade.

Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos. Ouça o Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira.

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

Ouça o áudio referente a matéria abaixo

Entrevista da Semana: Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos aborda o direito da pessoa com deficiência

No próximo domingo (21/9), é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para marcar a data, a equipe da Rádio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos. O Promotor de Justiça abordou os direitos das pessoas com deficiência. Ouça a Entrevista da Semana!

MPSC em Ação: Ministério Público reforça mensagem pela paz nos estádios

A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu. Ouça a Promotora de Justiça span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; text-align: justify; background-color: rgb(255, 255, 255);"Raíza Alves Rezende.

Entrevista da Semana: Como funcionam e quem pode participar dos serviços de mediação, conciliação e das práticas restaurativas oferecidas pelo MPSC?

Nesta Entrevista da Semana, o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, explica como esses serviços funcionam, quem pode acessá-los e de que forma eles contribuem para transformar conflitos em acordos mais saudáveis, especialmente em situações que envolvem as famílias, escolas e a comunidade em geral.

Ex-vereador é condenado a quase 30 anos por homicídio e duas tentativas de homicídio em Dona Emma

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar. Ouça o Promotor de Justiça Lucas Carvalho Mattiola e a Promotora de Justiça Cassilda Maria De Carvalho Santiago Dallagnolo.

"Perdi minha filha para a violência, diante desse crime tão brutal, mas hoje sinto que a Justiça foi feita", disse a mãe da adolescente de 14 anos vítima de feminicídio em fevereiro em Itajaí

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça a Promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton.

Conselheiro Tutelar é afastado de suas funções em Itajaí após ação ajuizada pelo MPSC

Ministério Público aponta desvio de conduta, omissão em casos de violência infantil e uso indevido da função pública. Ouça o áudio da Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain.

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos. Ouça abaixo o Promotor de Justiça Adalberto Exterkötter comentar sobre o caso.

Segurança nas Escolas: MPSC editará Ato interno com protocolo de atuação para casos de atentados graves

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar define alinhamentos para oficialização de diretrizes pela Procuradoria-Geral de Justiça com medidas preventivas e de enfrentamento em situações de crise nas unidades educativas de Santa Catarina

Reestruturação de Promotorias fortalece atuação do MPSC em casos de violência doméstica, cidadania e proteção à infância em Chapecó

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.

Procuradora-Geral de Justiça recebe moeda institucional como forma de reconhecimento pelo apoio do MPSC ao Curso de Formação de Oficiais do Bombeiro Militar

Comandante do Centro de Ensino do Corpo de Bombeiros acompanhada de demais integrantes visitam PGJ e destacam a importância da cooperação institucional com o MPSC na formação de novos oficiais.

MPSC doa oito veículos para Polícia Civil e SEJURI e reforça parceria interinstitucional

Veículos serão utilizados pelos Núcleos de Operações com cães da Polícia Civil e nas atividades de inteligência e de instrução dos Policiais Penais e Socioeducativos de Santa Catarina.

Com foco nos riscos do desmatamento da Mata Atlântica, Promotora de Justiça do MPSC apresenta artigo em evento nacional

Apresentado no ENANPPAS 2025, estudo destaca que mudanças na Lei da Mata Atlântica fragilizam o bioma e comprometem as metas climáticas do Brasil.

Com novo ciclo de atividades do projeto Ciranda, Promotoria de Justiça fortalece rede de proteção social em Itá

Idealizada pela Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires, a iniciativa levou sete novas ações a estudantes da rede básica e com famílias assistidas pelo CRAS do município.

24 de setembro: Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil

Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, os riscos de violência sexual online se multiplicam, alerta o MPSC

MPSC e Polícia Científica alinham parceria para compra de equipamentos com recursos do FRBL

O encontro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça reforça a importância da parceria institucional para fortalecer as investigações criminais em Santa Catarina.

"As mulheres têm direito à vida - e não à sobrevivência marcada pelo medo", ressalta Vanessa Wendhausen Cavallazzi em aula magna na Unisul

Na noite desta terça-feira (23/9), a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC foi à Palhoça para ministrar a aula magna do Curso de Direito da universidade, que teve como foco o desafio estrutural da prevenção à violência contra as mulheres.

Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

Justiça Restaurativa é destaque em evento virtual nacional promovido pelo MPSC

Práticas restaurativas são apresentadas como alternativa eficaz ao modelo punitivo, com foco na reparação, no diálogo e na transformação social.

Exposição fotográfica Olhares que inspiram é inaugurada no MPSC

As 32 fotografias foram clicadas por participantes do movimento social "Amigos para sempre". Os registros foram produzidos por meio do projeto "Fotografia inclusiva", que contempla jovens e adultos com síndrome de Down e conta com o apoio do MPSC.

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

Concessionária se comprometeu em não fazer cortes de energia enquanto durar a paralisação dos servidores.

Em ação do MPSC, proprietários de terreno e poder público são condenados a reparar danos por deslizamento em Concórdia

Em 2017, o desmoronamento atingiu as residências de 24 famílias. Medidas liminares anteriores das Promotorias de Justiça de Concórdia garantiram pagamento mensal para as famílias prejudicadas diretamente e obras emergenciais para conter novos deslizamentos no local.

AVISO DE PAUTA: Serviço de Apadrinhamento "Acalento" realiza chamada pública em Lages nesta quinta-feira

Evento marca nova etapa do programa com respaldo de lei municipal e faz chamamento para novas inscrições para padrinhos afetivos, provedores e prestadores de serviço. MPSC acompanhou todo o processo por meio de procedimento administrativo.

MPSC e CRM discutem aprimoramentos no sistema de acompanhamento de internações psiquiátricas involuntárias

Na pauta da reunião, realizada no Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, esteve a necessidade de fiscalizar comunidades terapêuticas.

Homem acusado de praticar violência doméstica contra a mãe idosa tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A vítima tem 74 anos e procurou a Delegacia de Polícia relatando o comportamento agressivo do filho, que foi preso em Cunha Porã

MPSC articula rede de apoio em Tubarão para instalação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência

Os encontros com autoridades locais e representantes de instituições parceiras têm apresentado o projeto do NAVIT e discutido ações para aprimorar o atendimento e o fluxo de acolhimento das vítimas.

MPSC sedia exposição fotográfica "Olhares que Inspiram"

Exposição, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/9), reúne uma série de fotografias realizadas por participantes do movimento social "Amigos para Sempre". Os registros foram produzidos no projeto "Fotografia Inclusiva", que conta com o apoio do MPSC.

Coordenadora do CME participa do II Seminário Catarinense de Adaptação à Mudança do Clima

Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches abordou o tema "Mudanças climáticas e a legislação: o desafio da prevenção para cidades resilientes".

Visita Institucional do Consulado Americano ao MPSC fortalece cooperação em segurança pública

Reunião discutiu estratégias conjuntas de combate a crimes transnacionais.

Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC

Ele foi denunciado por subtrair coisa alheia mediante violência ou grave ameaça e praticar ato libidinoso com alguém sem anuência para satisfazer a própria lascívia. Pena é de seis anos e oito meses em regime semiaberto.

Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito

A discussão ocorreu em uma via movimentada da região sul da cidade. O réu foi condenado a sete anos de reclusão.  

Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores

As três vítimas eram do sexo feminino. Uma das vítimas fatais era uma criança de quatro anos de idade.

Conheça os 25 Promotores de Justiça recém empossados e onde estão lotados

Os novos membros no MPSC começam a atuar no dia 6 de junho em comarcas de todo o estado.

Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC

Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, no Oeste.

Controle de Efetividade de Decisão Proferida em Ação Diretas de Inconstitucionalidade - CEADI

MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop

Evento reuniu especialistas e Promotores de Justiça de São Paulo e Rio de Janeiro para compartilhar estratégias de investigação, rastreamento e apreensão de ativos virtuais usados por organizações criminosas.

NFT

NAP

Não é Não

MPSC é finalista em quatro categorias no Prêmio de Inovação J.Ex

Além de projetos inovadores, a premiação também reconhece personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de Justiça.

Com mensagem de respeito, "Nossa Torcida é pela Paz" ecoa nos estádios catarinenses

Campanha está presente em partidas da Copa SC, lembrando que torcer é sinônimo de celebrar, não de agredir.

MPSC denuncia grupo por homicídio quádruplo e ocultação de cadáver em São João Batista

Os crimes ocorreram em maio e chocaram a comunidade local pela brutalidade dos executores, que após matarem as vítimas com extrema crueldade carbonizaram um veículo com os quatro corpos dentro.

Atuação do MPSC resulta em Centro de Bem-Estar Animal para a comunidade de Porto Belo

Espaço entregue em setembro de 2025 é resultado de dois acordos judiciais firmados pela Promotoria de Justiça que estruturaram a política pública de proteção animal no município.

Capacitação nacional sobre práticas de autocomposição ocorre nesta quarta-feira

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

Com recurso do MPSC, homem condenado por tentativa de homicídio em São Lourenço do Oeste tem pena praticamente dobrada

Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela vítima.

Júlio Fumo Fernandes recebe certificado por ação conjunta com Delegacia Regional da Polícia de Palhoça

Reconhecimento evidencia a importância do trabalho em rede e da união de forças no enfrentamento da violência contra mulheres e crianças.

MPSC participa de audiência de conciliação sobre a suspensão do uso de câmeras corporais por policiais militares

Programa foi implementado em 2019, porém está suspenso desde setembro de 2024.

CyberGAECO deflagra Operação Expurgo III para o combate da produção e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão no município de Florianópolis.

Ministério Público presente na solenidade de 99 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de Justiça na solenidade.

Integrantes de organização criminosa são condenados a penas que somam mais de 100 anos por homicídio em Palhoça

Homem foi morto dentro do carro com mais de uma centena de tiros.

AVISO DE PAUTA: Homem acusado de matar ex-companheira e enterrar o corpo sob o piso da casa será julgado nesta terça-feira em Palhoça

Caso de feminicídio com tortura e ocultação de cadáver vai a júri popular.

Municípios da Comarca de Videira firmam acordo com o MPSC para a regionalização dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e familiar de forma regionalizada, com duas equipes técnicas distintas para cada serviço.

Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 33 anos de prisão por homicídio e outros crimes em Barra Velha

Denunciado pelo MPSC, réu também foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Moradores de Lages já podem se inscrever para apadrinhar crianças e adolescentes acolhidas no Município

O serviço de apadrinhamento em Lages foi impulsionado pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio de um procedimento administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca, e foi apresentado à comunidade depois de se tornar lei.