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Condenado por homicídio qualificado em Chapecó, réu cumprirá mais de 18 anos de prisão

Crime foi cometido em 2023 com uso de arma de fogo e envolvimento de adolescente.

12/05/2025 Veja Mais

MPSC busca coibir irregularidades na área da moralidade administrativa em seis municípios do Oeste

Faxinal dos Guedes, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Xanxerê foram alvo de recomendações do MPSC. Servidores em cargos irregulares, gratificações sem respaldo legal e falhas na transparência estão entre os problemas identificados pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.

12/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC faz reunião emergencial com forças de segurança em apuração sobre impactos de furtos de fios em Florianópolis

Encontro reunirá forças de segurança e órgãos públicos para discutir as consequências e as soluções diante dos recorrentes crimes que afetam mobilidade, economia e saúde na Capital.

12/05/2025 Veja Mais

Atuação extrajudicial do MPSC garante transferência de recém-nascido em estado grave no dia das Mães

A Promotoria de Justiça que atendia o plantão do final de semana instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso, mas diante da gravidade, atuou de forma imediata para assegurar leito com suporte cardiológico pediátrico.

11/05/2025 Veja Mais

GAECO e Comissão de Prerrogativas da OAB/SC avançam em alinhamento sobre procedimentos

Reunião teve como objetivo garantir o respeito às prerrogativas institucionais de advogados e também evitar nulidades.

09/05/2025 Veja Mais

Quando o amor vira propósito na busca por direitos

No Dia das Mães, veja histórias reais de mulheres que encontraram no MPSC apoio para garantir dignidade e inclusão aos seus filhos.

09/05/2025 Veja Mais

Chefe do MPSC segue com visitas institucionais para fortalecer diálogo em prol da sociedade catarinense

Nos últimos dias, Vanessa e integrantes de sua equipe estiveram com o Corregedor-Geral de Justiça, com o Secretário da SSP, com o Prefeito da Capital e Presidente da Fecam, com o Presidente da Alesc, do TCE, o Delegado-Geral da PC e o PGE.

09/05/2025 Veja Mais

Decreto municipal sobre Plano Diretor de Florianópolis é questionado pelo MPSC

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09/05), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, representantes do Ministério Público alertaram autoridades municipais sobre a gravidade do tema.

09/05/2025 Veja Mais

Júri condena a quase 13 anos homem que tentou matar ex-companheira a tiros em Brusque

Crime aconteceu em junho de 2024 após a vítima ter terminado a relação amorosa.

09/05/2025 Veja Mais

Município de Pedras Grandes regulamenta transporte para agentes de saúde e endemias após recomendação do MPSC

Agentes não vinham recebendo o custeio previsto em lei para os deslocamentos feitos no exercício de suas atividades. A partir de março, com a atuação do MPSC, os valores passaram a ser pagos.

09/05/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova sede do MPSC da Comarca de Imbituba será inaugurada na terça-feira (13/5)

Espaço com acessibilidade junto ao novo Fórum da comarca terá melhor estrutura para atendimento ao cidadão.

09/05/2025 Veja Mais

Operação Cortejo: MPSC denuncia 10 pessoas suspeitas de formação de cartel no setor funerário em Chapecó

De acordo com a ação, o grupo estaria tentando eliminar a concorrência por meio de ameaças, reuniões clandestinas e coação de empresários do ramo funerário.

09/05/2025 Veja Mais

Após 15 anos foragido, homem responsável por duplo homicídio é condenado a 30 anos de reclusão em Itapiranga

O crime ocorreu em agosto de 2009 e o réu foi preso em agosto de 2024, na Argentina.

19/05/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público catarinense apoia iniciativas transformadoras do programa Educando Cidadãos

Um jogo que estimula a ética e a honestidade desde cedo. Desenvolvido por Pedro, um estudante de 17 anos de Tubarão, o videogame "Fuja da Corrupção" é uma das iniciativas que integram o programa Educando Cidadãos, tema do novo programete do MPSC em Ação.

19/05/2025 Veja Mais

Florianópolis firma acordo com MPSC e deverá desocupar espaços públicos explorados irregularmente.

Mais de 100 espaços públicos são explorados comercialmente sem licitação. Acordo foi firmado pela 31ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O prazo para a desocupação dos espaços é de 360 dias

19/05/2025 Veja Mais

Atuação preventiva coíbe promoção pessoal indevida em redes sociais de Prefeitos

Com base em entendimento do STJ, 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia recomendou que gestores municipais evitem divulgar programas governamentais em perfis pessoais; Município de Presidente Castello Branco acatou orientação e o inquérito foi arquivado. Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina homologou o arquivamento.

19/05/2025 Veja Mais

Abuso e exploração sexual infantil: Três coisas que pode ser que você ainda não saiba

Artigo do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

18/05/2025 Veja Mais

MPSC cobra resposta da Celesc sobre falta de energia em Garuva

O caso apurado pela Promotoria de Justiça está relacionado às quedas frequentes de energia elétrica na região do bairro Mina Velha, as quais acarretam prejuízos econômicos e riscos à segurança da comunidade.

16/05/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC garante condenação por homicídio motivado pela morte de um galo

Ministério Público de Santa Catarina levou o caso a júri e sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. Réu foi condenado a 12 anos de prisão.

16/05/2025 Veja Mais

Após 22 horas de julgamento, Justiça condena réu que matou vítima por tentar intervir em discussão por vaga de estacionamento

O réu foi condenado a mais de 25 anos por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

16/05/2025 Veja Mais

MPSC busca solução consensual com Prefeitura de Chapecó para reduzir contratações temporárias nas áreas da educação e saúde

Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (15/5) e contou com a participação de representantes da administração municipal.

16/05/2025 Veja Mais

Museu Augusto Casagrande será restaurado e seis novos bens culturais de Criciúma serão tombados após atuação do MPSC

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Criciúma prevê a restauração e o tombamento como medidas compensatórias após a reforma que descaracterizou a praça Abelle Colle, um bem tombado.

16/05/2025 Veja Mais

Fundação privada de São Bento do Sul é extinta após MPSC comprovar impossibilidade de manutenção e irregularidades contábeis

A entidade não prestava contas de suas atividades há mais de uma década. Com a covid-19, a situação se agravou ainda mais, levando à cessação das atividades primordiais da fundação. A ação do MPSC foi proposta após diversas tentativas de regularização administrativa fracassarem.

16/05/2025 Veja Mais

PGJ do MPSC enfatiza cooperação em primeira reunião do CNPG

Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado deliberaram sobre a nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) e o andamento das atualizações do sistema que centraliza as informações processuais enviadas pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

16/05/2025 Veja Mais

CyberGAECO deflagra Operação Artemis II em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

A operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira, cumpriu um mandado de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos.

16/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 20 anos por estupro de vulnerável no Extremo Oeste

Em três ocasiões diferentes, o réu fez sinais solicitando que duas crianças tirassem a roupa e fossem ao encontro dele. Além disso, por duas vezes, ele também mostrou as partes íntimas para as vítimas.

15/05/2025 Veja Mais

Agente político de Videira vira réu por abuso de autoridade e desacato a servidores públicos

Primeiramente ele teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens; ao saber que o caso havia chegado ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina, teria ofendido os servidores com palavrões.

15/05/2025 Veja Mais

MPSC reforça campanha institucional de combate a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou 2.185 denúncias por estupro de vulnerável. A campanha institucional "A culpa não é sua" busca orientar pais, mães e a população em geral sobre o assunto, além de reforçar a importância das denúncias para combater o crime.

15/05/2025 Veja Mais

Fortalecendo a conexão entre teoria e prática jurídica, programa "Por dentro do MPSC" recebe alunos da Uniasselvi

Acadêmicos do sétimo semestre de Direito tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o MPSC, com uma série de atividades que integram teoria e prática.

15/05/2025 Veja Mais

Município de Porto União cria cargo de profissional de apoio escolar após atuação do MPSC

A Promotoria de Justiça com foco na área da infância e juventude acompanha de perto o cumprimento da legislação e a capacitação dos novos servidores. Inicialmente foram criados, após a aprovação da lei, 15 cargos de profissional de apoio escolar.

15/05/2025 Veja Mais

GAECO catarinense apoia GAECO do Paraná e PM em operação que investiga suspeita da participação de policiais militares em esquema criminoso

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, oito de busca pessoal e dois de prisão temporária nos municípios de Barracão, Pranchita, no Paraná e em Dionísio Cerqueira, no extremo Oeste de Santa Catarina.

15/05/2025 Veja Mais

GAECO e DIC de Chapecó deflagram operação como desdobramento da 4ª Fase da Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

A operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15/05), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

15/05/2025 Veja Mais

MPSC recomenda fechamento de comunidade terapêutica em Corupá por irregularidades sanitárias e administrativas

Local inadequado para o exercício das atividades e recusa em retirar moradores, mesmo após ordem de fechamento da comunidade emitida em 2024, estão entre as falhas apontadas na recomendação do MPSC.

22/05/2025 Veja Mais

Santa Catarina aperfeiçoa Central de Vagas do Sistema Socioeducativo para adolescentes com assinatura de nova resolução conjunta

Documento assinado por MPSC, Governo do Estado, Poder Judiciário e diversas instituições fortalece a gestão de vagas, promove a humanização do atendimento e impulsiona políticas públicas voltadas a adolescentes em conflito com a lei no estado.

22/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em Laguna

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, que incluía três qualificadoras, foi acatada integralmente.

22/05/2025 Veja Mais

Homem que matou amigo durante discussão em Painel é condenado pelo Tribunal do Júri

O crime aconteceu em 2021, no Centro da cidade, e o autor foi julgado nesta quinta-feira (22/5) no Fórum de Lages, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Réu permaneceu solto durante todo o processo, mas agora está preso.

22/05/2025 Veja Mais

MPSC investiga poluição visual causada por instalação irregular de cabos em postes em Chapecó

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca notificará empresas de telecomunicação suspeitas de instalar cabos de forma irregular e deixar materiais inativos nos postes da rede elétrica da cidade. As empresas têm 15 dias para apresentar esclarecimentos.

22/05/2025 Veja Mais

Homem é condenado por injúria racial em São Bento do Sul

A pena de um ano e quatro meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária.

21/05/2025 Veja Mais

MPSC denuncia servidor e empresários por possíveis fraudes em licitações na Penitenciária Agrícola de Chapecó

A denúncia oferecida é resultado da conclusão das investigações relacionadas à Operação Varredura I, deflagrada em 29 de janeiro de 2021, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e foi recebida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na terça-feira (20/5).

21/05/2025 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa fortalece laços e promove cultura de paz em unidade escolar de São José

Atividades do Círculo de Construção de Paz envolveram 143 participantes em uma jornada de escuta, empatia e resolução de conflitos, fortalecendo vínculos e prevenindo violências no ambiente escolar.

21/05/2025 Veja Mais

Com amor pelos livros e dedicação à leitura, alunos de Luiz Alves celebram conquista do Prêmio Lume

A Escola Municipal Vendelim Schweitzer foi reconhecida, entre duas unidades do Vale do Itajaí, como referência em alfabetização e estímulo ao hábito de ler. Como premiação, recebeu do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um kit composto por um tablet, cinco smartphones e estojos de canetas coloridas.

21/05/2025 Veja Mais

Reconhecimento que inspira: Escola João XXIII, de Maravilha, recebe kit do Prêmio Lume por destaque em alfabetização

A entrega, que ocorreu na última segunda-feira (19/5), celebra o esforço coletivo que levou a instituição ao reconhecimento estadual como escola referência da rede pública estadual na mesorregião Oeste. O kit é composto por um tablet, cinco smartphones e conjuntos de canetas coloridas.

21/05/2025 Veja Mais

PGJ reúne Desembargadores do TJSC oriundos do quinto constitucional do MPSC

O encontro reuniu os Desembargadores, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça e integrantes da Administração Superior da Instituição, com o objetivo de fortalecer a interlocução entre a Instituição e o Poder Judiciário.

21/05/2025 Veja Mais

Estudantes de Videira abraçam a missão de ajudar a cuidar do Rio das Pedras

Promotora de Justiça foi até a escola para falar sobre atitudes que fazem a diferença e incentivar os alunos a engajarem-se em um programa que vem mobilizando empresas, moradores e órgãos públicos para despoluir o rio que passa perto dela.

20/05/2025 Veja Mais

"O amor não tem limite de idade": MPSC celebra e incentiva a adoção tardia de crianças e adolescentes

Neste 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Ministério Público de Santa Catarina compartilha depoimentos de pais e mães que adotaram tardiamente crianças e adolescentes. Além disso, a Instituição destaca o papel da adoção de jovens e como os cidadãos interessados em adotar devem proceder.

20/05/2025 Veja Mais

MPSC requisita complementação de informações sobre sistema de drenagem do bairro Dehon, em Tubarão

Em inquérito civil, três Promotorias de Justiça da comarca estão apurando o funcionamento da drenagem no bairro Dehon, que sofre com grandes alagamentos.

20/05/2025 Veja Mais

Encontro nacional fortalece gestão orçamentária no Ministério Público por meio da troca de experiências

Integração entre especialistas e debates sobre políticas financeiras marcam o evento realizado em Florianópolis, promovendo avanços na administração orçamentária do Ministério Público brasileiro.

20/05/2025 Veja Mais

Ministério Público discute inovação e governança no 1º Encontro Nacional de Gestão Orçamentária, em Florianópolis

Evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne representantes do MP de todo o Brasil para fortalecer práticas de gestão, planejamento e responsabilidade fiscal.

19/05/2025 Veja Mais

Após audiência pública, acordo proposto pelo MPSC é firmado para dar prosseguimento às obras de loteamento em Fraiburgo

O Termo de Ajustamento de Conduta estabelece obrigações tanto para a incorporadora responsável quanto para o Poder Executivo de Fraiburgo, e cada uma delas será acompanhada de perto pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. O descumprimento injustificado pode gerar multa, além de outros procedimentos extrajudiciais e até judiciais. Um dos itens do acordo prevê o pagamento de uma indenização devido à ocupação de uma área pela pedreira municipal.

31/03/2025 Veja Mais

Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça do MPSC

A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

31/03/2025 Veja Mais

Dia Mundial de Conscientização do Autismo: relembre iniciativas do MPSC sobre o tema

O Ministério Público de Santa Catarina dá continuidade à divulgação de uma série de ações com o objetivo de difundir os direitos da população com autismo. Neste ano, o foco são publicações nas redes sociais da Instituição!

31/03/2025 Veja Mais

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana e a Promotora de Justiça em São José, Caroline Moreira Suzin, entregaram premiação ao Centro Educacional Municipal Interativo pela referência em alfabetização. Ao total, 131 escolas municipais concorreram na mesorregião da Grande Florianópolis. As demais escolas vencedoras da premiação receberão os kits em breve, que serão entregues pelos Promotores de Justiça das Comarcas.

31/03/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: Réu acusado de homicídio no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (2/4), a partir das 9h, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de dois crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima. Além de ter participado do planejamento do crime com o comparsa, ele aderiu à sua conduta, conduziu a motocicleta até o local dos fatos, aguardou enquanto o parceiro executava os disparos e, em seguida, assegurou sua fuga.

31/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Promotor de Justiça Julio André Locatelli toma posse como Procurador de Justiça

A cerimônia ocorrerá, nesta segunda-feira (31/3), no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

29/03/2025 Veja Mais

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO

28/03/2025 Veja Mais

Chefe do MPSC recebe visita institucional de Conselheiro do CNJ

O PGJ do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Conselheiro Pablo Coutinho Barreto encontraram-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

28/03/2025 Veja Mais

MPSC apresenta aditamento de denúncia em caso de estupro de vulnerável praticado em município da Comarca de Navegantes

Investigação aprofundada leva à ampliação das acusações, com novas evidências que reforçam a gravidade dos crimes. MP pede a condenação pela possível prática dos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil.

28/03/2025 Veja Mais

Dia Internacional da Visibilidade Transgênero: MPSC reforça importância da garantia de direitos

Celebrado na próxima segunda-feira (31/3), a data destaca os desafios da população trans e a importância da garantia de direitos fundamentais, como identidade, saúde e proteção contra discriminação.

28/03/2025 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira grávida é condenado em Turvo

O réu recebeu apoio de um outro homem, que forneceu a arma do crime e foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

28/03/2025 Veja Mais

Dois integrantes de facção criminosa gaúcha são condenados por homicídio em Palhoça

Os réus foram acusados pelo MPSC de fazerem parte de um grupo de criminosos que veio do Rio Grande do Sul para matar um integrante da facção rival que teria assassinado um comparsa deles. Os dois foram condenados a penas superiores a 30 anos de prisão.

28/03/2025 Veja Mais