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AVISO DE PAUTA: resultados do MPSC serão apresentados na ALESC

Procurador-Geral de Justiça do MPSC apresentará na próxima terça-feira (4/4) os principais resultados sobre a atuação do MPSC em 2021/2022

31/03/2023 Veja Mais

MPSC e Polícia Militar de Palhoça atuam conjuntamente na realização de medida educativa inspirada no PROERD

Surpreendidos na posse de drogas para consumo pessoal participam de curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, ministrado pelo 16º Batalhão da PMSC em parceria com o MPSC

31/03/2023 Veja Mais

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenado por ocultação de cadáver.

31/03/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação penal por estelionato contra responsável por empresa que prometia ganhos irreais com investimento com criptomoedas

Com a falsa promessa de ganhos de juros elevados, o acusado estaria se utilizando da empresa RZ Consultoria e Assessoria para se apropriar de valores aplicados pelas vítimas sob sua orientação. Entre 2021 e 2022, o acusado teria movimentado mais de R$ 6 milhões com o suposto esquema fraudulento

30/03/2023 Veja Mais

MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações

O acordo objetiva a integração entre o Sistema Radar, base de dados do Ministério Público Federal, e o Sistema Pandora, adotado pelos dois Ministérios Públicos estaduais, e outras soluções de tecnologia da informação

30/03/2023 Veja Mais

Em Ipumirim, MPSC recomenda que empresa adote providências para cessar poluição em rio

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto do Meio Ambiente (IMA), constatou que o curso d¿água está com coloração escura, indicando a presença de substâncias estranhas. Então, ao seguir o líquido escuro encontrado no leito do rio, chegou-se até a empresa.

30/03/2023 Veja Mais

Após ampliação dos pontos de coleta, MPSC arquiva parcialmente inquérito que investigava sistema de logística reversa de lâmpadas na Grande Florianópolis

Procedimento possibilitou o aumento de 24 para 73 pontos de coleta de lâmpadas nas regiões de Florianópolis, Biguaçu e São José, atingindo o prometido no Acordo Setorial operacionalizado pela Associação RECICLUS. O Município de Palhoça obteve cumprimento parcial, e por isso terá continuação da apuração na 4° Promotoria de Justiça da Comarca local

30/03/2023 Veja Mais

Correia Pinto: MPSC ajuíza ação civil pública por dano moral coletivo contra organizadores da festa Tudo no Sigilo

O evento, realizado de forma irregular, e marcado pela venda de bebidas alcoólicas sem nenhum tipo de controle, pelo comércio de drogas ilícitas, por brigas e por tiroteios que resultaram em uma morte e duas tentativas de homicídio deram causa ao ajuizamento da ação.

30/03/2023 Veja Mais

PGJ do Pará é eleito para presidir CNPG

Candidato César Bechara Nader Mattar Júnior foi eleito com 53,33% dos votos do colegiado.

30/03/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, homem é condenado a 20 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Os crimes ocorreram entre 2021 e 2022. O réu era companheiro da avó da vítima.

29/03/2023 Veja Mais

Homem é condenado pelo estupro de vulnerável da própria filha no Alto Vale do Itajaí

Os crimes se sucederam por uma década e só se encerraram quando o pai foi denunciado ao Conselho Tutelar. O estupro de vulnerável era cometido no período em que a mãe da criança estava fora de casa, no trabalho.

29/03/2023 Veja Mais

Em Barra Velha, suspeito de tráfico de drogas será processado por denunciação caluniosa por ter acusado falsamente de abuso de autoridade policiais que o prenderam em flagrante

Em audiência de custódia da prisão em flagrante, o denunciado teria acusado falsamente um delegado de polícia e policiais civis de colocarem uma pistola dentro do carro que ele dirigia no momento da abordagem e pelo desaparecimento de parte da cocaína que ele estaria transportando.

29/03/2023 Veja Mais

MPSC e Munícipio de Indaial celebram TAC prevendo melhorias na prestação dos serviços voltados às crianças e adolescentes no âmbito da Assistência Social

O Município assumiu o compromisso de, no prazo de um ano e cinco meses, implantar melhorias e contratar equipe mínima de atendimento para seguir os critérios da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS).

29/03/2023 Veja Mais

Feminicídio em Agronômica: marido e cunhado da vítima serão julgados nesta quinta-feira (30) pelo Tribunal do Júri de Rio do Sul

Depois de ser adiado duas vezes, está marcado para esta quinta-feira (30), no Tribunal do Júri de Rio do Sul, o julgamento dos acusados de terem matado uma mulher em Agronômica. O crime ocorreu em julho de 2022. O marido foi denunciado por ter matado a esposa e ocultado o cadáver da vítima, que nunca foi encontrado, com a ajuda do irmão. O caso ganhou repercussão no Vale do Itajaí. O crime ocorreu em Agronômica.

29/03/2023 Veja Mais

Pela prática de ato libidinoso contra menina de 13 anos, adolescente recebe medida socioeducativa de internação

Na Comarca de São Lourenço do Oeste, em companhia de um jovem que já havia atingido a maioridade, o rapaz então com 17 anos obrigou a menina a tirar a roupa para visualizar e acariciar suas partes íntimas.

29/03/2023 Veja Mais

MPSC apura redução de bolsas-estudante para alunos do ensino médio catarinense

25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital encaminhou ofício para a Secretaria de Estado da Educação com uma série de questionamentos

29/03/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Cinco denunciados pelo MPSC por matar três pessoas serão julgados pelo Tribunal do Júri de Chapecó nesta quinta-feira (30/3)

O crime ocorreu no município de Quilombo em janeiro de 2021, mas o julgamento foi transferido para Chapecó a pedido do MPSC

29/03/2023 Veja Mais

Reunião do GNP discute estratégias para defesa de teses que tramitam nos tribunais superiores

O grupo discutiu algumas teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos tribunais superiores.

28/03/2023 Veja Mais

Em Chapecó, MPSC obtém decisão e empresário é proibido de participar de licitações ou contratar com qualquer ente público em Santa Catarina

De acordo com a ação penal, ele não teria cumprido um contrato firmado com a Prefeitura de Chapecó referente à iluminação natalina em 2021.

27/03/2023 Veja Mais

Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida.

27/03/2023 Veja Mais

Réu é sentenciado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado

Crime ocorreu em Imbuia, em 2019, quando o réu e mais dois homens foram apontados por matar a vítima a socos e pedradas. Outro homem já havia sido condenado pelo crime em maio de 2022.

27/03/2023 Veja Mais

Realizada primeira etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC nesse domingo

2.924 candidatos se inscreveram para disputa de cinco vagas para o cargo

27/03/2023 Veja Mais

Caçador: recurso do Ministério Público pede aumento de pena de autor de feminicídio

Os jurados acolheram toda a denúncia, mas a pena foi estabelecida dentro do tempo mínimo legal. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador interpôs um recurso para tentar aumentar o tempo de pena, levando em conta as circunstâncias do crime.

27/03/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: júri popular para julgar acusado do crime iniciou nesta quarta-feira

Réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar duas professoras e três bebês, além de atentar contra a vida de mais 14 vítimas. Crime ocorreu em maio de 2021

09/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: Procurador-Geral de Justiça vai ao Tribunal do Júri e reforça o compromisso do MPSC com a defesa da vida

Fabio de Souza Trajano esteve no Fórum de Pinhalzinho, onde está sendo julgado o réu acusado de matar cinco pessoas e tentar matar outras 14. "Não toleramos ações dessa natureza. Esperamos que seja feita justiça com a condenação do autor dessa barbárie em uma pena bastante expressiva".

09/08/2023 Veja Mais

Treinamento para brigadistas voluntários nas unidades do MPSC chega ao fim

Ao todo, 64 membros e servidores participaram das atividades práticas e teóricas do curso em Florianópolis e Lages nos meses de julho e agosto

09/08/2023 Veja Mais

MPSC apura regularidade de casa noturna de Florianópolis que teve desabamento de deck

Notícia de fato foi instaurada após deck do terraço da casa noturna UNDR Porão ceder durante festa de inauguração. Promotoria de Justiça verifica a regularidade e cumprimento de todos os alvarás de funcionamento do estabelecimento.

09/08/2023 Veja Mais

Morador da comarca de Fraiburgo é condenado a 23 anos de reclusão por abusar sexualmente da neta

O caso aconteceu na Comarca de Fraiburgo, quando a menina tinha sete anos. O homem prevaleceu-se da autoridade sobre ela e praticou vários atos libidinosos, incluindo conjunção carnal. Quando soube do ocorrido, a mãe da vítima - e filha do réu - procurou os órgãos competentes. A pena foi fixada em mais de 23 anos de reclusão.

09/08/2023 Veja Mais

Recursos de acordo firmado pelo MPSC resultam na compra de brinquedos infantis para praça em Anchieta

Valor de R$ 40 mil obtido pela Promotoria de Justiça de Anchieta foi destinado à Prefeitura, que adquiriu um playground e inaugurou a praça no último fim de semana.

09/08/2023 Veja Mais

CyberGAECO deflagra 2ª Fase da Operação Pessinus

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão no estado da Paraíba e um mandado no estado de São Paulo. O objetivo da ação é dar continuidade a ação de combate a crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC cobra esclarecimentos de Plano de Saúde sobre atendimento para Transtorno do Espectro Autista na Grande Florianópolis

Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC denuncia 24 pessoas por falsidade ideológica e associação criminosa por participação em eleição de cooperativa em Braço do Norte

Pleito envolveu a cooperativa de eletrificação no município no Sul do estado, em 2019. Justiça já aceitou a denúncia e acusados agora são réus.

08/08/2023 Veja Mais

MPSC faz entrega de mantimentos a comunidade indígena de Garuva

Ação ocorreu na manhã de terça-feira (8/8) na aldeia Yakã Porã, habitada por índios Guarani Mbya. Foram arrecadados cerca de 80 quilos de alimentos e centenas de peças de roupas.

08/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: júri popular que julgará acusado do crime terá início nesta quarta-feira (9/8)

Réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar duas professoras e três bebês, além de atentar contra a vida de mais 14 vítimas. Crime ocorreu em maio de 2021.

08/08/2023 Veja Mais

Operação Carga Fria: GAECO catarinense cumpre mandados no Estado em apoio à operação do Paraná contra o tráfico de drogas

Mandados em Santa Catarina estão sendo cumpridos nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Içara

08/08/2023 Veja Mais

Justiça aceita denúncia do MPSC e acusado de assassinar a companheira e enterrar restos mortais é preso preventivamente em Tubarão

Crime que teria ocorrido no Sul do estado no ano passado, mas foi confirmado em julho com a localização de ossada da vítima, ganhou repercussão nacional. Demais detalhes seguem sendo apurados na instrução processual.

07/08/2023 Veja Mais

CyberGAECO auxilia na captura de foragidos da Justiça

Prisões aconteceram no Estado do Pará. Os dois homens são apontados como autores de homicídio qualificado praticado em Indaial.

07/08/2023 Veja Mais

Criança com transtorno do espectro autista tem terapia à base de canabidiol garantida pela Justiça depois de recurso do MPSC

A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o medicamento Canabidiol Nunature, receitado pelo médico, enquanto o tratamento for necessário.

07/08/2023 Veja Mais

Injúria racial: dois réus que ofenderam jogador e preparador físico são condenados em Cunha Porã

O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal.

04/08/2023 Veja Mais

MP Cultural: Projeto do MPSC envolve entidades e incentiva a cultura em Xanxerê

Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança.

04/08/2023 Veja Mais