Busca - MPSC

Loteador de terrenos tem R$ 11 milhões bloqueados por descumprir acordo com o MPSC em São Francisco do Sul

Proprietário de loteamento na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, descumpriu acordo assinado com o MPSC em 2013. A principal obrigação era fazer a regularização fundiária do loteamento Balneário Praia Grande. Com o descumprimento do acordo, o Ministério Público foi à Justiça e o loteador terá suas contas e bens bloqueados para garantir o pagamento de multa.

11/09/2023 Veja Mais

MPSC apura causas de engarrafamentos no perímetro urbano de São Francisco do Sul

Na notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Município e diversos órgãos foram notificados para esclarecer as causas do problema e as medidas adotadas para a redução do intenso tráfego de caminhões na região.

11/09/2023 Veja Mais

Em Otacílio Costa, três homens são condenados por envolvimento em homicídio com ocultação de cadáver

O corpo da vítima foi queimado e localizado dias depois em uma comunidade rural. Durante as investigações, a Polícia encontrou drogas e armas nas casas dos suspeitos, e eles também foram condenados por tráfico e associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de armas com numeração suprimida.

08/09/2023 Veja Mais

Integrante de Organização Criminosa do Rio Grande do Sul é condenado a mais de 53 anos na Capital

O réu veio do Rio Grande do Sul com quatro comparsas para matar, em Florianópolis, três integrantes de uma facção criminosa rival. Ele também foi condenado por receptação de veículo roubado e por integrar organização criminosa armada

08/09/2023 Veja Mais

Liminar obriga Município a eliminar risco de desmoronamento de casas em rua de Florianópolis

Ação do MPSC demonstrou que barracos e casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais.

08/09/2023 Veja Mais

Homem que atuou como padre no Sul do estado é condenado a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável

Abusos sexuais tendo como vítima uma criança de nove anos à época teriam sido cometidos quatro vezes durante as aulas de violão que o réu ministrava à vítima, em uma sala de catequese.

08/09/2023 Veja Mais

Homem será julgado na segunda-feira por matar a companheira na frente dos filhos em Monte Carlo

Sessão do Tribunal do Júri acontece no Fórum da comarca, em Fraiburgo, às 9 horas. Crime ocorreu em 25 de abril deste ano, após uma discussão. Réu é denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por homicídio triplamente qualificado. Ele está preso preventivamente desde a época dos fatos.

08/09/2023 Veja Mais

MPSC solicita vistoria técnica no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis para verificar condições estruturais, de segurança e sanitárias

Edificação que hoje abriga diversos estabelecimentos comerciais e está situada em área de grande circulação de pessoas é objeto de procedimento que tramita na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

08/09/2023 Veja Mais

MPSC cobra de Jaguaruna multa de R$ 2,3 milhões e cumprimento integral de acordo para regularizar cemitérios

Dois cemitérios de responsabilidade do poder público municipal estão sem licenças ambientais e sanitaristas, entre outras irregularidades, como falta de controle e registro dos sepultamentos. Município assumiu uma série de compromissos em 2020, mas não os cumpriu.

08/09/2023 Veja Mais

Violência contra a mulher: Em Fraiburgo, dois homens são presos por descumprirem medidas protetivas de urgência

MPSC manifestou-se pela prisão preventiva devido ao descumprimento de medidas protetivas e ao risco que os agressores representam às vítimas.

06/09/2023 Veja Mais

MPSC irá investigar possível improbidade administrativa na construção e na manutenção de reservatório da CASAN rompido em Florianópolis

7ª Promotoria de Justiça da Capital irá apurar se houve omissão parte de agentes públicos da CASAN na fiscalização da obra do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no bairro Monte Cristo

06/09/2023 Veja Mais

MPSC realiza encontro regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP

O encontro buscou promover a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça.

06/09/2023 Veja Mais

Destaques da Semana de 21 a 25 de Setembro

Nesta edição, você confere alguns dos principais fatos noticiados pelo MPSC: Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé. MPSC apura possível fraude em contratação de concurso público pelo Município de Arvoredo. Após recomendação do MPSC, Rio das Antas cancela contratação de pesquisa de opinião. MPSC ajuíza ação penal por suposta fraude milionária contra a CELESC. Isso e muito mais você ouve aqui, na Rádio MPSC. Curta, assine e compartilhe!

25/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 14 a 18 de Setembro

Nesta edição você ouve: Setembro Amarelo: na próxima quarta-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de crianças e adolescentes na escola. Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias. MPSC inicia retomada progressiva do trabalho presencial.

18/09/2020 Veja Mais

Tijucas tem atendimento emergencial de casos de falta da água garantido por mais 90 dias

MPSC Notícias: Liminar obtida em ação pelo MPSC busca resolver definitivamente problema crônico no município referente a falta de água. O abastecimento do recurso hídrico deve acontecer num intervalo de tempo inferior a 24 horas.

18/09/2020 Veja Mais

Código de Defesa do Consumidor - 30 anos de existência- a importância do código na vida do cidadão brasileiro

O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos dia 11/9 - lei fundamental que promove a garantia de direitos e deveres do consumidor brasileiro. Na Entrevista da Semana, vamos debater sobre este tema com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Eduardo Paladino.

18/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 7 a 11 de Setembro

Hoje, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis. Operação Blackout: servidores públicos, empresários, engenheiro e outros envolvidos são denunciados. MPSC denuncia 18 pessoas envolvidas com organização voltada ao tráfico de drogas em Campos Novos. Ouça o programa, assine e compartilhe!

11/09/2020 Veja Mais

Medidas protetivas em vigor desde agosto de 2019 são prorrogadas automaticamente até julho de 2021 na região de Lages

MPSC Notícias: A intimação do agressor será priorizada. Os prazos e o fluxo de atuação foram definidos em reunião com integrantes da rede de proteção à vítima de violência doméstica.

10/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 31 de Agosto a 4 de Setembro

Na edição de hoje você confere: MPSC obtém liminar para que redes sociais excluam imagens de bebê que teve mãe assassinada em Canelinha. Casal suspeito de matar grávida em Canelinha é preso preventivamente. MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

04/09/2020 Veja Mais

MPSC promove debate sobre saúde mental: Setembro Amarelo - Distantes, mas juntos

Ao longo do mês de setembro serão realizados três seminários virtuais que irão abordar autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia. Os eventos serão gratuitos e abertos ao público, com transmissão por meio do canal do MPSC no Youtube. O primeiro seminário: "O cuidado em saúde mental: orientações aos profissionais e trabalho articulado entre políticas públicas'' será realizado dia 8/9, às 17 horas, o segundo seminário: "Boas práticas em saúde mental de adolescentes e pessoas idosas: cultura e laço social'' ocorre dia 14/9, às 16 horas, e o terceiro seminário: "Acolhida e manejo do sofrimento de crianças e adolescentes na escola" será transmitido no dia 23/9, às 15 horas.

04/09/2020 Veja Mais

Imóveis irregulares não terão acesso a água e luz em Laguna

MPSC Notícias: Liminar em favor do MPSC proíbe novas ligações da Casan e da Celesc em loteamentos irregulares, clandestinos ou em áreas de preservação permanente e exige apresentação de alvará de construção ou habite-se. A multa por descumprimento é R$ 30 mil por ocorrência.

03/09/2020 Veja Mais

MPSC alerta para casos de violência infantojuvenil na pandemia

Violência física, sexual e psicológica praticada contra crianças e adolescentes é, ainda, uma realidade comum, principalmente neste momento de isolamento por conta da pandemia. Se você constatar alguma suspeita ou presenciar situação de violência infantojuvenil, denuncie! Disque 100 ou procure algum órgão responsável, como Polícia Civil, Conselho Tutelar ou Ministério Público de Santa Catarina. Para saber mais, ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

02/09/2020 Veja Mais

Destaques da Semana de 25 a 30 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Bloqueados R$ 1,79 milhão do atual Prefeito e de ex-Prefeito de Guaraciaba por suposta "rachadinha" de salário de comissionados; Liminar pedida pelo MPSC bloqueia bens de Prefeito de Princesa, empresas e sócios por atos de improbidade administrativa; Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura; Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais em vulnerabilidade sejam protegidos do frio em Joinville; Hélio José Fiamoncini é empossado no cargo de Procurador de Justiça; Justiça atende pedido do MPSC e Estado é obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades penais; Júri condena a mais de 18 anos de prisão homem que matou adolescente e queimou as provas do crime em Guatambu; Mulher acusada de matar grávida para roubar bebê em Canelinha será julgada por Júri Popular; Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis Ouça o programa, assine e compartilhe!

30/07/2021 Veja Mais

Prefeito e ex-Prefeito de Guaraciaba têm R$ 1,79 milhão bloqueados e são investigados por suposta "rachadinha" de salário de comissionados

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, Coordenador do Grupo Especial Anticorrupção Regional de São Miguel do Oeste, que explica o que são as "rachadinhas" e por que elas são prejudiciais ao poder público.

29/07/2021 Veja Mais

Em Joinville, Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais e seus tutores em vulnerabilidade sejam protegidos do frio

Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, conta o que diz a recomendação encaminhada ao Município.

29/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 19 a 23 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente; FRBL aprova investimento em projeto de ensino a distância para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; GAECO deflagra "Operação Deméter" e cumpre mandados em investigação sobre possível comércio ilegal de agrotóxicos; MPSC recebe Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020; Mantida liminar que suspendeu efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor; Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários; MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí. Ouça o programa, assine e compartilhe!

23/07/2021 Veja Mais

Medidas protetivas de urgência da Comarca de Lages não serão mais prorrogadas automaticamente

Ouça a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi, que explica como proceder após a mudança.

22/07/2021 Veja Mais

MPSC reforça a importância da implementação das diretrizes, metas e estratégias para a Educação nos Planos Plurianuais dos municípios

Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, que explica o que são os Planos Plurianuais e por que a Educação precisa ter espaço neles.

20/07/2021 Veja Mais

MPSC lança nota técnica aos legislativos municipais e partidos políticos para combater racismo e preconceito entre parlamentares em exercício

Ouça o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) Paulo de Tarso Brandão, que fala sobre o papel do Ministério Público em favor da democracia.

19/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 12 a 16 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, será lançada nesta quinta-feira; MPSC sugere aos Vereadores catarinenses e partidos políticos a adoção de medidas contra racismo e preconceito; Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública; MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis; Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos; Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Coronel Freitas são condenados por ato de improbidade administrativa; MPSC recomenda que Município de Itajaí ajuste agendamento, reduza filas e garanta vacinação de grupos prioritários; MPSC ajuiza ação para obrigar Município de Concórdia a reabrir matrículas nas creches e a zerar fila de espera; Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar; Ouça o programa, assine e compartilhe!

16/07/2021 Veja Mais

Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC auxilia instalação de Procon em Taió

Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio Frasseto, que destaca a importância da iniciativa para a criação do órgão no município.

16/07/2021 Veja Mais

Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar

Ouça a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, que traz mais detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta e destaca a importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);" span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

16/07/2021 Veja Mais

Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

15/07/2021 Veja Mais

Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública

Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que traz mais detalhes sobre a primeira fase da operação e destaca a sua importância no combate à corrupção.

14/07/2021 Veja Mais

Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos

O Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais antes de ser reinaugurado no final de 2020. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente Luciana Pilati Polli, que explica como funciona o FRBL.

13/07/2021 Veja Mais

MPSC lança a campanha "Vacina boa é vacina no braço!"

A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC Alexandre Estefani, que reforça a necessidade da vacinação em massa, independente do fabricante.

12/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 5 a 9 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança campanha para mostrar que a melhor vacina é a que está disponível e que é a imunização coletiva que torna a vacinação eficiente contra a covid-19; Quarta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta terça-feira no Planalto Norte; Mantida prisão preventiva de investigados na quarta fase da Operação Et Pater Filium; Política urbana e segregação socioespacial é tema do segundo dia do evento 20 anos do Estatuto da Cidade; MPSC tem dois projetos semifinalistas no Prêmio CNMP 2021; MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas municipais na área; MPSC obtém liminar para regularização da estrutura de escola estadual em Itajaí; MPSC obtém liminar que obriga dono de casarão histórico a proteger o imóvel contra o colapso da estrutura e invasores; MPSC recomenda a Vereadores de Florianópolis que só aprovem nomes de ruas nas vias que já foram incorporadas ao patrimônio público. Ouça o programa, assine e compartilhe!

09/07/2021 Veja Mais

Evento virtual promovido pelo MPSC celebra os 20 anos do Estatuto da Cidade

Ouça a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luciana Polli, que traz um resumo do evento e destaca a importância de debater e fomentar o tem a.

09/07/2021 Veja Mais

MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas na área

Ouça o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, João Luiz de Carvalho Botega, que traz mais detalhes sobre o painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação.

09/07/2021 Veja Mais

MPSC lança a campanha "Vacina boa é vacina no braço!"

A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses.

07/07/2021 Veja Mais