Busca - MPSC

Após a morte da vítima, MPSC aditará denúncia para frentista ser levado a Júri por homicídio consumado em Criciúma

O réu estava respondendo ação penal por tentativa de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), porque, no dia 1º de agosto de 2022, atingiu com cinco golpes de faca a cabeça da sua chefe, a qual fazia o atendimento de um cliente no posto de combustíveis onde os dois trabalhavam.

23/08/2022 Veja Mais

Nove inquéritos civis apuram a regularização de bens públicos cedidos e doados a particulares no Oeste

São alvos dos inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina os municípios de Xanxerê, Ipuaçu, Entre Rios, Ponte Serrada, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes e Xaxim

23/08/2022 Veja Mais

MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo

A sétima edição acontecerá no dia 13 de setembro, às 14h, no auditório do Edifício MPSC, em Florianópolis.

23/08/2022 Veja Mais

Promotoria de Justiça fala a alunos de escola municipal de Blumenau sobre atos infracionais

Promotora da Infância e Juventude de Blumenau faz palestra sobre medidas socioeducativas a alunos de uma escola pública municipal. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Educação e estreita os laços entre o MPSC e a comunidade escolar.

23/08/2022 Veja Mais

Entidades de Papanduva e Monte Castelo firmam protocolo para escuta protegida de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Os órgãos da rede de proteção dos municípios de Papanduva e Monte Castelo celebraram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um protocolo para atendimento humanizado visando a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

22/08/2022 Veja Mais

Sentença proíbe publicidade e venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus"

22/08/2022 Veja Mais

Centros de estética firmam acordos com MPSC em Balneário Camboriú e deixarão de realizar procedimento irregular

Estabelecimentos estavam utilizando aparelhos à laser para remoção de tatuagem e despigmentação sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

22/08/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri de Blumenau condena réu a 10 anos de reclusão por homicídio qualificado

O condenado matou a tiros Ednaldo Soares Abade, sem que a vítima tivesse chance de defesa.

22/08/2022 Veja Mais

Tio que estuprou a sobrinha de 14 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Carlos

Denunciado pelo MPSC, o réu abusou pelo menos quatro vezes da menina. Ela tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento e não tinha discernimento para entender os atos.

22/08/2022 Veja Mais

Operação Et Pater Filium: GAECO cumpre novos mandados de prisão preventiva e apreende 60 veículos e máquinas pesadas em Canoinhas

Prisões preventivas de cinco envolvidos foram deferidas a pedido do Ministério Público em nova denúncia relativa à 7ª fase da investigação. Já as buscas e apreensões foram deferidas em pedido de ¿medidas assecuratórias¿ para a constrição de bens e valores que podem ser instrumento, produto ou proveito dos crimes supostamente praticados pelos investigados na 4ª e na 7ª Fase da Et Pater Filium

20/08/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri de Caçador condena homem que matou colega brutalmente

Réu cometeu o homicídio após saber que vítima mantinha amizade com grupo que o agrediu. Ele imobilizou o colega, deu-lhe socos, chutes e pedradas na cabeça e consumou o crime com um atropelamento.

19/08/2022 Veja Mais

Em Chapecó, Tribunal do Júri atende pedido do MPSC e casal é condenado por matar homem afogado no rio Irani

Adriano Custódio de Oliveira foi condenado a 22 anos e oito meses de reclusão e Silvete Rosário a 14 anos, ambos por homicídio duplamente qualificado. Crime ocorreu em janeiro de 2018.

19/08/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, boate que forneceu endereço falso para conseguir alvará é novamente interditada em Chapecó

Além disso, a casa de shows Klubin Music XIV funcionava até então sem habite-se, sem estudo de impacto de vizinhança e sem atender completamente às exigências do Corpo de Bombeiros.

19/08/2022 Veja Mais

Município de Itapoá firma TAC com MPSC para adequar e fortalecer setor de Meio Ambiente

O compromisso firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem o objetivo de oferecer serviços de licenciamento e fiscalização mais ágeis em Itapoá. De acordo com o Promotor de Justiça, Victor Abras Siqueira, o município vem cumprindo com o TAC.

19/08/2022 Veja Mais

Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de secretários municipais de Capão Alto com vínculo parental

Três secretários possuem grau de parentesco entre si ou com o Chefe do Poder Executivo. Entre eles, o filho e a nora do Prefeito. Promotoria recomendou exoneração imediata e informou que o não cumprimento pode resultar no ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa

19/08/2022 Veja Mais

Feminicídio em Videira: Ministério Público apresenta denúncia contra homem acusado de matar ex-companheira

Crime aconteceu no dia 9 de agosto, na casa da vítima. Corpo foi encontrado pelo filho de 11 anos. Promotoria de Justiça denunciou o réu por homicídio com quatro qualificadoras e quer que ele vá a júri popular.

19/08/2022 Veja Mais

Pai que matou filha de 13 anos e tentou matar outros filhos mais novos é condenado

Réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado, três tentativas de homicídio e pelo crime de incêndio da casa onde a família morava. O caso ocorreu em agosto de 2021 no bairro Imperatriz, em Criciúma.

19/08/2022 Veja Mais

Autor de decapitação no litoral norte é condenado a 29 anos de prisão

O crime ocorreu porque lideranças de facção criminosa não aprovaram a conduta da vítima. O réu decapitou e escondeu o corpo de Marcos Rafael Martins Santos.

19/08/2022 Veja Mais

MPSC obtém condenação de padrasto que abusava da enteada no Planalto Norte

O homem praticou atos libidinosos contra a menina durante pelo menos quatro anos.

19/08/2022 Veja Mais

MPSC obtém liminar que obriga Município de Araranguá a adequar o transporte escolar

"Meu filho tem quatro anos, foi de ônibus hoje e não voltou, não tinha nenhuma monitora, não chegou em casa até agora", disse uma mãe ao procurar o Ministério Público após seu filho não ser colocado no ônibus ao final do dia letivo. Problemas como esse levaram a 1ª Promotoria de Justiça a ingressar com uma ação civil pública para obrigar o Município a disponibilizar ao menos um monitor habilitado e adequar outras situações que envolvem melhorias no transporte escolar.

19/08/2022 Veja Mais

Agosto Lilás: Promotoria de Justiça incentiva poder público a pensar em políticas públicas nos municípios da Comarca de Braço do Norte

Recentemente, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para aproximar os municípios de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero.

18/08/2022 Veja Mais

MPSC instaura inquérito civil para apurar falta de acessibilidade nas ruas centrais de Mafra

Inquérito civil visa cobrar providências da administração municipal sobre a falta de acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais nas ruas Felipe Schmidt e Frederico Heyse.

18/08/2022 Veja Mais

Ministério Público busca maior fiscalização das construções em Urubici

Obras irregulares se espalharam em um dos principais destinos turísticos da Serra catarinense. Promotoria de Justiça requer que o Município passe a exercer poder de polícia e penalize responsáveis para coibir a prática.

18/08/2022 Veja Mais

MPSC obtém medida de proteção para adolescentes que podem ter sido vítimas de abuso sexual em entidade esportiva de São José

Decisão proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com as supostas vítimas e testemunhas e que o Município de São José assuma a responsabilidade psicossocial sobre os adolescentes até que sejam encaminhados aos pais ou representantes legais. A decisão não impede que o Município dê continuidade ao projeto social de formação de atletas

18/08/2022 Veja Mais

GAECO e Polícia Militar cumprem mandado de busca e apreensão em investigação de crimes em ambiente virtual

A apuração se refere a ameaças contra uma adolescente que estaria sendo forçada, por meio de chantagens, a enviar fotos íntimas ao suspeito. A operação ocorreu em Blumenau.

18/08/2022 Veja Mais

Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem a facadas em Chapecó

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em junho de 2016 no bairro Jardim do Lago.

18/08/2022 Veja Mais

Mais de 11 anos de prisão por tentativa de homicídio motivada por um cavalo deixado em terreno em Palhoça

Tribunal do Júri considerou crime qualificado pelo motivo fútil e pela impossibilidade de defesa da vítima, como sustentou o MPSC

18/08/2022 Veja Mais

Denúncia do MPSC leva réu a 10 anos e 08 meses de prisão por tentativa de homicídio em Balneário Camboriú

O autor do crime se envolveu em uma briga com várias pessoas na Avenida Atlântica. Voltou ao local mais tarde e disparou tiros contra a vítima, que não teve chance de se defender. Toda a ação foi captada pelas câmeras de monitoramento eletrônico.

18/08/2022 Veja Mais

Município de Papanduva e Câmara de Vereadores de Monte Castelo acatam recomendação do MPSC e suspendem concursos públicos

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na contratação da empresa que realizaria os concursos públicos nos municípios de Papanduva e Monte Castelo levaram os órgãos responsáveis a suspenderam os certames

17/08/2022 Veja Mais

Duas rés que tentaram matar uma mulher com tiros e golpes de facão em Iraceminha são condenadas pelo Tribunal do Júri

Denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, elas foram condenadas por tentativa de homicídio simples. Crime ocorreu em novembro de 2009 e a vítima ficou paraplégica.

17/08/2022 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça afasta do cargo Secretária de Saúde de Canoinhas

O Ministério Público pediu o afastamento do cargo porque constatou que a agente pública estaria utilizando de suas funções para beneficiar uma paciente, que foi identificada como sogra do pai da secretária municipal, com consultas e exames sem respeitar a fila do SUS.

17/08/2022 Veja Mais

Programa de Voluntariado do MPSC é ampliado para estudantes de graduação

Uma dentre as formas de contribuir com as atividades do Ministério Público, serviço voluntário passa a contar também com outras novidades incorporadas por ato publicado recentemente.

17/08/2022 Veja Mais

MPSC e Município de Florianópolis encaminham acordo para fortalecer combate a crimes da ordem tributária

Com parceria, MP catarinense terá acesso a banco de dados do sistema de controle de tributos do município, cujas informações serão usadas para aperfeiçoar repressão a delitos fiscais.

17/08/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, empresários que fraudaram licitação da Hidroeste são condenados

Denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina, eles foram condenados a três anos de detenção e ao pagamento de multa por fraudar a compra de materiais de construção para a Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense para beneficiar uma empresa.

17/08/2022 Veja Mais

Tribunal do Júri de Lages condena homem por tentativa de feminicídio

O réu era ciumento e "se achava dono" da ex-companheira. Após uma discussão, ele a arrastou pelos cabelos por cerca de 100 metros e desferiu-lhe golpes na cabeça. Segundo a Promotoria de Justiça, o homicídio não se consumou devido à intervenção de vizinhos.

16/08/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC é condenado por tentativa de homicídio e por atirar contra Policial Militar em Chapecó

O réu foi condenado por tentar matar um homem e atirar contra o policial militar que estava de folga e evitou que o homicídio se consumasse. Crimes ocorreram em junho de 2019 no bairro Líder.

16/08/2022 Veja Mais

MPSC conclui que não houve pedido de transporte aéreo no caso de paciente em Caçador

A Promotoria de Justiça apurou que apesar de uma aeronave estar em Caçador transportando o Governador do Estado e outras autoridades no momento da solicitação de transferência de criança internada, não houve pedido médico para a transferência via áerea do paciente. A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC ainda avaliará se irá instaurar procedimento para apurar se houve ilegalidade no uso da aeronave pelo Chefe do Executivo nesse caso específico, mas já considerou, em situação semelhante, que o uso não constituiria ato de improbidade administrativa que pudesse ser atribuído ao governador.

16/08/2022 Veja Mais

Após pedido do MPSC, liminar determina interdição de Instituição de Longa Permanência de Idosos em São Lourenço do Oeste

Em julho deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca realizou uma vistoria e constatou irregularidades na estrutura e nos processos operacionais da instituição, como alimentação, higiene e assistência à saúde dos pacientes. O MPSC ainda apura a morte de um idoso na instituição

16/08/2022 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentar matar namorado da ex-companheira em Itapiranga

Réu, denunciado pelo MPSC, tentou matar a vítima com golpes de canivete. Crime ocorreu em outubro de 2021, no bairro Morada Feliz.

16/08/2022 Veja Mais

MPSC alerta: golpistas estão se passando por Promotores de Justiça para pedir dinheiro

O Ministério Público não pede pix ou depósito em contas particulares para "retirar processos", extinguir medidas protetivas ou soltar presos. Portanto, nem Promotores de Justiça, nem servidores ligam ou enviam mensagens pelo WhatsApp para fazer esse tipo de pedido.

16/08/2022 Veja Mais