Busca - MPSC

Operação "Terra prometida" investiga corrupção em Camboriú

A operação do GAECO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6), cumpriu sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações no plano diretor do município para beneficiar loteadores.

22/06/2017 Veja Mais

MPSC palestra sobre regularização fundiária de áreas urbanas em Nova Veneza

Evento fez parte da III Semana do Meio Ambiente e buscou promover debate sobre regularização fundiária.

22/06/2017 Veja Mais

Bloqueados, R$ 2,5 milhões de políticos e empresários de Matos Costa

Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

22/06/2017 Veja Mais

Concórdia tem seis meses para regularizar 41 escolas municipais

São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.

22/06/2017 Veja Mais

FRBL aprova 12 perícias e veículo para o PROCON de Ilhota

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota.

21/06/2017 Veja Mais

Promotora orienta sobre o combate à violência contra a mulher

A Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches explica os tipos de agressão à que as mulheres estão sujeitas em seus lares, local onde deveriam estar mais seguras.

21/06/2017 Veja Mais

Audiência pública discutirá qualidade do fornecimento de água em Seara

A audiência púbica será realizada às 14h30min, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Seara, situado na Rua do Comércio, n. 171, Centro, Seara. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski, da Comarca de Seara, participará da audiência pública.

21/06/2017 Veja Mais

Reunidas está obrigada a garantir vagas gratuitas a pessoas com deficiência e idosos e a pagar R$ 5 mil a quem teve seus direitos negados

Empresa não cumpria integralmente legislação que garante duas vagas gratuitas para pessoas com deficiência e idosos em todas as linhas.

21/06/2017 Veja Mais

MPSC requer liminar para adequação de escola e ginásio em Matos Costa

Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.

20/06/2017 Veja Mais

MPSC investiga morte de criança por falta de combustível em ambulâncias do SAMU

Em Mafra foram instaurados um inquérito civil e um procedimento criminal para investigar circunstâncias da morte da menina e a Promotoria da Justiça da Capital apura os motivos da alegada falta de combustível.

20/06/2017 Veja Mais

Determinada regularização de loteamento clandestino em Siderópolis

Terreno em área rural foi loteado sem autorização do Município e sem licença ambiental. Se regularização não for possível, a área degradada deverá ser recuperada.

20/06/2017 Veja Mais

MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência

Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.

19/06/2017 Veja Mais

Suspenso processo seletivo da Prefeitura de Araranguá

Seleção simplificada previa contratação de servidores temporários para cargos que deveriam ser efetivos, alguns inclusive com candidatos aprovados em concurso público ainda vigente. Prova seria realizada no domingo(18/6).

16/06/2017 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: 23 novos Promotores de Justiça tomam posse nesta sexta-feira

23 novos Promotores de Justiça aprovados no 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público tomarão posse nesta sexta-feira (12/02). A cerimônia ocorrerá às 18h no auditório do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

16/06/2017 Veja Mais

MPSC sedia encontro de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União

A reunião ordinária do CNPG iniciou às 10 horas desta quarta-feira (14/6). No final da tarde, às 18 horas, a presidência do CNPG passará para o Chefe do MPSC, Sandro José Neis.

14/06/2017 Veja Mais

Chefe do MPSC assume presidência de Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça

Na posse, Neis adiantou que uma de suas prioridades será alinhar as estruturas investigativas do Ministério Público brasileiro para enfrentar as organizações criminosas e a corrupção.

14/06/2017 Veja Mais

CNPG encaminhará nota técnica ao CNMP sobre atuação das corregedorias

A nota técnica elaborada por integrantes do CNPG é contrária a proposta de resolução sobre a atuação das corregedorias locais

14/06/2017 Veja Mais

Como presidente do CNPG, Sandro Neis quer alinhar nacionalmente o combate à corrupção e ao crime organizado

O Chefe do MPSC, Sandro José Neis, assume na noite desta quarta-feira (14/6) a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

14/06/2017 Veja Mais

Corregedor Nacional do Ministério Público brasileiro elogia atuação do órgão correicional catarinense

O Corregedor Nacional e a sua equipe, recepcionados pelo Corregedor-Geral do MPSC, Procurado de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, passaram a sexta-feira (9/6) avaliando a atuação da Corregedoria do MPSC.

14/06/2017 Veja Mais

Transporte escolar municipal deverá ser regularizado em Major Vieira

Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade

14/06/2017 Veja Mais

Legislativo de Abelardo Luz adequará Portal da Transparência

Câmara de vereadores assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a divulgar as informações na forma prevista na Lei da Transparência

13/06/2017 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, toma posse como Presidente do CNPG nesta quarta-feira

O quê: Posse do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) Onde: 1º Andar, da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro Quando: Quarta-feira (14/6) às 18h

13/06/2017 Veja Mais

GAECO faz operação contra as facções criminosas em Joinville

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

13/06/2017 Veja Mais

Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano

Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.

12/06/2017 Veja Mais

HEMOSC certifica MPSC como Empresa Solidária

A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas.

12/06/2017 Veja Mais

Você é o tipo de alguém!

No mês de junho o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza uma campanha com o intuito de sensibilizar seus servidores e os cidadãos a se tornarem doadores de sangue.

12/06/2017 Veja Mais

MPSC vai à Justiça e garante auxílio para moradia de atingidos por deslizamento em Concórdia

Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos os imóveis, veículos e empresas pertencentes aos proprietários do terreno, a fim de dificultar a dilapidação do patrimônio.

09/06/2017 Veja Mais

Processo seletivo irregular é suspenso em Capão Alto

Prefeitura de Capão Alto pretendia contratar temporariamente servidores que deveriam ser efetivos e contratados por concurso público.

09/06/2017 Veja Mais

Abertas as inscrições para reunião do FCCIAT

Reunião do do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 4 de agosto e contará com uma palestra sobre rastreabilidade dos produtos agrícolas

20/07/2017 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia

O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias.

19/07/2017 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio

Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.

18/07/2017 Veja Mais

MPSC ingressará com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (19/7), às 13h30 min, no Fórum da Comarca de Concórdia.

18/07/2017 Veja Mais

PGJ entrega na ALESC projeto de reestruturação administrativa e alteração no plano de cargos e salários dos servidores

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Silvio Dreveck, na tarde desta quarta-feira (12/07), os projetos de lei que tratam das alterações no plano de cargos e salários dos servidores e da reestruturação administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta de reestruturação resultará em contenção de gastos que gerará economia de R$ 6 milhões por ano para a Instituição.

17/07/2017 Veja Mais

Integrante de facção criminosa é condenado a 19 anos de prisão por homicídio

Reginaldo de Moraes Rossetti mandou matar a vítima por causa de uma dívida pela compra de duas pistolas

17/07/2017 Veja Mais

Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada

Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum.

17/07/2017 Veja Mais

MPSC denuncia corrupção na FAMAI de Itajaí

Superintendente e Diretor de Licenciamento teriam compactuado com o pagamento de propina com construtora através de empresa de consultoria ambiental da qual faziam parte até o ano passado para aprovar o empreendimento Porsche Design Towers Brava. O MPSC requereu o imediato afastamento cautelar dos servidores públicos comissionados dos cargos.

14/07/2017 Veja Mais