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Você Sabia? Santa Catarina lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação

Desde 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) incentiva e recomenda às escolas municipais a ter uma gestão democrática que envolva toda a comunidade escolar. Com essa atuação do MP, o estado catarinense lidera o ranking nacional de gestão democrática da educação. Ouça a explicação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

01/07/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio que deixou companheira paraplégica

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal. Ouça o Promotor de Justiça Márcio Ribeiro Borges.

22/08/2025 Veja Mais

MPSC recomenda revogação de dispositivos que permitem que chefia da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Joinville seja ocupada por servidores alheios à carreira de Procuradores

A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art. 2º da Resolução 99/2022, do Poder Legislativo municipal. Ouça a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach.

20/08/2025 Veja Mais

Em Presidente Getúlio, réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio

div id="descricao" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); margin-top: 20px; margin-bottom: 20px; font-style: italic;"Homem matou a companheira com um tiro na têmpora após discussão em confraternização. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o Promotor de Justiça Lucas Carvalho Mattiola. div class="page-consumer" style="box-sizing: border-box; color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

19/08/2025 Veja Mais

Ação do MPSC garante criação de política de acolhimento para pessoas idosas em Criciúma

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o Promotor de Justiça span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Douglas Roberto Martins, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

18/08/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público atua no combate à violência doméstica contra as mulheres

Nesta segunda-feira (18/8), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e do "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios, que alerta sobre um problema que afeta milhares de mulheres: a violência doméstica e familiar.

18/08/2025 Veja Mais

Entrevista da Semana: MPSC reforça combate à violência doméstica no Agosto Lilás

A violência doméstica continua afetando milhares de mulheres todos os dias no Brasil. Por isso, a importância de abordar o assunto e conscientizar a sociedade, especialmente durante a campanha do Agosto Lilás. Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

15/08/2025 Veja Mais

Palestra reforça importância da prevenção à violência doméstica para estudantes em Criciúma

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Bate-papo em alusão ao Agosto Lilás ocorreu na noite desta quinta-feira (14/8) na Escola Padre Miguel Giacca. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

15/08/2025 Veja Mais

Cultivando Atitudes leva cidadania e valores para escola em área rural de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ação no Centro Educacional Giácomo Zommer envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px;"Ouça o span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira.

14/08/2025 Veja Mais

MPSC destina recursos para reforço da segurança em Laguna

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Ouça o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.

13/08/2025 Veja Mais

Momento MP: Promotoras de Justiça abordam e explicam a violência doméstica e familiar e seus desdobramentos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá voz a um dos temas mais urgentes e persistentes da nossa sociedade: a violência contra a mulher. No novo episódio do podcast Momento MP, a jornalista Silvia Pinter conversa com Chimelly Louise de Resende Marcon, Promotora de Justiça, Coordenadora do NEAVID e Ouvidora das Mulheres do CNMP, e com Daniela Bock Bandeira, Promotora de Justiça integrante do NEAVID. Com uma abordagem sensível e profunda, o episódio destaca como a violência doméstica e familiar tem raízes culturais e sociais, e ocorre justamente pela condição de ser mulher. As convidadas explicam o papel do MPSC na prevenção, no acolhimento das vítimas e no fortalecimento das redes de proteção.

12/08/2025 Veja Mais

MPSC denuncia caminhoneiro que, embriagado, teria matado mãe, avó e adolescente em acidente na BR-470

span style="box-sizing: border-box; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51); font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" Colisão em Apiúna deixou três mortos e três feridos graves da mesma família. Promotoria de Justiça pede julgamento no Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil por vítima. span style="box-sizing: border-box; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51); font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="box-sizing: border-box; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51); font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" Ouça o áudio da span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Promotora de Justiça Cristina Nakos.

11/08/2025 Veja Mais

MPSC fortalece logística reversa no Alto Vale com investimento em programa ambiental

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Parceria com o IMA e o CISAMAVI garante estrutura para o descarte correto de resíduos eletrônicos em 27 municípios da região. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ouça o áudio do Promotor de Justiça span style="font-size: 13px; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);"Adalberto Exterkötter.

07/08/2025 Veja Mais

Você Sabia? Dúvidas sobre o prontuário médico

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem algumas dúvidas sobre o prontuário médico. É possível solicitar e acessar este documento? Quem responde às dúvidas é o Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa.

06/08/2025 Veja Mais

Integração regional impulsiona combate a furtos de fios na Grande Florianópolis

span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);"Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios, forças de segurança e órgãos públicos. Apenas na Capital foram apreendidas mais de sete toneladas de fios de cobre. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" Ouça o Promotor de Justiça titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, Jádel da Silva Júnior.

04/08/2025 Veja Mais

Você Sabia? Demora nas filas de espera: o que fazer e quem procurar para acelerar este processo?

O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem a demora nas filas de espera. O que fazer e quem procurar para acelerar este processo? Quem responde às dúvidas é a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

01/08/2025 Veja Mais

Saúde Sem Demora

Qualificar a atuação do MPSC em demandas voltadas à saúde pública.

27/08/2025 Veja Mais

Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA

Visa mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.

22/08/2025 Veja Mais

Programa de Defesa da Ordem Urbanística

Tem como objetivo buscar a sustentabilidade do crescimento das cidades.

27/08/2025 Veja Mais

Lixo Nosso de Cada Dia

Tem como objetivo principal preservar o meio ambiente por meio de medidas para a destinação correta dos resíduos sólidos domiciliares.

27/08/2025 Veja Mais

Saneamento Básico

O Programa tem como objetivo apurar responsabilidades presumidas em função do baixo índice de saneamento básico.

27/08/2025 Veja Mais

Programa Limpe

O Programa objetiva criar métodos direcionados à análise, tramitação e condução dos procedimentos administrativos e judiciais, visando a obtenção de soluções eficientes na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa.

27/08/2025 Veja Mais

Legalidade Ambiental e Sustentabilidade

Em Santa Catarina, o expressivo número de municípios habilitados ao licenciamento ambiental motivou a inserção, nos PGAs 2016/2017, 2018/2019, 2020/2021 e 2022/2023, de projeto voltado à constatação in loco das condições de funcionamento de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao exercício do licenciamento ambiental de atividades de âmbito local, bem como dos respectivos Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente.

27/08/2025 Veja Mais

Campanha de combate à violência de gênero ganha força em Santa Catarina com união de instituições

"Violência Política de Gênero é Crime" e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano.

06/08/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça participa do Seminário Regional Deficiências nos Diferentes Contextos da Vida

Henrique da Rosa Ziesemer abordou questões relacionadas aos avanços e desafios na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

19/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio triplamente qualificado contra o próprio tio de 71 anos em Braço do Norte

Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado com golpes de ferramenta corto-contusa enquanto caminhava com muleta em via pública.

19/09/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Videira condena réu que atacou a então companheira com canivete por ciúmes

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e a pena foi fixada em mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

19/09/2025 Veja Mais

MPSC marca presença no 2º Seminário de Insolvência Empresarial de Santa Catarina, realizado em Concórdia

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou a mesa de abertura e o Promotor de Justiça Alessandro Argenta compôs um painel sobre o papel do Ministério Público na área-tema do evento.

19/09/2025 Veja Mais

Em roda de conversa sobre violência doméstica, Navit Sul lança cartilhas em espanhol e crioulo

Os panfletos trazem orientações sobre prevenção, proteção e mecanismos de denúncia para mulheres estrangeiras vítimas de violência doméstica.

19/09/2025 Veja Mais

Réu que passou quase seis anos foragido é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2018 e o homem foi preso em maio de 2024. O julgamento ocorreu nesta semana, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e ele foi condenado a mais de 15 anos de prisão. O Promotor de Justiça que atuou em plenário diz que a decisão dos jurados representa mais uma vitória contra a impunidade e em favor da vida.

19/09/2025 Veja Mais

Comarca de Ituporanga, que possui mais de 120 medidas protetivas, recebe capacitação do MPSC sobre grupos reflexivos

Evento em parceria com o Poder Judiciário fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica e prepara equipes técnicas para implantação de grupos voltados a homens autores de violência.

19/09/2025 Veja Mais

Homem que deixou ex-companheira cega de um olho em Curitibanos por não superar o machismo é condenado e vai direto para o presídio

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado.

19/09/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público reforça mensagem pela paz nos estádios

A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.

18/09/2025 Veja Mais

Com atuação do MPSC, homem é condenado a 40 anos no primeiro júri de Florianópolis sob nova lei do feminicídio

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

18/09/2025 Veja Mais

Acusado pelo MPSC por três tentativas de homicídio é condenado em Canoinhas

A pena fixada ao réu foi de 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.

18/09/2025 Veja Mais

Personalização de robôs e análise de processos complexos são destaque na sétima aula em IA

Ministrada por Defensor Público do Rio Grande do Sul, capacitação apresentou novas possibilidades de uso das ferramentas para tornar o trabalho ministerial mais eficaz.

18/09/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC leva à manutenção de estradas em área rural e veículos escolares em Bom Retiro

A partir das apurações e diligências conduzidas pela Promotoria de Justiça local, o Município promoveu melhorias significativas na infraestrutura viária e no serviço de transporte escolar. Em razão do cumprimento das medidas recomendadas, o inquérito civil foi arquivado, com a homologação das ações pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

18/09/2025 Veja Mais

Em Maravilha, réu é condenado a mais de 30 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado em caso de atropelamento e embriaguez ao volante

MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.

18/09/2025 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio e stalking em Florianópolis

Homem foi denunciado pelo MPSC por tentar matar ex-companheira ateando fogo no quarto da pousada no qual ele pensava que ela estaria hospedada - mas era ocupado por outra pessoa -, além de persegui-la e ameaçar outra mulher.

18/09/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC impulsionou lei do apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanhou todo o processo por meio de um procedimento administrativo.

18/09/2025 Veja Mais

CYBERGAECO deflagra Operação para o combate a fraudes envolvendo falsas peneiras de futebol em Florianópolis

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em investigação com o objetivo de combater fraudes eletrônicas divulgadas em sites por todo o país relacionadas à divulgação de falsas peneiras de futebol.

18/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

17/09/2025 Veja Mais

Planejamento estratégico do MPSC busca fortalecer entregas à sociedade

Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.

17/09/2025 Veja Mais

Protocolo firmado entre MPSC e Município fortalece controle interno e garante mais eficiência na gestão pública de Criciúma

O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.

17/09/2025 Veja Mais

Réu é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver em Indaial

Crime foi cometido em setembro do ano passado e teria sido motivado por uma dívida que a vítima tinha com o acusado.

17/09/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Mercado de Pandora em investigação que apura fraude fiscal e sonegação tributária no comércio eletrônico

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa. Na estimativa do fisco estadual o valor sonegado é de aproximadamente R$ 45 milhões no contexto dos ilícitos tributários investigados.

16/09/2025 Veja Mais

Com atuação do MPSC, homem é condenado a mais de 25 anos de prisão por matar vizinha em Criciúma

Crime foi cometido em fevereiro por motivo torpe, uma vez que teve origem em desavenças envolvendo disputa territorial e porque a vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por crime de estupro, o que resultou na instauração de investigação criminal e ação penal contra ele.

16/09/2025 Veja Mais

Negociação como ferramenta estratégica: MPSC realiza encontro nacional sobre práticas de autocomposição

Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.

16/09/2025 Veja Mais

Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos impróprios para consumo em Timbó, Rio dos Cedros e Benedito Novo

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

16/09/2025 Veja Mais

MPSC garante cumprimento de sentença para repintura de obra de arte apagada em Brusque

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

16/09/2025 Veja Mais

STF mantém obrigação de parque temático oferecer bebedouros gratuitos aos visitantes

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas garrafas de água ou, sem recursos, enfrentar sede durante a visita.

15/09/2025 Veja Mais

GAECO prende foragido envolvido em quatro homicídios ocorridos em São João Batista

A prisão foi resultado de ação conjunta entre os GAECOs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista

15/09/2025 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa realiza ação inédita em duas cidades simultaneamente

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a valorização do diálogo no ambiente escolar, consolidando o compromisso da rede de educação com a cultura da paz e a transformação positiva das relações.

15/09/2025 Veja Mais

MPSC promove segundo encontro virtual nacional sobre práticas de autocomposição

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

15/09/2025 Veja Mais

MPSC, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina Veterinária discutem medidas para conter casos de esporotricose em Florianópolis.

Reunião interinstitucional debateu estratégias de prevenção diante do aumento de registros da doença em humanos e animais no município. *Atualizada em 16/9 com dados fornecidos pela Vigilância sanitária do Município de Florianópolis

15/09/2025 Veja Mais

ARTIGO: STF e o Ativismo Judicial no Presidencialismo à Brasileira

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça; Pós-Doutorando, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Università degli Studi di Perugia (UNIPG); Coordenador do Programa Educando Cidadãos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

15/09/2025 Veja Mais

Fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais marca seminário internacional sediado pelo MPSC

Evento promovido por MPSC, TJSC e Univali reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o fortalecimento da proteção jurídica em um cenário globalizado, destacando a importância da integração e da atuação conjunta entre países e instituições diante de ameaças aos direitos fundamentais.

15/09/2025 Veja Mais