Candidatos fazem prova oral do 42º Concurso de Ingresso

Combate à violência doméstica: "Oi, Meu Nome é Maria" chegou até a fronteira com Argentina e a mais de 1.000 estudantes

A campanha do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), "Oi, Meu Nome é Maria", foi lançada no Dia Internacional da Mulher para sensibilizar os adolescentes sobre a importância da Lei Maria da Penha e do combate à violência doméstica. Promotores e Promotoras de Justiça estiveram em mais de 20 escolas só em março, mas a campanha segue com palestras agendadas nos municípios de Taió, Paraíso, Major Vieira, Canoinhas, Presidente Castelo Branco, Braço do Trombudo e Pouso Redondo.

Integrante de facção é condenado a 108 anos de prisão por chacina no Morro da Costeira, em Florianópolis

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017, porte ilegal de arma e participar de organização criminosa.

As Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares

Documento aprofunda questões relativas ao autismo e objetiva facilitar o entendimento do espectro por parte dos familiares. O material ficará disponível para download no portal da instituição. MPSC também vai promover live para promover o lançamento oficial da Cartilha e promover a conscientização da sociedade sobre inclusão e direitos dos autistas.

"Precisamos que o Ministério Público trace políticas públicas institucionais de âmbito nacional", afirmou ministro do STJ em reunião de grupo nacional de acompanhamento processual na sede do MPSC

A 1ª reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do CNPG, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, visa fomentar discussões para o fortalecimento de teses, divulgação de boas práticas e a uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio de vigilante do fórum de Palhoça

Vítima foi morta por supostamente denunciar os pontos de venda de drogas controlados pela organização criminosa no bairro onde morava.

MPSC implanta programa voltado à educação para o trânsito nas escolas da região Oeste

Promotoria de Justiça Regional da Segurança Pública de Chapecó incentiva escolas públicas e particulares a implantarem a matéria exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

Curso do MPSC sobre infrequência escolar atinge marca de 2 mil capacitados

Direcionado para discutir causas da infrequência no ensino básico, capacitação também contabiliza quase 4 mil inscritos desde o começo do projeto.

Suspeito de feminicídio em Jaraguá do Sul tem prisão em flagrante convertida para preventiva após manifestação do MPSC

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (26/1), quando o suspeito teria matado com um tiro na cabeça a mulher com quem estava saindo há cerca de uma semana, na frente de testemunhas. Ele foi preso em flagrante momentos depois, quando fugia do local do homicídio, com a arma que teria sido usada no assassinato. Manifestação pela prisão preventiva foi feita pelo Promotor de Justiça na audiência de custódia.

Crianças poderão ser adotadas antes de trânsito em julgado de ação de destituição do poder familiar

MPSC obteve, em segundo grau, decisão judicial para que três crianças sejam encaminhadas imediatamente para adoção.

Suspeito de ter simulado suicídio da companheira para acobertar feminicídio é preso preventivamente a pedido do MPSC

Crime ocorreu em 13 de janeiro, em Palmitos. O companheiro da vítima tentou forjar o suicídio dela, mas as investigações policiais e a perícia apontam para homicídio. Diante das evidências e pela gravidade do crime, suspostamente um feminicídio, o Ministério Público se manifestou pela prisão preventiva e foi atendido pela Justiça.

MPSC busca regularização da incorporação imobiliária de imóveis vendidos em Balneário Camboriú

Em janeiro deste ano, a 6ª Promotoria de Justiça firmou três termos de ajustamento de conduta com construtores locais. Em 2021 foram assinados outros quatro acordos e ajuizada uma ação civil pública.

Júri de deunciado por matar menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão é adiado

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o adolescente foi atraído ao local do crime pensando que iria encontrar uma garota que conhecera na internet. No carro dele também estavam a menina de 5 anos, a mãe dela e outra mulher. O veículo foi alvejado pelo grupo liderado pelo réu. O ataque feriu o adolescente e matou a criança, que era filha do suposto chefe da facção rival alvo da vingança.

Integrantes de organização criminosa que furtava carne vencida para distribuir a churrascaria no Vale do Itajaí são condenados em Gaspar

Grupo foi investigado pela DEIC em janeiro de 2021 na Operação El Patron e denunciado pelo MPSC. Carne estragada que seria utilizada para fabricação de biodiesel e ração animal era furtada e vendida para uma churrascaria.

Município de Chapecó se compromete com o MPSC a regularizar a numeração de imóveis e a identificação de ruas e logradouros

Vias públicas e logradouros sem identificação e imóveis sem numeração vêm prejudicando o serviço postal e a localização de endereços. Normas e legislações nas esferas federal e municipal determinam ao Município a responsabilidade por oficializar, cadastrar e identificar os logradouros e endereços para permitir a prestação desse serviço de caráter público.

MPSC ajuíza ação penal contra acusados da morte de Amanda

Dois irmãos e a companheira de um deles foram denunciados por tortura, cárcere privado, homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima teria vindo passar o feriado da Proclamação da República junto com os acusados em uma casa alugada na praia, em Laguna, e o corpo dela foi encontrado enterrado na praia de Itapirubá do Norte, em Imbituba, quase duas semanas depois.

Em 2021, MPSC destinou mais de R$ 1,45 milhão para fortalecer órgãos da segurança pública do Estado nas comarcas

Recursos oriundos de transações penais, suspensões condicionais do processo e acordos de não persecução penal são destinados diretamente às unidades locais das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das comarcas onde foram gerados.

Os três suspeitos da morte de Amanda Abach Silva são presos preventivamente

Ministério Público manifestou-se favoravelmente à conversão para prisão preventiva do suspeito que já estava preso temporariamente e à decretação das prisões preventivas dos dois indiciados - a companheira desse investigado já preso e o irmão dele - que haviam sido soltos durante o curso da investigação. A Polícia Civil fez os pedidos de prisão depois de obter novas informações que apontam para a possível participação dos três no sequestro, na tortura e no homicídio da jovem que teria vindo do Paraná para passar o feriado da Proclamação da República no ano passado na casa dos acusados.

Homem se torna réu em ação penal do MPSC por descumprir quarentena contra Covid-19

Réu responderá pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no Código Penal brasileiro, com pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.

Indústria leiteira de Rio Fortuna faz acordo com MPSC e irá recuperar área degradada

Parte da estrutura da empresa foi construída sobre área de preservação permanente. Além da reconstituição, a indústria se comprometeu a destinar R$ 10 mil a programas de interesse social aprovados pelo FRBL.

Acusado pelo MPSC de matar ex-cunhado é condenado a mais de 13 anos de prisão em Criciúma

Acreditando que o ex-cunhado defendia a irmã, sua ex-companheira, o réu o matou com uma facada.

Estádios entregam ao MPSC laudos de segurança antes do início do Campeonato Catarinense

Iniciativa faz parte dos procedimentos previstos no Programa Segurança e Defesa do Torcedor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituído em 2010, que formou uma parceria entre o Ministério Público, a Federação Catarinense de Futebol e os clubes para promover a aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor.

Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e respeitará reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo

Recomendação foi emitida após constatação de possível violação na distribuição de vagas na contratação de professores temporários.

MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Itajaí

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas escolas e acionamento do Conselho Tutelar em caso de recusa estão entre as medidas a serem adotadas

MPSC leva ao Júri o último dos denunciados pela morte de menina de cinco anos em atentado motivado por vingança em Tubarão

Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada - por vingança - pelos autores do crime contra um adolescente que atuava em um grupo rival no tráfico de drogas da área, em 2014. Na ocasião, o adolescente foi atraído ao local do crime pensando que iria encontrar uma garota que conhecera na internet. No carro dele também estavam a menina de 5 anos, a mãe dela e outra mulher. O veículo foi alvejado pelo grupo liderado pelo réu. O ataque feriu o adolescente e matou a criança, que era filha do suposto chefe da facção rival alvo da vingança.

MPSC vai à Justiça contra aumento de 22,37% na água de São Francisco do Sul

Promotoria de Justiça sustenta que o IGPM, índice de reajuste utilizado pela concessionária, não reflete a realidade vivida pelos consumidores e requer que seja utilizado o IPCA, que registrou inflação de 4,3% no mesmo período.

No primeiro júri de 2022, MPSC obtém pena de mais de 16 anos de prisão por feminicídio em Garopaba

Réu matou a vítima asfixiada e estrangulada em dezembro de 2018. O acusado ficou foragido por 18 meses e foi localizado em julho de 2020 na cidade de Santo André, em São Paulo. Desde então ele está preso preventivamente.

Lançado edital para seleção de Estagiários de Graduação em Direito

As inscrições poderão ser feitas de 17 de janeiro a 1º de fevereiro.

MPSC recomenda medidas para incentivar vacinas obrigatórias nas escolas em Balneário Camboriú

Esclarecimentos aos pais sobre a segurança, os benefícios e a obrigatoriedade das vacinas previstas no calendário nacional, cobrança das carteiras de vacinação no ato da matrícula, vacinação nas escolas e acionamento do Conselho Tutelar em caso de recusa estão entre as medidas a serem adotadas.

Justiça recebe a denúncia contra o motorista que causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado na BR 280 em Rio Negrinho

A Justiça recebeu a denúncia na terça-feira (11/1). Agora, o motorista que voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado e causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis é réu em uma ação penal pública e poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri.

Estão suspensas audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis

MPSC obteve medida liminar para impedir a realização das treze audiências distritais ao mesmo tempo, o que impediria a participação plena dos cidadãos.

Preso preventivamente motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia. A prisão preventiva foi requerida pelo MPSC e deferida pela Justiça. O atropelamento aconteceu perto da 11h da manhã do dia 22 de outubro do ano passado. O motorista estaria embriagado e teria fugido do local sem prestar socorro às vítimas.

Mantida prisão preventiva de motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville

O acusado estava foragido e foi preso na Bahia na segunda-feira. Em audiência de custódia nesta quarta-feira (12/1), a Justiça seguiu a manifestação do MPSC e manteve a prisão preventiva. O atropelamento aconteceu perto da 11h da manhã do dia 22 de outubro do ano passado. O motorista estaria embriagado e teria fugido do local sem prestar socorro às vítimas.

Covid-19: MPSC passa a exigir comprovante de vacinação ou exame recente para acesso às suas unidades

Caso o cidadão se recuse a se submeter às exigências - que incluem também o uso de máscara e descontaminação das mãos com álcool em gel - deverá utilizar as formas de atendimento virtual disponibilizadas pelo Ministério Público catarinense.

MPSC ajuíza ação penal contra motorista que causou a morte de duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado na BR 280 em Rio Negrinho

Crime de trânsito aconteceu na manhã do dia 19 de dezembro, quando o denunciado voltava de uma noitada com os amigos dirigindo alcoolizado. Ao colidir com o carro onde estava uma família, ele causou a morte de uma menina de 5 anos e de um dos amigos que estava no carro dele de carona, além de ferir mais seis pessoas, pondo em risco a vida delas. Mais de oito horas após o acidente, o exame do bafômetro ainda mostrava índice elevado de álcool no sangue. O denunciado foi preso em flagrante e está em prisão preventiva.

MPSC ingressa com ação para suspender audiências públicas simultâneas do Plano Diretor de Florianópolis

Para MPSC, realizar as treze audiências distritais ao mesmo tempo impediria a participação plena dos cidadãos

Liminares em ações do MPSC determinam reformas para acessibilidade em 50 escolas públicas de Balneário Camboriú

Nenhuma das seis escolas estaduais e das 44 escolas municipais atende às normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Liminares deferidas pela Justiça dão prazo de 90 dias para adequações que deveriam ter sido feitas há 15 anos

MPSC apura regularidade de proteção contra incêndios em supermercados de Florianópolis

Grande incêndio ocorrido no final de dezembro em um supermercado atacadista no bairro Campeche motivou a 30ª Promotoria de Justiça a instaurar inquérito para verificar as condições dos demais estabelecimentos da Capital

Ariadne Klein Sartori assume a Secretaria-Geral do Ministério Público catarinense

A Promotora de Justiça foi designada para atuar no cargo a partir do dia 1º de janeiro em portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Divulgada a lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC

Divulgada a lista de candidatos classificados no processo seletivo preambular discursivo do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina