Fundação InoversaSul, antiga Fundação Unisul, deverá realizar concurso público para contratação de empregados e licitação para contratação de bens, obras e serviços

Audiência de conciliação definiu como a Fundação deverá proceder na contratação de novos funcionários e serviços e na adequação daqueles que estão com contrato já firmado.

Promotores de Justiça de São Lourenço do Oeste e Joinville recebem homenagem por atuação na defesa dos direitos dos animais

Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, de São Lourenço do Oeste, e Simone Cristina Schultz Corrêa, de Joinville, foram homenageados por representantes de organizações catarinenses de defesa dos animais.

Veja as iniciativas desenvolvidas nos EUA para garantir segurança nas escolas

O MPSC integrou a missão do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) que foi aos EUA conhecer medidas de segurança implementadas em escolas americanas. O grupo de trabalho do MPSC, criado para desenvolver uma série de estratégias a fim de reforçar a segurança nas escolas catarinenses, vai voltar a se reunir na semana que vem para discutir os próximos passos.

MPSC apura briga de torcidas e estuda medidas para coibir violência entre organizadas de Avaí e Figueirense

Confronto próximo ao Estádio da Ressacada, sede do Avaí, ocorreu no dia 18 de outubro, e resultou em lesão grave a um Policial Militar, pessoas feridas e danos ao patrimônio público e privado.

Quase 400 mil eleitores foram às urnas para escolher conselheiros tutelares dos municípios catarinenses

Foram eleitos cerca de 1.500 conselheiros tutelares - pelo menos cinco em cada um dos 295 municípios de Santa Catarina. A fiscalização das eleições foi feita pelo MPSC, que também promoveu ações de incentivo à participação popular e de conscientização dos candidatos e oferece curso de capacitação on-line aos eleitos e suplentes

"Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção": curso apresenta caminhos para qualificar a escuta de crianças e adolescentes

Profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência e colaboradores do MPSC podem participar da formação, oferecida pelo CIJE e pelo CEAF.

Trabalhando Juntos: Audiência pública para implementação do programa do MPSC é realizada em São Lourenço do Oeste

Foram apresentados depoimentos de jovens sobre a importância da aprendizagem profissional e da capacitação nas empresas. São Lourenço do Oeste tem 260 vagas a serem preenchidas pelo programa Jovem Aprendiz, cumprindo a cota estabelecida pela legislação.

MPSC recorre e adolescente que ameaçou massacre em escola de Florianópolis volta a ser internado

O garoto de 14 anos, que estava em internação provisória, havia sido liberado pelo juízo de 1º grau. O Ministério Público recorreu e a internação foi restabelecida para garantir a segurança dos alunos e professores da escola e do próprio adolescente.

MPSC faz doação de veículos para Corpo de Bombeiros e Hospital Celso Ramos

Três Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras.

Acusados de matar um homem e atentar contra a vida de outro irão a júri popular em Garuva

O crime ocorreu em maio deste ano, após um desentendimento entre os réus e as vítimas, por supostamente terem mexido com a esposa de um dos acusados. Pai, filho e genro foram até a residência das vítimas e as atacaram com golpes de faca. Uma foi a óbito e a outra, ferida, conseguiu escapar.

Operação Intraneus: MPSC oferece denúncia pela suposta prática de 30 crimes de peculato

Servidor público municipal de Rio Negrinho, que está preso preventivamente desde 11 de outubro, também foi alvo de nova mandado de busca e apreensão

MPSC denuncia um homem por atentar contra a vida de duas pessoas em Garuva

O crime ocorreu em agosto de 2023. Após um grupo de jovens tentar ajudar pessoas que estavam com o réu, houve uma discussão e o suposto autor do ato criminoso disparou contra as vítimas. O pedido do Ministério Público na denúncia é de que o acusado vá a júri popular.

Santa Catarina terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas

A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores.

Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a criação de um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.

Depois de denúncia do MPSC, Justiça suspende atividade de empresa por falta de licença ambiental e poluição sonora em Itajaí

A empresa e seu sócio administrador foram enquadrados em dois artigos da Lei de Crimes Ambientais, pelo exercício de atividade poluidora, sem licenciamento ambiental e pela prática de poluição sonora.

MPSC instaura Inquérito Civil para apurar as condições de segurança nas instituições de ensino de São Francisco do Sul

O procedimento instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul visa trabalhar a prevenção da violência escolar e quer verificar o que vem sendo desenvolvido atualmente para promover a segurança nas escolas e creches públicas e particulares.

Em São José do Cedro, homem é condenado por fraudar 11 empréstimos em nome de uma idosa

O réu realizou 11 empréstimos em nome da vítima em diferentes instituições bancárias. No total, foram quase R$ 24 mil retirados sem a autorização da idosa ou qualquer tipo de comunicação prévia. Ele foi condenado a mais de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estelionato.

MPSC vistoria obras de revitalização na Avenida Deputado Antônio Edu Vieira para verificar acessibilidade e cronograma

Administração Municipal recebe novo prazo e agora tem 60 dias para concluir a primeira etapa das obras

Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgãos públicos e da distribuição de flyers.

Uma instituição eficiente, resolutiva e próxima das pessoas

Após recurso do MPSC, ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Guaraciaba são condenados pela prática de rachadinha

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência no exercício da função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos tiveram suspensos os direitos políticos, deverão pagar multa e foram proibidos de contratar com o Poder Público.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta segunda e anuncia que irá intensificar a atuação regionalizada, o atendimento às vítimas e fortalecer o combate à criminalidade organizada

O Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC às 17 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis. Entre suas prioridades à frente do MPSC está a ampliação da atuação regionalizada da instituição e dos núcleos de atendimento às vítimas, a criação de grupo especial de combate à sonegação e o fortalecimento do CyberGAECO, do GAECO e dos grupos anticorrupção (GEAC), além da expansão de grupos especializados como o GEJURI

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público nos canais de atendimento ao cidadão

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

MPSC se manifesta favorável e Justiça converte flagrante em prisão preventiva de investigado por ataque à creche de Blumenau

A audiência de custódia foi nesta quinta-feira (06/04) à tarde, na 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Blumenau. O MPSC decretou luto oficial de três dias.

Tragédia em Blumenau: CyberGAECO do MPSC se reúne com Consulado americano e unidade de CyberGaeco do Rio Grande do Sul

A reunião por videoconferência aconteceu na manhã desta quinta-feira(6/4). O CyberGAECO de São Paulo também já se colocou à disposição para auxiliar nas apurações.

MPSC e DEIC deflagram Operação Cripto X para apurar suposta pirâmide financeira envolvendo empresa de investimentos em criptomoedas

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados à uma empresa sediada em Florianópolis e a sete pessoas investigadas, que agora estão proibidas pela Justiça de deixar a Comarca de Florianópolis e tiveram bens bloqueados.

Laguna acessível: parceria entre MPSC e Udesc oportuniza realização de vistorias técnicas para promover acessibilidade e dar andamento em inquéritos

Protocolo de Intenções firmado está promovendo a realização, por parte de acadêmicos, de vistorias em órgãos públicos na cidade. Aplicação de diagnósticos técnicos está sendo realizada para verificar se as normas de acessibilidade previstas em lei estão sendo seguidas.

MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

Em Xaxim, dupla que matou homem a tiros é condenada pelo Tribunal do Júri

Ambos foram condenados pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2021.

Ministério Público Eleitoral requer impugnação do registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Xavantina

Os candidatos para o pleito agendado para o dia 7 de maio são os mesmos que foram condenados por compra de votos na eleição municipal de 2020.

MPSC decreta luto oficial em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor

O luto oficial será de três dias a partir desta quarta-feira (5/4).

Policial rodoviário estadual que facilitou contrabando de cigarros tem condenação mantida por improbidade administrativa

Com isso, ele teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público

MPSC e TCE-SC apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

Resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, LAOPP foi lançado nesta quarta-feira (5) e funcionará prestando suporte para atuação das equipes do Ministério Público e Tribunal de Contas de SC na fiscalização da execução orçamentária de municípios e do estado.

Procuradoria-Geral de Justiça, GAECO e CyberGAECO do MPSC estão em Blumenau para dar suporte às Promotorias de Justiça e auxiliar nas investigações sobre o ataque à creche

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do CyberGaeco, que apura crimes cibernéticos e na internet.

Ministério Público recomenda a realização de concurso público em Caçador

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários. Recomendação é para que edital seja lançado no prazo máximo de 60 dias.

Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia em Blumenau, no Vale do Itajaí

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, para evitar o estímulo para novos ataques

Empresários de Joinville participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de 60 empresários e entidades.

MPSC obtém bloqueio de mais de R$ 2,3 milhões das contas do Governo do Estado para garantir a reforma de duas escolas estaduais em Itajaí

Em junho de 2021, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado efetuasse com urgência a reforma em uma unidade escolar estadual. Em julho do mesmo ano, foram mais seis ações com pedido de melhorias na estrutura de seis escolas.

"Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira.

AVISO DE PAUTA: MPSC e TCE apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas nesta quarta-feira

O evento, destinado aos integrantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas, será realizado no auditório bordô do TCE, de forma presencial e por videoconferência