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Homem que matou adolescente por dívida de drogas em Vargem Bonita é condenado

Crime foi motivado por dívida de R$ 100, proveniente do comércio de drogas ilícitas. Acusado desferiu quatro facadas contra a vítima em praça pública. Promotoria da Comarca de Catanduvas obteve pena de 14 anos.

08/07/2022 Veja Mais

Ex-funcionária de entidade de acolhimento é condenada por ato de improbidade administrativa em ação do MPSC em Rio do Sul

Ela deverá devolver os R$ 146,4 mil desviados da entidade e pagar multa de igual valor, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibida de contratar com o Poder Público

08/07/2022 Veja Mais

Homem que matou por vingança é condenado a mais de 15 anos de reclusão

Em Jacinto Machado, no Sul do estado, Deoclésio Francisco de Jesus Zeferino foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo, após matar um conhecido com cinco disparos. O réu julgava que a vítima estaria fazendo fofocas sobre seus familiares.

08/07/2022 Veja Mais

Ação do MPSC garantiu mais de R$ 43 milhões de repasses do Estado para o Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú

Repasses mensais variam entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões garantidos por meio de bloqueio determinado pela Justiça, a pedido do Ministério Público, como forma de custear os atendimentos prestados a pacientes vindos de outros municípios, como parte da demanda regional do hospital o que garante os recursos para manter a unidade hospitalar em funcionamento.

08/07/2022 Veja Mais

Operação Balada Segura: força-tarefa vistoria condições de segurança de casas noturnas da capital. Uma foi interditada e outras quatro autuadas

MPSC, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica e Prefeitura Municipal de Florianópolis realizaram a operação na noite desta quinta-feira (7/7) com foco, principalmente, na segurança contra incêndio para evitar tragédias como a da Boate Kiss.

08/07/2022 Veja Mais

Em Araranguá, casal que matou homem e escondeu corpo em bueiro é condenado

Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

08/07/2022 Veja Mais

MPSC vai apurar demora no atendimento regular da APAE e AMA de Jaraguá do Sul

O objetivo da Promotoria da Área da Infância e Juventude de Jaraguá do Sul é apurar a demora no atendimento de uma criança que está em fila de espera, aguardando atendimento na APAE e na AMA.

07/07/2022 Veja Mais

Ação penal pública do MPSC resulta na condenação de 30 réus da Operação Regalia em Blumenau

Agentes públicos, presos, familiares de detentos, advogados e outros envolvidos foram denunciados pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau por crimes praticados no Presídio Regional de Blumenau (PRB). As penas variam entre quatro anos e oito meses de reclusão até 33 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

07/07/2022 Veja Mais

MPSC é convidado para a campanha pela ética e transparência da destinação dos recursos públicos eleitorais

O Procurador-Geral de Justiça recebeu o convite durante a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que fez a entrega da carta de intenções para fiscalização dos recursos do Fundo Partidário

07/07/2022 Veja Mais

Em ação civil pública, MPSC requer que Estado e Município ampliem oferta de vagas para Ensino Fundamental no Norte da Ilha

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar, da Região Norte de Florianópolis, reconhece que pelo menos 120 crianças e adolescentes estão em fila de espera, sem frequentar escola.

07/07/2022 Veja Mais

Ação do MPSC garante instalação de sete leitos de UTI Neonatal em hospital de São Miguel do Oeste

Estado foi condenado pela Justiça e tem sete meses para promover a criação, a instalação e o funcionamento de sete leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A condenação atende ao MPSC em ACP ajuizada ainda em 2019.

07/07/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para que filhos compartilhem cuidados de pai idoso

Homem de 88 anos de Abdon Batista tem 11 filhos mas só recebe amparo de três. A maioria alega que não tem tempo, recursos ou habilidades para cuidar do pai, portador de Alzheimer.

07/07/2022 Veja Mais

Pena de 21 anos para acusado de homicídio por ciúmes pelo MPSC em São José

Vítima foi morta com três tiros por estar iniciando um relacionamento com a ex-companheira do réu. Outra pessoa que estava na casa foi ferida por disparos efetuados contra a residência

07/07/2022 Veja Mais

"Por dentro do MPSC" recebe a primeira turma de estudantes desde a retomada das visitações

Grupo com 24 universitárias de Capivari de Baixo conheceu a estrutura da instituição, participou de conversa e visitou a Casa Bocaiúva.

07/07/2022 Veja Mais

Pena de 30 anos por homicídio com envenenamento em Florianópolis

Em dezembro de 2018, inconformado com o término do relacionamento, o réu ofereceu um chocolate com veneno ao ex-namorado, causando sua morte

07/07/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, sentença confirma fechamento de lar de idosos em Cunha Porã

Instituição deve ser dissolvida de forma permanente e a ex-dirigente está proibida de atuar no ramo por cinco anos. Denúncias de maus-tratos a idosos, poucos funcionários e despreparado dos profissionais motivaram a ação.

07/07/2022 Veja Mais

Homem que abusou sexualmente das filhas é condenado a mais de 68 anos a pedido do MPSC

As vítimas perderam a mãe muito cedo e foram morar com a avó. Elas sofreram abusos durante pelo menos sete anos, em um município da Comarca de Capinzal, e eram ameaçadas de morte caso falassem sobre o assunto com outras pessoas.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC e Polícia Militar se reúnem para discutir ações conjuntas

Instituições debateram andamento de projetos e apresentaram iniciativas.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC denuncia oito pessoas por envolvimento no desvio de cestas básicas em troca de votos em Barra Velha

No total, foram desviadas 1.830 cestas básicas da Assistência Social do Município, durante as eleições de 2020.

06/07/2022 Veja Mais

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresários denunciados por crimes contra a ordem tributária e que estão com prisão preventiva decretada

Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela sonegação de aproximadamente R$ 180 milhões foi desbaratado pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Joinville na Operação Arion II, deflagrada em 2015, em cooperação com o GAECO e o Grupo de Apoio e Pesquisa Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

06/07/2022 Veja Mais

Autor de Feminicídio é condenado em Joinville

Altair Antônio Mendes foi condenado a 12 anos de reclusão por feminicídio, durante Sessão do Júri da Comarca de Joinville. Segundo a acusação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sustentada pelo promotor de Justiça Ricardo Paladino, ele assassinou a companheira com facadas na região do tórax.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC obtém liminar para suspender normas que fragilizaram fiscalização ambiental em Santa Catarina

O Órgão Especial do TJSC suspendeu, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar autos de infração ambiental e limitar a atribuição dos agentes fiscais para tomar medidas preventivas

06/07/2022 Veja Mais

Abertas as inscrições para o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação

O evento com programação conjunta será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC participa das comemorações dos 90 anos da ACI

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa e teve uma série de homenagens

05/07/2022 Veja Mais

Massagista é condenado por estupro de cliente no Planalto Norte

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de estupro, massagista de São Bento do Sul foi condenado a seis anos de reclusão e pagamento de indenização por danos morais sofridos pela vítima. O crime aconteceu no ano de 2021, em sua residência, onde atendia como massoterapeuta.

05/07/2022 Veja Mais

Recurso da Promotoria de Justiça de Bom Retiro garante condenação de homem por estupro de vulnerável

Reforma da sentença enquadra réu pelo crime de estupro de vulnerável e garante condenação de 28 anos de prisão em regime inicial fechado. Antes ele havia sido condenado a cinco anos em regime semiaberto por importunação sexual.

05/07/2022 Veja Mais

Equipamento para o Corpo de Bombeiros é adquirido com recursos do Fundo de Penas Alternativas

Câmera de imagem térmica facilitará identificação de focos de incêndio e localização de vítimas.

05/07/2022 Veja Mais

MPSC reforça ao Governador importância de lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

O "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - pretende aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais, conforme previsto em emenda constitucional promulgada em 2020.

05/07/2022 Veja Mais

Em Chapecó, mulher é condenada por feminicídio por matar a mãe de 89 anos com golpes de tesoura

Denunciada pelo MPSC, mulher é condenada a 24 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em abril de 2021.

05/07/2022 Veja Mais

MPSC apresenta recurso de apelação e consegue aumento da pena de advogado por crimes de homicídio em São Bento do Sul

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de Osmar Unisesky Júnior pela morte do pai e da irmã, no ano de 2018. A pena antes definida em 20 anos e oito meses de reclusão, foi alterada para 37 anos em regime fechado.

05/07/2022 Veja Mais

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado

A vítima levou 11 golpes de faca e foi socorrida por um vizinho, sobrevivendo ao atentado.

04/07/2022 Veja Mais

MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas de 05 de julho até 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

04/07/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, réu é condenado por tentar matar homem com tiro na barriga na saída de um baile em Arabutã

Leonardo Meireles Gonçalves de Cândido foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em 2016.

04/07/2022 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa em Joinville são condenados por homicídio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa a 14 anos de prisão, cada, pelo homicídio de Adriano dos Santos Melo. O julgamento dos réus Natan da Silva da Luz e Erik Henrique Machado aconteceu na quinta-feira (30/06), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joinville.

01/07/2022 Veja Mais

MPSC obtém condenação de homem que confundiu vítima em Lages

Durante a fase de investigações, acusado admitiu que confundiu vítima com um traficante de drogas. Ele foi sentenciado a mais de 16 anos de prisão por homicídio com arma de fogo.

01/07/2022 Veja Mais

Em reunião com o MPSC, IMA e Prefeitura de Palhoça se comprometem a realizar estudos ambientais antes de implantação de rodovia para a Praia da Pinheira

A construção de uma rodovia de quatro pistas para tomar lugar da Estrada do Espanhol, uma via de chão batido que passa pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, deverá ser precedida de estudos para mitigar possíveis danos ambientais

01/07/2022 Veja Mais

Com trabalho do MPSC, Santa Catarina se torna o Estado com o maior número de Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) regulares do país

O FIA é o canal para o recebimento de recursos para implantação e manutenção de projetos em favor de crianças e adolescentes. Mais de 90% dos fundos estão aptos a receber doações diretas do Imposto de Renda. Antes, apenas 10,1% dos municípios tinham o fundo regularizado.

01/07/2022 Veja Mais

MPSC ingressa com sete ações para garantir que escolas da Comarca de Coronel Freitas tenham acessibilidade e plano contra incêndio

As Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Coronel Freitas requerem que o Estado regularize a precária situação das escolas da Comarca. Os espaços não possuem habite-se, plano de prevenção contra incêndio e acessibilidade.

01/07/2022 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.

31/08/2022 Veja Mais

Homem que tentou matar companheira com golpes de machado é condenado por tentativa de feminicídio e outros crimes

O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além de lesão corporal e vias de fato.

31/08/2022 Veja Mais